DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 e artIgos 23 e 24, ambos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à 02/10/2023.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 1.941, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023
O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no
uso da competência que lhe foi atribuída e tendo em vista o que consta do Processo nº
23069.172809/2023-48, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à(o) ANGELA BEZERRA DE MENEZES GALINDO, na
qualidade de cônjuge do(a) aposentado(a) JOÃO JOSÉ RIBEIRO GALINDO, cargo de Professor
do Magistério Superior, matricula Siape 306251, do quadro de pessoal desta Universidade,
falecido em 26/07/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (26/07/2023);
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 2.057, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no
uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando o que dispõem os
parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; considerando as prescrições
contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da Universidade; considerando o que
prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução
nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; considerando o resultado
final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências
com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Saúde Coletiva
Veterinária e Saúde Pública, da Faculdade de Veterinária; e considerando o que consta do
Processo nº 23069.185560/2023-31, resolve:
Art. 1º - Designar, dentre os eleitos através da lista tríplice, a partir de
02/12/2023, CLAUDIO ALESSANDRO MASSAMITSU SAKAMOTO, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº. 3043038, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade,
para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Saúde
Coletiva Veterinária e Saúde Pública, da Faculdade de Veterinária.
Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 2.061, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no
uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no
Processo nº 23069.187725/2023-17; resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, MIRTES GARCIA PEREIRA , Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 1477721, pertencente ao Quadro Permanente desta
Universidade, da função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências
Biomédicas (Fisiologia e Farmacologia), do Instituto Biomédico, designada pela Portaria nº.
878 de 09/06/2022, publicada no D.O.U. de 10/06/2022. FCC.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 2.063, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no
uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que prescreve o
Regulamento dos Programas de Pós-Graduação "Stricto Sensu", aprovado pela Resolução
nº 498 de 30/11/2016, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão; Considerando o que
consta do Processo nº 23069.187725/2023-17. resolve:
Art. 1º - Designar, dentre os membros do Colegiado, ISABEL DE PAULA
ANTUNES DAVID, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1677611, do
Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a
função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Biomédicas
(Fisiologia e Farmacologia), do Instituto Biomédico.
Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 2.073, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O
VICE-REITOR,
no
exercício da
REITORIA
da
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de
1998 e o que consta do Processo nº 23069.186830/2023-21, resolve:
Art. 1º Dispensar ELIZABETH VALVERDE MACEDO, Matrícula SIAPE nº 1031427,
da função gratificada de Chefe da Divisão de Produção do Laboratório Universitário
Rodolpho Albino, da Pró-Reitoria de Extensão - Código FG-3 para a qual foi designada
através da Portaria nº 53.085, de 23/12/2014.
FABIO BARBOZA PASSOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.109/GR/UFFS, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora CLAUDIA ADRIANA DA SILVA, Professora do
Magistério Superior, Siape nº 1317021, da função de Coordenadora do Curso de Graduação
Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências da Natureza - Licenciatura, do Campus
Erechim, Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas
desta Universidade, função para a qual havia sido designada pela Portaria de Pessoal nº
655/GR/UFFS/2021, de 29 de outubro de 2021, publicada no DOU subsequente, conforme
Processo nº 23205.037525/2023-02.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 655/GR/UFFS/2021, de 29 de
outubro de 2021, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.110/GR/UFFS, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora LISANDRA ALMEIDA LISOVSKI, Professora do
Magistério Superior, Siape nº 2142296, para exercer a função de Coordenadora do Curso
de
Graduação
Interdisciplinar
em
Educação do
Campo:
Ciências
da
Natureza
-
Licenciatura, do Campus Erechim, Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de
Cargos 
e 
Funções 
Gratificadas 
desta
Universidade, 
conforme 
Processo 
nº
23205.037525/2023-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 6.497 - Prorrogar, até 16/02/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de LUDMILA LIMA SILVEIRA, Matrícula nº 3342807/SIAPE, Professor Substituto, lotada no
Instituto de Ciências Biológicas. (Processo nº 23070.012045/2023-01)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:
Nº 6.501 - Autorizar o afastamento do País a LAIS FORTI THOMAZ, Matrícula nº
3018813/SIAPE, Professor Adjunto, lotada na Faculdade de Ciências Sociais, para participar
da "Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2023", com
apresentação de trabalho, na cidade de Dubai/Emirados Árabes Unidos, representando a
UFG como Secretária de Relações Internacionais da UFG, no período de 30/11 a
06/12/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art.
1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº
2.349/97. (Processo nº 23070.066601/2023-51)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 6.505 - Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei 8.112/90, a nomeação
de DENICE FROTA DO LAGO, efetuada pela Portaria nº 5713, publicada no D.O.U. de
19/10/2023, seção 2, página 27, para o cargo de Técnico em Farmácia, Nível de
Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, com lotação no Hospital Veterinário, por
não ter tomado posse no prazo legal. (Processo nº 23070.009263/2022-70)
Nº 6.511 - Conceder pensão vitalícia a MARIA JUSTINA FREITAS, portadora do CPF nº
***.384.571-**, viúva do ex-servidor JOSE DE SOUSA FREITAS, Matrícula nº 299717/SIAPE,
servidor aposentado, falecido em 01/11/2023, conforme Certidão de Óbito do Cartório 3º
Registro Civil e Tabelionato de Notas, Município e Comarca de Goiânia-GO, o equivalente
a 60% do valor da aposentadoria percebida pelo ex-servidor, a contar da data do óbito, nos
termos do art. 217, inciso I, art. 219 inciso I, ambos da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, e
alterações, combinada com o art. 222, incisos I e VII, alínea "b", item 6 da Lei nº
13.135/2015 e art. 40, § 7º, inciso I, da CF, com cálculo do benefício nos termos da redação
dada pelos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº
23070.066175/2023-56).
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 6.528 - Dispensar LUIZ FERNANDO GONCALVES DA SILVA ARAUJO, Matrícula nº
3338442/SIAPE, Administrador, do encargo de Substituto do Diretor de Transferência e
Inovação Tecnológica da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação, CD-4, designado através da
Portaria nº 3675, de 26/06/2023, com efeitos legais e financeiros a contar de 01/11/2023.
(Processo nº 23070.035764/2023-92)
Nº 6.530 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a
CARMELINDA DARC LEODECIMA DE CARVALHO, Matrícula nº 1423930/SIAPE, Técnico em
Enfermagem, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação IV, Padrão 13, lotada no
Hospital das Clínicas, nos termos do art. 20º, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103,
de 12/11/2019. (Processo nº 23070.052749/2023-17)
Nº 6.532 - Designar GABRIEL HERNANNES REZENDE, Matrícula nº 3214733/SIAPE,
Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenador Administrativo da
Gerência Administrativa do Gabinete da Reitoria, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei
nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.067694/2023-31)
Nº 6.541 - Nomear, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação
dada pela Lei nº 9.527/97, ALINE SANTOS LEITE MEDRADO, Matrícula nº 1648843/SIAPE,
Assistente em Administração, lotada na Pró-Reitoria de Pós-graduação, para exercer o
cargo de Assessora Especial de Assuntos Administrativos do Gabinete da Reitoria, CD-2,
ficando dispensada da CD-4 que atualmente ocupa, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº
8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.067638/2023-05)
Nº 6.542 - Nomear, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação
dada pela Lei nº 9.527/97, DAMIANA PRISCILA DE SOUSA CASTRO, Matrícula nº
3241502/SIAPE, Tecnólogo, para exercer o cargo de Gerente Administrativa do Gabinete da
Reitoria, CD-4, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97,
com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
(Processo nº 23070.067669/2023-58)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PORTARIA Nº 1.996, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso de suas atribuições legais,
estatutárias e regimentais; e considerando o Memorando Eletrônico nº 137/2023-PRPPG,
de 21/11/2023; resolve:
DISPENSAR, a partir do dia 01 de dezembro de 2023, a servidora ANNE NOELLE
SILVE, matrícula SIAPE nº 1562594, da função de Coordenadora Administrativa dos
Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Diretoria de Pós-Graduação. Código: FG-4.
EDSON DA COSTA BORTONI
PORTARIA Nº 1.997, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor da
Universidade Federal de Itajubá, no
uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais; e considerando o Memorando
Eletrônico nº 137/2023-PRPPG, de 21/11/2023; resolve:
DESIGNAR, a partir do dia 01 de dezembro de 2023, a servidora
ANNE NOELLE SILVE, matrícula SIAPE nº 1562594, para exercer a função de
Coordenadora Administrativa
dos Cursos de Pós-Graduação
LATO SENSU.
Código: FG-4.
EDSON DA COSTA BORTONI

                            

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