DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.998, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso de suas atribuições legais,
estatutárias e regimentais; e considerando o Memorando Eletrônico nº 137/2023-PRPPG,
de 21/11/2023; resolve:
DESIGNAR, a partir do dia 01 de dezembro de 2023, a servidora ANNA
CAROLINA DE SIQUEIRA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 2115476, para exercer a função de
Coordenadora Administrativa dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Diretoria
de Pós-Graduação. Código: FG-4.
EDSON DA COSTA BORTONI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
PORTARIA Nº 2.002, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O Diretor de Administração de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 283, de
27/02/2020, publicada no Diário Oficial da União de 28/02/2020, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 23088.030500/2023-53, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 01/12/2023, o cargo de Professor do Magistério
Superior (Classe A, com denominação de Professor Adjunto A, Nível 02), do Quadro
Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado pela servidora LINA MARIA GARCES
RODRIGUEZ, matrícula SIAPE nº 3209892, de acordo com o art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/1990. Código da Vaga: 856647.
A presente vacância gera o direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
VALDÍVEO FERREIRA CAMPOS FILHO
PORTARIA Nº 2.009, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O Diretor de Administração de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 283, de
27/02/2020, publicada no Diário Oficial da União de 28/02/2020, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 23088.031955/2023-96, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária, com fundamento no art. 20, §2º, inciso I,
da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor DARCI DE MELO RODRIGUES, matrícula
SIAPE nº 394804, ocupante do cargo de Servente de Obras (Nível de Classificação A, Nível
de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16), do Quadro Permanente desta Universidade,
com provento integral do citado cargo.
Em consequência, declara vago o cargo acima mencionado. Código da vaga: 305872.
VALDÍVEO FERREIRA CAMPOS FILHO
PORTARIA Nº 2.010, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O Diretor de Administração de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 283, de
27/02/2020, publicada no Diário Oficial da União de 28/02/2020, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 23088.031666/2023-97, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária, com fundamento no art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, c/c com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor
PAULO ROBERTO GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 749204, ocupante do cargo de Assistente em
Administração (Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16), do
Quadro Permanente desta Universidade, com provento integral do citado cargo.
Em consequência, declara vago o cargo acima mencionado. Código da vaga: 477799.
VALDÍVEO FERREIRA CAMPOS FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.767, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais, regimentais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Nomear DANIEL GODOY MARTINEZ, SIAPE 2000754, para substituir
JEFERSON MACEDO VIANNA, SIAPE 1146686, DIRETOR DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO
FÍSICA E DESPORTOS, código CD-03, em virtude de férias do mesmo, no período de
14/12/2023 a 12/01/2024, conforme Processo 23071.949112/2023-27.
Art. 2º Nomear ROBERT WILLER FARINAZZO VITRAL, SIAPE 1146462, para
substituir MÁRCIO JOSÉ DA SILVA CAMPOS, SIAPE 2140356, DIRETOR DA FACULDADE DE
ODONTOLOGIA, código CD-03, em virtude de férias do mesmo, no período de 11/12/2023
a 04/01/2024, conforme Processo 23071.949950/2023-09.
Art. 3º Nomear WAGNER BARBOSA BATELLA, SIAPE 1833980, para substituir
FERNANDO PERLATTO BOM JARDIM, SIAPE 2798305, DIRETOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS
HUMANAS, código CD-03, em virtude de férias do mesmo, no período de 04/12/2023 a
13/12/2023, conforme Processo 23071.950012/223-43.
Art. 4º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.733, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria
SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.947737/2023-54,
resolve:
Conceder Pensão Civil a ARMINDA PEREIRA DO NASCIMENTO, de acordo com o
artigo 217, inciso II da Lei nº 8.112/90, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, em decorrência do falecimento de MANUEL FREIRE DO
NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1147143, aposentado no cargo de Professor do
Magistério Superior, ocorrido em 05 de setembro de 2023, com efeitos financeiros
retroativos à data do óbito.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.734, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ
DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da
Portaria SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.947742/2023-
67, resolve:
Conceder Pensão Civil a LUCY MARIA BRANDAO HINGEL, de acordo com o artigo
217, inciso I da Lei nº 8.112/90, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional
nº 103/2019, em decorrência do falecimento de MURILIO DE AVELLAR HINGEL, matrícula
SIAPE nº 0054134, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior, ocorrido em
04 de outubro de 2023, com efeitos financeiros retroativos à data do óbito.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.735, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria
SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.947700/2023-26,
resolve :
Conceder Pensão Civil a BEATRIZ MARIA GOUVEA ALMEIDA MARTINS, de acordo
com o artigo 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, combinado com os artigos 23 e 24 da
Emenda Constitucional nº 103/2019, em decorrência do falecimento de DORIVAL CIRNE DE
ALMEIDA MARTINS, matrícula SIAPE nº2299936, aposentado no cargo de Professor do
Magistério Superior, ocorrido em 20 de setembro de 2023, com efeitos financeiros
retroativos à data do óbito.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.774, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº
282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.949020/2023-47;
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a ANA MARIA DE FREITAS CUNHA,
matrícula SIAPE nº. 6387070, no cargo de Administrador, Classe E, Padrão 409, lotada na
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz
de Fora, com fundamento no Art. 20, Incisos I, II, III e IV, da EC 103/2019, com proventos
calculados na forma do Art. 20, § 2º, inciso I da referida Emenda.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.780, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de
05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a nomeação publicada pela Portaria de Pessoal
PROGEPE/UFJF nº 1.588, de 27/10/2023, DOU de 30/10/2023, seção 2, página 25, objeto
do edital nº 97/2022, conforme abaixo discriminado:
1- CARLOS BERNARDO AMBROSIO REIS, nomeado para o Campus Juiz de Fora,
no cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, processo nº 23071.945350/2023-63, por motivo de não
comparecimento para a posse, de acordo com o que preceitua o parágrafo 6º do artigo 13,
da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
RESOLUÇÃO Nº 189, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE LAVRAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do art. 95 do Regimento
Geral da UFLA, observado o disposto na Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no
Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019, na Instrução Normativa nº 201 de 11 de
setembro de 2019, na Resolução Normativa CEPE nº 054 de 6 de junho de 2023; e tendo
em vista o que foi deliberado em sua reunião de 24/11/2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento integral da servidora Erika Aparecida Oliveira,
Auxiliar de Veterinária e Zootecnia do quadro permanente desta Universidade, lotada no
Departamento de Medicina Veterinária/DMV, matrícula nº 1830191, para cursar pós-
doutorado, na Université Montpellier/França, no período de 28/12/2023 a 27/12/2024.
Art. 2º Estabelecer que, qualquer alteração no período do afastamento
concedido, seja comunicada imediatamente ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão
(CEPE). Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 925, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Ofício nº 47/2023/FCS -
UFLA, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Gustavo de Souza Campos Badaró, matrícula nº
1910604, da função de Coordenador de Gestão Estratégica da Faculdade de Ciências da
Saúde, código FG-2.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 330, de 4 de maio de 2023, publicada no
Diário Oficial da União, em 8 de maio de 2023, seção 2, pág. 25.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO CÂNDIDO DE SOUZA
PORTARIA Nº 926, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Ofício nº 47/2023/FCS -
UFLA, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Lígia Márcia Alves Vilela, matrícula nº 2414510,
para exercer a função de Coordenadora de Gestão Estratégica da Faculdade de Ciências da
Saúde, fazendo jus à Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO CÂNDIDO DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 10.963, DE 29 DE NOVEMBRO 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Nélio Francisco Camargos, matrícula SIAPE n.° 1179612, ocupante do cargo de
Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de
Vencimento 16, lotado no Hospital das Clínicas, com proventos integrais, por ter provado
contar 41 (quarenta e um) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 10.964, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 13/11/2023, de acordo com o artigo 34 da Lei
n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor Kelvin de Almeida Carvalho, matrícula
SIAPE nº 2071439, ocupante do cargo de Engenheiro Área, lotado na Escola de Engenharia,
do quadro permanente desta Universidade.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA