DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 2% (dois por
cento), calculada sobre o vencimento básico, mais o Incentivo à Qualificação, instituído
pelo Decreto nº 5.824/2006.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.022, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.064169/2023-14, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da
publicação no DOU, nos termos do Art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao
servidor PAULO DE TARSO DA CUNHA CHAVES - 342839, lotado no Departamento de
Zoologia do Setor de Ciências Biológicas, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe 8, Nível 801, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
dedicação exclusiva, com proventos calculados sobre a totalidade de sua remuneração, nos
termos do § 2º, inciso I do Art. 20 da referida Emenda Constitucional, com o vencimento
do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67
da Lei nº 8.112/1990, no índice de 9% (nove por cento), calculada sobre o vencimento
básico, mais a incorporação de funções, nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/1990, na
forma de 4/10 (quatro décimos) da função gratificada, código FG-1, mais a Retribuição por
Titulação, instituída pela Lei nº 12.772/2012.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.041, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº
23075.072168/2023-43; resolve:
Conceder benefício de pensão a partir de 31 de outubro de 2023, data do
falecimento de DAVID EDISON BLANC - 0339969, nos termos dos Art. 215, 217, inciso I da Lei
nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº 103/19, à cônjuge
MARIA ESTHER BLANC, calculado com base na remuneração percebida pelo ex-servidor, na
categoria funcional de Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, na
forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.043, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.071974/2023-02; resolve:
Autorizar, a partir 01 de janeiro de 2024 até 31 de março de 2024, a prorrogação
do contrato de JUCIMARA ANDREZA RIGOTTI - 3357736, como Professor Substituto.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.044, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.067849/2023-90; resolve:
Autorizar, a partir 01 de janeiro de 2024 até 30 de junho de 2024, a prorrogação
do contrato de LETÍCIA REGINA CAMARGO KREUZ - 1689435, como Professor Substituto.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.045, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.067942/2023-02; resolve:
Autorizar, a partir 01 de janeiro de 2024 até 13 de junho de 2024, a prorrogação
do contrato de BRUNO AUGUSTO VIGO MILANEZ - 3294484, como Professor Substituto.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.047, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.066632/2023-62; resolve:
Autorizar, a partir 01 de janeiro de 2024 até 27 de janeiro de 2024, a prorrogação
do contrato de ADRIANA DE MORAES DA SILVA - 3270434, como Professor Substituto.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.048, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.073362/2023-46, resolve:
Autorizar, a partir 01 de janeiro de 2024 até 04 de março de 2024, a prorrogação
do contrato de DANILO FREITAS VALADÃO - 3352824, como Professor Substituto.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.049, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.070607/2023-83, resolve:
Autorizar, a partir 01 de janeiro de 2024 até 15 de março de 2024, a prorrogação
do contrato de GIOVANNY SIMON MACHADO - 1412537, como Professor Substituto.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.050, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.069257/2023-11, resolve:
Autorizar, a partir 01 de janeiro de 2024 até 30 de junho de 2024, a prorrogação
do contrato de LARA BRUNELLE ALMEIDA FREITAS - 1252904, como Professor Substituto.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.051, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.069456/2023-11, resolve:
Autorizar, a partir 01 de janeiro de 2024 até 29 de março de 2024, a prorrogação
do contrato de LETICIA AYUMI DUARTE - 1043463, como Professor Substituto.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.052, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.073084/2023-27, resolve:
Autorizar, a partir 01 de janeiro de 2024 até 30 de junho de 2024, a
prorrogação do contrato de MICHELE STRAUB - 2085552, como Professor Substituto.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.053, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.073095/2023-15, resolve:
Autorizar, a partir 01 de janeiro de 2024 até 30 de junho de 2024, a prorrogação
do contrato de RAFAEL OLEGARIO DOS SANTOS - 3373912, como Professor Substituto.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.054, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.070144/2023-50, resolve:
Autorizar, a partir 01 de dezembro de 2023 até 30 de junho de 2024, a prorrogação
do contrato de VANELISE DE PAULA ALORALDO - 1265768, como Professor Substituto.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.055, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.079919/2022-71, resolve:
Autorizar, a partir 01 de janeiro de 2024 até 30 de junho de 2024, a prorrogação
do contrato de MAYRA TANIELY RIBEIRO ABADE - 3337996, como Professor Substituto.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.056, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.039286/2023-40, resolve:
Autorizar, a partir 01 de janeiro de 2024 até 31 de março de 2024, a
prorrogação do contrato de DANIELLE CARPINE - 3364267 , como Professor Substituto.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.057, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.072296/2022-14, resolve:
Autorizar, a partir 01 de janeiro de 2024 até 20 de junho de 2024, a
prorrogação do contrato de CAROLINA SMANHOTTO SCHUCHOVSKI AUGUSTO - 3295300 ,
como Professor Substituto.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.058, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.033098/2023-16, resolve:
Autorizar, a partir 01 de janeiro de 2024 até 30 de junho de 2024, a prorrogação
do contrato de DENISE REGINA STACHESKI - 3284709 , como Professor Substituto.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 4.950, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.089975/2023-98, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a CLEIDE RODRIGUES VIANA, Matrícula
SIAPE nº 1133690, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, Nível de Classificação "A",
Nível de Capacitação IV Padrão 16, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com redação dada pelo
Art. 3º da Emenda Constitucional 103/2019, com os proventos integrais do cargo.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 4.951, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.104668/2023-20, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a JOÃO LUIZ DA SILVA FILHO, Matrícula SIAPE
nº 1132014, ocupante do cargo de Vigilante, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação
IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 20º,
§2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos integrais do cargo.
ALFREDO MACEDO GOMES
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