DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023120100051
51
Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 5.652, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Conceder o afastamento do país a MANDIRA DARIPA KAWAKAMI, Médica lotada
no Hospital Universitário-HSP/UTI Neonatal, no período de 05/12/2023 a 15/12/2023, para
participar dos eventos: "Hot Topics in Neonatology/Neonatal Quality at Hot Topics", "Division
of Neonatology Research Seminar Series" e "ILCOR NLS Task Force and Content Experts", nos
Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo nº. 23089.035282/2023-33).
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Nº 5.739 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora LUZIA NAIDE CAVALCANTE,
Matrícula SIAPE nº 1139452, ocupante do cargo de Auxiliar de Nutrição e Dietética, Classe
B, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de São Paulo, com base no artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único
da EC n° 47/2005, c.c. o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos
integrais (Processo SEI nº 23089.037133/2023-17).
Nº 5.740 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO DA SILVA MORAIS,
Matrícula SIAPE nº 1135746, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, Classe D,
Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de São Paulo, com base no artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único da EC n°
47/2005, c.c. o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais
(Processo SEI nº 23089.031777/2023-93).
Nº 5.741 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIS CESAR DA SILVA, Matrícula
SIAPE nº 1139420, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, Classe D, Nível de
Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal
de São Paulo, com base no Art. 20, §2°, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019,
com proventos integrais (Processo SEI nº 23089.036038/2023-98).
ELAINE DAMASCENO
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Nº 5.742 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora ANA MARIA MAXIMO CA R D O S O,
Matrícula SIAPE nº 1137387, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível C, Classe
III, Padrão de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo,
com base no artigo 20 da EC 103/2019 § 2º inciso I com proventos integrais. (Processo nº
23089.035331/2023-38)
Nº 5.743 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora DAISY MARIA MACHAD O,
Matrícula SIAPE nº 1188902, ocupante do cargo de Médico/Área, Nível E, Classe IV, Padrão
de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base
no artigo 20 da EC 103/2019 § 2º inciso I com proventos integrais. (Processo nº
23089.033284/2023-98)
Nº 5.744 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ERAQUES GONÇALVES DA SILVA,
Matrícula SIAPE nº 1136735, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, Nível D,
Classe II, Padrão de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São
Paulo, com base no artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único da EC n° 47/2005, c.c. o § 1º
do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/19, com proventos integrais.
(Processo nº 23089.035398/2023-72)
Nº 5.745 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora IVANILDA GOMES DA S I LV A
VIEIRA, Matrícula SIAPE nº 1137342, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível
C, Classe IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de
São Paulo, com base no Art. 4º, § 6º, INCISO I da EC 103/2019, com proventos integrais.
(Processo nº 23089.034131/2023-68)
Nº 5.746 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora SIMONE DE CAMPOS VIEIRA ABIB,
Matrícula SIAPE nº 1176119, ocupante do cargo de Médico/Área, Nível E, Classe IV, Padrão de
Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no artigo
20 da EC 103/2019 § 2º inciso I com proventos integrais. (Processo nº 23089.029421/2023-90)
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
- UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto
Presidencial de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União
nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, resolve:
Nº 2.405 - Exonerar, de ofício, do Cargo de Direção de CHEFE DA DIVISÃO DE
SISTEMAS DE
INFORMAÇÃO, CD-04, DO(A)
CENTRO DE
TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO desta Universidade, o(a) servidor(a) MARCELA
ALVES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2139809, a partir da data de publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 2.406 - Dispensar da função gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE
SISTEMAS 
ACADÊMICOS, 
FG-02, 
DO(A)
CENTRO 
DE 
TECNOLOGIA 
DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO desta Universidade, o(a) servidor(a) ROGERIO
ROMULO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3927584, ocupante do cargo de Analista
de Tecnologia da Informação, a partir da data da publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União.
Nº 2.407 - Nomear o(a) Analista de Tecnologia da Informação ROGERIO
ROMULO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3927584 para ocupar o cargo de direção
de CHEFE DA DIVISÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, CD-04, DO(A) CENTRO
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO desta Universidade, em
regime de integral dedicação ao serviço, conforme disposto no §1º, do art. 19,
da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria
no Diário Oficial da União.
LUCÉLIA CARDOSO CAVALCANTE
Vice-Reitora no exercício da Reitoria
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.363, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1o de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM no 23085.014433/2023-50,
resolve:
Art. 1o Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FRANCISCO ANGELO DE
PAIVA, SIAPE 1115007, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia, Classe/Padrão D-416,
carga horária de 24 horas semanais, código de vaga no 706623, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, com proventos integrais e paridade, com fulcro no art. 3o da Emenda
Constitucional no 47/2005, combinado com o caput e § 1o do art. 3o da Emenda
Constitucional no 103/2019.
Art. 2o Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Art. 3o Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação no
Diário Oficial da União.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.364, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1o de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM no 23085.013226/2023-88,
resolve:
Art. 1o Conceder aposentadoria voluntária à servidora GEOCILIA MARIA DIAS,
SIAPE 0389850, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe/Padrão C-416, carga
horária de 40 horas semanais, código de vaga no 301702, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com proventos integrais e paridade, com fulcro no art. 3o da Emenda
Constitucional no 47/2005, combinado com o caput e § 1o do art. 3o da Emenda
Constitucional no 103/2019.
Art. 2o Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Art. 3o Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação no
Diário Oficial da União.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.368, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o Processo SEI/UFTM nº 23085.015216/2023-87,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão à ANGELA MARIA BARCELOS BARRA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor JOSE AMILCAR BISINOTTO BARRA, ocupante dos cargos de MEDICO-
AREA, matriculas Siape 389349 e 6389349, do quadro de pessoal desta Universidade
Federal do Triângulo Mineiro, falecido como aposentado em ambos os cargos, em
02/11/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts.
23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 3º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 02/11/2023 (data do óbito).
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIAS DE PESSOAL DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.014501/2023-81,
resolve:
Nº 1.375 Art. 1º Dispensar o servidor Ricardo Vicente Ferreira, matrícula SIAPE 1676775,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADOR DO
CURSO DE GEOGRAFIA (FCC) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se a Portaria de Pessoal nº 753, de 25/11/2021, da Vice-Reitora, publicada no
DOU de 29/11/2023.
Nº 1.376 Art. 1º Designar o servidor CARLOS ALBERTO ARAÚJO CAMPOS, matrícula SIAPE
1433611, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como
COORDENADOR DO CURSO DE GEOGRAFIA (FCC) desta Universidade, por um período de
dois anos.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIAS DE PESSOAL DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO -
UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de
junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no
uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo
SEI/UFTM nº 23085.015009/2023-22, resolve:
Nº 1.378 - Art. 1º Dispensar o servidor ELIAS OLIVEIRA SERQUEIRA, matricula
SIAPE 1769430, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
como COORDENADOR DO CURSO DE FÍSICA (FCC) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua
publicação, revogando-se a Portaria de Pessoal nº 477, de 24/05/2022, do
Reitor, publicada no DOU de 27/05/2022.
Nº 1.379 - Art. 1º Exonerar a servidora PATRÍCIA ANDRESSA DE ALMEIDA
BURANELLO, matricula SIAPE 2905808, ocupante do cargo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, como DIRETORA DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS,
NATURAIS E EDUCAÇÃO - ICENE (CD-3) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua
publicação, revogando-se a Portaria de Pessoal nº 772, de 01/12/2021, da Vice-
Reitora, publicada no DOU de 06/12/2021.
Nº 1.380 - Art. 1º Nomear o servidor ELIAS OLIVEIRA SERQUEIRA, matrícula
SIAPE 1769430, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
como DIRETOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS, NATURAIS E EDUCAÇÃO -
ICENE (CD-3) desta Universidade, por um período de dois anos.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua
publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA

                            

Fechar