DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 4.889, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.106524/2023-57, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a SONIA REGINA RIBEIRO DE FIGUEIREDO
LEITE, Matrícula SIAPE nº 1134102, ocupante do cargo de MEDICOAREA, Nível de
Classificação "E", Nível de Capacitação IV, padrão 16, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no artigo 4º Emenda Constitucional nº 103/2019 com os
proventos integrais do cargo.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 4.990, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.099113/2023-43, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a GENIVALDO COLATINO DE BARROS,
Matrícula SIAPE nº 1132157, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação "D", Nível de Capacitação I, padrão 16, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no artigo 20 Emenda Constitucional nº 103/2019 com os
proventos integrais do cargo.
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
MAX LIRA VERAS XAVIER DE ANDRADE, SIAPE nº 2331627, lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO DE EXPRESSÃO GRÁFICA - CAC, no período de 27/11/2023 a 01/12/2023,
trânsito incluído, para XXVVII Simpósio da Sociedade Ibero-Americana de Gráfica Digital
(SIGraDi 2023)v, no(a) Centro Universitario Regional Este (CURE) Facultad de Arquitectura,
Diseño y Urbanismo (FADU) Universidad de la República, em Punta Del Este/Uruguai, Com
ônus. (Processo nº 23076.110812/2023-02)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:
CRISTIANA
MARIA SOBRAL
GRIZ, SIAPE
nº
2456474, lotado(a)
no(a)
DEPARTAMENTO DE EXPRESSÃO GRÁFICA - CAC, no período de 27/11/2023 a 01/12/2023,
trânsito incluído, para XXVVII Simpósio da Sociedade Ibero-Americana de Gráfica Digital
(SIGraDi 2023)v, no(a) Centro Universitario Regional Este (CURE) Facultad de Arquitectura,
Diseño y Urbanismo (FADU) Universidad de la República, em Punta Del Este/Uruguai, Com
ônus. (Processo nº 23076.110796/2023-46)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:
MARCIA MARIA GUEDES ALCOFORADO DE MORAES, SIAPE nº 1287624,
lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA - CCSA, no período de 09/12/2023 a
17/12/2023, trânsito incluído, para AGU 2023 - Advancing Earth and Space Science, no(a)
American Geophysical Union, em San Francisco/Estados Unidos, Com ônus. (Processo nº
23076.117255/2023-59)
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA Nº 5.015, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Reconduzir, por 02 (dois) anos, a partir de 01/12/2023, TERESINHA GONCALVES DA
SILVA, Matrícula SIAPE n° 1217065, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe E,
denominada Titular, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento
de Antibióticos, do Centro de Biociências, na(o) função/cargo de Chefe do Departamento de
Antibióticos, do Centro de Biociências, Código FG-01 (Processo n° 23076. 111992/2023-55)
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 4.836, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, usando da delegação de competência através da Portaria
Normativa da PROGEPE nº 01/2002, publicada no Boletim Oficial desta UFPE nº 24,
Especial de 22 de julho de 2002, resolve:
Declarar nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, a vacância do
cargo de Professor de Magistério Superior, Classe 8, Nível 01, ocupado por JOSÉ ALBERTO
MIRANDA POZA, matrícula SIAPE nº 2496134, lotado(a) no(a) Departamento de Letras -
CAC, Código de vaga 699355 do quadro permanente desta Universidade, em virtude do seu
falecimento ocorrido em 16 de novembro de 2023. (Processo nº 23076.118211/2023-49).
ELLEN VIANA VILAR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA Nº 1.311, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, e, tendo em vista o que consta do Processo nº
23007.00028785/2023-28, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria compulsória a partir de 01 de dezembro de
2023 ao servidor PAULO ROMERO GUIMARÃES SERRANO DE ANDRADE, matrícula SIAPE
1284543 , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga 814400,
Classe Associado, Nível 701, em regime de Dedicação Exclusiva, lotado no Centro de
Ciências Exatas e Tecnológicas - CETEC, com fundamento legal no artigo 40, §1º, inciso II
da Constituição Federal de 1988, combinado com inciso III do § 1º do Art. 10 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, de 12 de novembro de 2019, com os proventos calculados nos
termos do § 2º e § 4º do Art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 901, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº
617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 9º, inciso II, a Lei nº 8.112/90,
resolve:
Art. 1º Designar JOSIANE MARQUES DO ROSARIO, Assistente em Administração,
Mat. SIAPE nº 2327563, Chefe do Núcleo de Gestão de Planejamento de Compras da
PROAD, código FG-0001, desta Universidade. Art. 2º Convalidam-se os atos da servidora
na função a partir de 06 de novembro de 2023.
FLAVIA SABINA DA SILVA SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 8.072, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 7556/2023, de 06 de novembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da união de 07 de novembro de 2023, que nomeou, em caráter
efetivo, PEDRO LUIS AMMON XAVIER para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO,
devido à assinatura de declaração de desistência da posse em 26/11/2023. Processo nº
23078.588495/2022-10.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 13.448, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o
disposto nos art. 20 e art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no nº art. 26
da Lei 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e demais informações que constam do processo
nº 23079.239280/2023-31, resolve:
Art.
1º Autorizar
o
afastamento
do
servidor FABIO
RODRIGO
SILVA, Administrador, Matrícula SIAPE 1744017, do quadro permanente desta Universidade
Federal do Rio de Janeiro, para prestar Colaboração Técnica junto à Universidade Federal
do Rio Grande do Norte, pelo período de 04 (quatro) anos.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
GILDA GUIMARAES LEITAO , matrícula SIAPE nº 1124327, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IPPN, no período de 03/12/2023 a
06/12/2023, para participar de reunião da Rede Cyted REDALIM, em Buenos Aires,
Argentina - com ônus limitado. (Processo 23079.259853/2023-42)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 13.601, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar NELSON PORTO RIBEIRO, na vaga de professor Visitante do/a
Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, com salário correspondente à classe de Titular, em
regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva, durante o período de
01/12/2023 à 30/11/2024, conforme processo nº. 23079.244701/2022-64.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 13.639, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processos n.º 23079.229962/2022-54 e 23079.221752/2023-07, resolve:
Retificar a Portaria nº 6248, de 27 de junho de 2023, publicada no DOU nº 122,
de 29 de junho de 2023. Onde se lê: "Professor Adjunto, Nível 602", leia-se: "Professor
Adjunto, Nível 603", ficando ratificado os demais termos.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 13.643, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.247508/2023-66, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Nilza Helena da Silva Dias de Sousa, cônjuge do(a)
ex-servidor(a) Mauro Dias de Sousa, matrícula SIAPE nº 0360302, cargo Técnico em
Mecânica, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16, com
fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº
41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222, VII,
alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº
13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também
o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 05/09/2023, data do óbito do Instituidor, com
fundamento no art. 219, inciso I, da Lei 8.112/1990.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 13.666, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Reconduzir, em 19-dezembro-23, nos termos do artigo art. 29 da Lei 8.112/90,
o servidor Cíntia Saroldi Pereira, matrícula SIAPE nº 2361806, ao cargo de Assistente em
Administração, na vaga nº 0283457, em virtude de desistência do estágio probatório do
cargo atualmente ocupado, conforme processo 23079.248156/2023-66.
NEUZA LUZIA PINTO
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