DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.751 - I - Designar, por recondução, o Professor do Magistério Superior SIL FRANCILEY DOS
SANTOS QUARESMA, para exercer a função de Diretor da Faculdade de Engenharia Química,
FCC - Nível Único, do INSTITUTO DE TECNOLOGIA, em regime de Tempo Integral, conforme
disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir de 11 de janeiro de 2024.
Nº 4.762 - Exonerar, a pedido, o servidor (a) TIAGO SAMUEL BASSANI, do cargo efetivo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 1006219, lotado (a) no (a)
INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA ARTE, com vigência a partir de 30 de novembro de 2023, nos
termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 490, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso IX, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.106359/2023-53, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) LINDALVA COELHO DE
CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1455534, ocupante do cargo de Médico, Classe E, Nível de
Capacitação 4, Padrão de Vencimento 13, com o adicional de tempo de serviço de 0%,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a)
Unidade de Saúde da Mulher do Hospital Universitário Lauro Wanderley, de acordo com o
art. 20, §2°, I da Emenda Constitucional nº 103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 491, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso IX, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.026260/2023-14, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) FRANCISCO DE ASSIS DOS
SANTOS DE MELO, matrícula SIAPE nº 366275, ocupante do cargo de Servente de Limpeza,
Classe A, Nível de Capacitação 2, Padrão de Vencimento 16, com o adicional de tempo de
serviço de 8%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com
lotação no(a) Superintendência de Serviços Gerais, de acordo com o art. 20, §2°, I da
Emenda Constitucional nº 103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 492, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso IX, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.090650/2023-15, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) LAERTE PEREIRA DA SILV A
JUNIOR, matrícula SIAPE nº 334919, ocupante do cargo de Técnico em Eletrotécnica, Classe
D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, com o adicional de tempo de serviço
de 17%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação
no(a) Direção de Centro do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, de acordo com o
art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 493, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso IX, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.111011/2023-64, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) WALKIRIA PINTO DE
CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1126096, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe B - Assistente, Nível 1, Mestrado, Dedicação Exclusiva, com o adicional de
tempo de serviço de 4%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta
Universidade, com lotação no(a) Departamento de Metodologia da Educação do Centro de
Educação, de acordo com o art. 4º, §6°, II da Emenda Constitucional nº 103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 494, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso IX, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.109077/2023-96, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) ARY SERRANO SANTOS,
matrícula SIAPE nº 334466, ocupante do cargo de Médico, Classe E, Nível de Capacitação 1,
Padrão de Vencimento 16, com o adicional de tempo de serviço de 17%, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) Unidade de Clínica
Cirúrgica do Hospital Universitário Lauro Wanderley, de acordo com o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 495, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso IX, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.109536/2023-22, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) MARIA DE LOURDES
FERREIRA CAETANO, matrícula SIAPE nº 332039, ocupante do cargo de Visitador Sanitário,
Classe D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16, com o adicional de tempo de
serviço de 20%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com
lotação no(a) Departamento de Odontologia Restauradora do Centro de Ciências da Saúde,
de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º
da Emenda Constitucional nº 103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 496, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso IX, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.106065/2023-37, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) AURELIA ALTEMIRA
ACUNA IDROGO, matrícula SIAPE nº 337299, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe D - Associado, Nível 4, Doutorado, Dedicação Exclusiva, com o adicional de
tempo de serviço de 8%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta
Universidade, com lotação no(a) Departamento de Engenharia de Produção do Centro de
Tecnologia, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com
o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 497, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso IX, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.018882/2023-79, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) SEVERINO FARIAS DO
NASCIMENTO,
matrícula
SIAPE
nº
335183, ocupante
do
cargo
de
Assistente
em
Administração, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, com o
adicional de tempo de serviço de 16%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
desta Universidade, com lotação no(a) Direção de Centro do Centro de Ciências Agrárias,
de acordo com o art. 20, §2°, I da Emenda Constitucional nº 103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 498, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso IX, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.096774/2023-52, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) ANTONIO DE PADUA
CAVALCANTE DA COSTA, matrícula SIAPE nº 330768, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe C - Adjunto, Nível 4, Mestrado, Dedicação Exclusiva, com o
adicional de tempo de serviço de 21%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
desta Universidade, com lotação no(a) Departamento de Odontologia Restauradora do
Centro de Ciências da Saúde, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 501, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso IX, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.113307/2023-55, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) RAISSA CARVALHO
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE MONTENEGRO, matrícula SIAPE nº 336020, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão de
Vencimento 16, com o adicional de tempo de serviço de 14%, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) Pró-Reitoria de Pesquisa, de
acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 517, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso IX, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.109649/2023-75, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) MAGNO ROBERTO
NICOLAU COSTA, matrícula SIAPE nº 1116130, ocupante do cargo de Datilógrafo de Textos
Gráficos, Classe C, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16, com o adicional de
tempo de serviço de 4%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta
Universidade, com lotação no(a) Direção de Centro do Centro de Ciências da Saúde, de
acordo com o art. 20, §2°, I da Emenda Constitucional nº 103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 1.616, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.066763/2023-40, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 01 de dezembro de 2023, o servidor CARLOS
ALEXANDRE DOS SANTOS HAEMMERLE - 1342530, da função gratificada de Chefe do
Departamento de Anatomia, FG-01, do Setor de Ciências Biológicas.
RICARDO MARCELO FONSECA
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.005, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.057335/2023-26, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da
publicação no DOU, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, à
servidora FATIMA CRISTINA TEDESCHI - 1361954, lotada na Equipe Farmacotécnica do
Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de Classificação C,
nível de Capacitação III, padrão de Vencimento 09, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, com proventos calculados sobre a totalidade de sua remuneração, nos
termos do § 2º, inciso I do Art. 20 da referida Emenda Constitucional, com o vencimento
do referido cargo, mais o Incentivo à Qualificação, instituído pelo Decreto nº 5.824/2006.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.006, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do
Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é
conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando
o que consta no processo nº 23075.008482/2023-72, resolve:
Aposentar, a partir da publicação no DOU, nos termos do Art. 40,  §
1º,
inc.
I da
Constituição
Federal,
com
redação dada
pela
Emenda
Constitucional nº 103/2019 , a servidora MARIA APARECIDA ROSSO - 1650995,
lotada na Unidade da Biblioteca de Ciência e Tecnologia - BC/SIBI-CT, ocupante
do cargo de Bibliotecário Documentalista, nível de Classificação E, nível de
Capacitação IV, padrão de Vencimento 04, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, com proventos calculados pela média global das
remunerações de contribuição. 
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER