DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelece o
inciso XIX do art. 44 do Estatuto da Universidade; o que consta no Processo Nº
23091.019359/2023-27; a Portaria Nº 2.278, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Nº 2.288 Declarar, a partir de 1º de dezembro de 2023, a vacância do cargo de Professor
do Magistério Superior, código de vaga nº 931409, ocupado pela servidora docente Thelma
Tatiana Gomes Xavier, matrícula Siape Nº 3040204, em virtude de Exoneração, nos termos
do inciso I do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Fica revogada a
Portaria Nº 2.278, de 28 de novembro de 2023. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação e seus efeitos em 1º de dezembro de 2023.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 2.535 - Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de Dezembro de 2023, MARCEL LUIS AGOSTINI,
ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS, SIAPE nº 2280167, do exercício da função de Chefe do
Serviço de Expediente de Administração de Edifícios - SEAE/DA/BNU, código FG4, para a
qual foi designado pela Portaria nº 013/2022/GR, DE 04 DE JANEIRO DE 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 073575/2023)
Nº 2.537 - Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de Dezembro de 2023, CLÁUDIO DE MORAIS,
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3125441, do exercício da função de Chefe da
Divisão da Secretaria Acadêmica dos Cursos - DSAC/CTE, código FG3, para a qual foi designado
pela Portaria nº 1055/2020/GR, DE 04 DE AGOSTO DE 2020, tendo em vista sua remoção.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. Correspondência OF E 114/BNU/UFSC/2023)
Nº 2.538 - Art. 1º Designar MARCEL LUIS AGOSTINI, ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS, SIAPE nº 2280167,
para exercer a função de Chefe da Divisão da Secretaria Acadêmica dos Cursos - DSAC/CTE.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG3, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. Correspondência OF E 114/BNU/UFSC/2023)
Nº 2.539 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Dezembro de 2023, Ana Paula Marzagão
Casadei, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, SIAPE nº 3549297, para
exercer a função de Chefe do Departamento de Ciências Morfológicas - MOR/CCB da
Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo
de
Cargos
de
Direção
e
Funções
Gratificadas.(Ref.
Sol.
Processo
23080.059475/2023-60)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
HÉLIO PEREIRA DOS SANTOS, SIAPE 1418509, ocupante do cargo de ASSISTENTE
EM ADMINISTRAÇÃO, com lotação no CENTRO SOCIOECONÔMICO/CSE, para participar do
Evento XXII Colóquio Internacional de Gestão Universitária, em Assunção/Paraguai, no
período de 11/12/2023 a 17/12/2023, com ônus UFSC (Processo 23080.062399/2023-70);
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
JULIANA LEONELA, SIAPE 1045641, ocupante do cargo de Professor Magistério
Superior, lotada na Coordenadoria Especial de Oceanografia/CFM, para realizar Pós-
Doutorado junto à Universidade de Estocolmo, em Estocolmo/Suécia, no período de
03/03/2024 a 02/03/2025, com ônus limitado (Processo n°23080.067099/2023-87);
MÁRCIA BARBOSA HENRIQUES MANTELLI, SIAPE 664649, ocupante do cargo de
Professor Magistério Superior, lotada no Departamento de Engenharia Mecânica/CTC, para
realizar Pós-Doutorado junto à Universidade de Pisa, em Pisa/Itália, no período de
01/02/2024 a 31/07/2024, com ônus CAPES/PRINT (Processo n°23080.062761/2023-11);
RICARDO DANTAS DE LUCAS, SIAPE nº 2153068, ocupante do cargo de
Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Educação Física/CDS, para
realizar Pós-Doutorado junto à Universidade de Udine, em Udine/Itália, no período de
01/02/2024 a 31/07/2024, ônus CAPES/PRINT (Processo n°23080.064855/2023-16).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 737 DAP, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar ARIOVALDO BOLZAN, matrícula SIAPE 1157862, código de vaga nº
689611, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Professor
Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da
carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do
Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de
2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de
novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 16% (dezesseis por cento) de
adicional por tempo de serviço e a incorporação de 04/10 (quatro décimos) de FG-01 e
06/10 (seis décimos) de CD-04 transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente
Identificada de que trata o Artigo 62-A da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida
Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro de 2001. (Processo nº 23080.067206/2023-77).
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 740 DAP, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar REJANE JAQUES LEITE ANDRADE, matrícula SIAPE 1159925, código de
vaga nº 691596, ocupante do cargo de COZINHEIRO, Nível de Classificação C, Nível de
Capacitação 4 e Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos
do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho
de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de
novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 05% (cinco por cento) de
adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.068074/2023-09).
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 741 DAP, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Declarar vago, a partir de 15 de maio de 2023, o cargo de TÉCNICO DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de
vencimento 05, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira
técnico-administrativa
da Universidade
Federal
de
Santa Catarina,
ocupado por
DHEYFESSON DE SOUZA PINHEIRO, matrícula SIAPE 1731363, código de vaga 273395, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei
8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.026131/2023-74).
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 743 DAP, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar ROGERIO PAULO MORITZ, matrícula SIAPE 2158510, código de vaga
nº 641104, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Professor
Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da
carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do
Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de
2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de
novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 13% (treze por cento) de
adicional por tempo de serviço.
DAUANA BERNDT INÁCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM
FREDERICO WESTPHALEN
PORTARIAS DE PESSOAL FW/UFSM DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM
FREDERICO WESTPHALEN da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria
de pessoal UFSM N. 98.784, de 26/10/2020, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da
UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
Nº 100 - DISPENSAR Vanessa Martins Valcanover, Matrícula SIAPE 3292017, ocupante do
cargo de Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de
Chefe da Divisão de Projetos da UFSM/FW do Campus da Universidade Federal de Santa
Maria em Frederico Westphalen, Código FG3.036, para a qual foi designada pela Portaria
N. 075/FW, de 17/10/2022.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 101 - DESIGNAR Dilvan Mauricio Lopes, Matrícula SIAPE 1131708, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função
Gratificada de Chefe da Divisão de Projetos da UFSM/FW do Campus da Universidade
Federal de Santa Maria em Frederico Westphalen, Código FG3.036.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRAULIO OTOMAR CARON
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 5.724 - Conceder o afastamento do país a SILVIA LUCIA CUFFINI, Professora Adjunta do
Departamento de Ciência e Tecnologia do Campus São José dos Campos, no período de
04/12/2023 a 08/12/2023, para realizar visita técnica junto à Universidade Nacional de
Córdoba, na Argentina, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.031877/2023-10).
Nº 5.725 - Conceder o afastamento do país a GIL FACINA, Professor Associado do
Departamento de Ginecologia do Campus São Paulo, no período de 05/12/2023 a
09/12/2023, para participar no "San Antonio Breast Cancer Symposia 2023", nos Estados
Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.026006/2023-84).
Nº 5.726 - Conceder o afastamento do país a RUTH GUINSBURG, Professora Titular do
Departamento de Pediatria do Campus São Paulo, no período de 05/12/2023 a
15/12/2023, para participar nos seguintes eventos: "Division of Neonatology Research
Seminar
Series";
"ILCOR NLS
Task
Force
and
Content
Experts"; "Hot
Topics
in
Neonatology/Neonatal Quality at Hot Topics", todos nos Estados Unidos da América, com
ônus limitado (Processo SEI nº 23089.032467/2023-96).
Nº 5.727 - Conceder o afastamento do país a MARIA FERNANDA BRANCO DE ALMEIDA,
Professora Associada do Departamento de Pediatria do Campus São Paulo, no período de
05/12/2023 a 15/12/2023, para participar nos seguintes eventos: "Division of Neonatology
Research Seminar Series"; "ILCOR NLS Task Force and Content Experts"; "Hot Topics in
Neonatology/Neonatal Quality at Hot Topics", todos nos Estados Unidos da América, com
ônus limitado (Processo SEI nº 23089.032439/2023-79).
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 5.751 - Conceder o afastamento do país a LUCIANO LOBATO GREGÓRIO, Professor
Adjunto-A do Departamento de Otorrinolaringologia e Cirurgia de Cabeça e Pescoço do
Campus São Paulo, no período de 04/12/2023 a 06/12/2023, para participar no "Train the
Trainers WorkShop", nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº
23089.035992/2023-63).
Nº 5.753 - Conceder o afastamento do país a SERGIO SCHENKMAN, Professor Titular do
Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia do Campus São Paulo, no
período de 04/12/2023 a 07/12/2023, para participar no "Cell Bio 2023", nos Estados
Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.035863/2023-75).
Nº 5.757 - Conceder o afastamento do país a RITA DE CÁSSIA SINIGAGLIA, Professora
Adjunta do Centro de Microscopia Eletrônica do Campus São Paulo, no período de
04/12/2023 a 08/12/2023, para realizar visita técnica à CARLS ZEISS, na Alemanha, com
ônus limitado (Processo SEI nº 23089.032538/2023-51).
Nº 5.758 - Retificar a Portaria nº 4.189 de 28/08/2023, publicada no D.O.U. de 31/08/2023,
Seção 2, Página 55, que trata do afastamento do país de ELAINE CRISTINA DIAS, onde se lê: "no
período de 01/12/2023 a 22/03/2024", leia-se: "no período de 08/12/2023 a 05/03/2024".
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
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