DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.366, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI nº 23085.013875/2023-89, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ALOISIO COSTA, SIAPE
0388960, ocupante do cargo de Técnico em Anatomia e Necropsia, Classe/Padrão D-416,
carga horária de 40 horas semanais, código de vaga nº 300923, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, com proventos integrais e paridade, com fulcro no caput e inciso I do
§ 2º e inciso I do § 3º do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação no
Diário Oficial da União.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.365, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI nº 23085.014171/2023-23, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a servidora DELAINE APARECIDA
ROSADO
RAMOS,
SIAPE
1115493, ocupante
do
cargo
de
Nutricionista-Habilitação,
Classe/Padrão E-416, carga horária de 40 horas semanais, código de vaga nº 706654, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, com proventos integrais e paridade, com fulcro no
caput e inciso I do § 2º e inciso I do § 3º do art. 20 da Emenda Constitucional nº
103/2019.
Art. 2º Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação no
Diário Oficial da União.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 352, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de 20
de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010 e Decreto Presidencial de 05 de
maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1;
Considerando o que consta no Processo 23282.018288/2023-50, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor VINÍCIUS ALVES MORAIS, matrícula SIAPE nº
3285414, da função de Coordenador interino da Secretaria de Comunicação Institucional,
código CD-04.
Art. 2º Designar a servidora MARA RITA DUARTE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
nº 1217639, para a função de Coordenadora da Secretaria de Comunicação Institucional,
código CD-04.
Art.3º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGPUNILAB Nº 982, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE
DE GESTÃO DE
PESSOAS DA
UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeada pela
Portaria Reitoria/Unilab nº 226, de 03 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 149, de 07/08/2023, considerando as competências delegadas pela
Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018,
alterada pela Portaria da Reitoria nº 906, de 09/08/2018, publicada no DOU nº 156 de
14/08/2018, no uso das atribuições a ela conferidas, Considerando o que consta no
Processo nº 23282.016224/2023-14, resolve:
Art. 1º Designar o servidor VALERIO JEFERSON PINHEIRO JARDIM, matrícula
SIAPE nº 3285510, para exercer encargo de substituto eventual da função de Chefe do
Serviço Administrativo do Instituto de Linguagens e Literaturas, FG-03, durante os
afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ISABELA NASCIMENTO DOS SANTOS
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
PORTARIA Nº 164, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022,
publicado no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de
setembro de 2022, e Considerando o disposto no processo SEI n° 23130.001851/2023-94,
resolve:
Conceder pensão à CLÁUDIA MENEZES LINS, na qualidade de filha inválida da
servidora aposentada IZA MENEZES LINS, matrícula SIAPE nº 435183, Assistente em Ciência
e Tecnologia, Nível Intermediário, Classe R, Padrão III, falecida em 19 de setembro de
2023, com fundamento no artigo 23, caput e §2º, incisos I e II da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o artigo 217, IV, b) da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990 e artigo 3º, VI, b) da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24
de maio de 2022, a partir da data do óbito.
MÁRCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 2.277 - Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO, a nomeação do candidato listado abaixo,
efetivada pela Portaria 2.070, de 26 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União em 30/10/2023, conforme o respectivo motivo:
1. Solicitação de recolocação para o final de fila de classificação para a nomeação:
.
NOME
LOT AÇ ÃO
CLASSE/ PADRÃO/ REGIME DE TRABALHO
LISTA
CÓDIGO DA VAGA
.
ZUILA PAULINO CAVALCANTE
F ES
Assistente A/ Classe A/ Nível 1/ Dedicação
Exclusiva
AC
311524
Art. 2º - APRESENTAR NOVA ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO da portaria 1.054, de
31de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 01/02/2022, que homologou
o resultado do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira de Magistério
Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n° 005 de 19/01/2023,
publicado no DOU em 19/01/2023, retificado em 13/03/2023 e 27/04/2023, referente ao
CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de vagas do cargo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, por Unidade, Código, Área de Conhecimento, Classe/Padrão/Nível,
Regime de Trabalho e Ordem de Classificação dos candidatos, conforme a seguir:
. Unidade
Código
Área
Classe/
Padrão/ Nível
Regime de
Trabalho
Lista
Candidato
Classificação
.
F ES
0 5 2 3 F ES 0 2
Contabilidade Empresarial e
Contabilidade Governamental
Assistente A/
Classe A/ Nível
1
DE
AC
MÁRCIO MARQUES
G O N Ç A LV ES
1º
.
AC
JESSÉ ALVES DAS
C H AG A S
2º
.
AC
ZUILA
PAULINO
C AV A LC A N T E
3º
Art. 3º - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9º, Inciso I, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o cargo de PROFESSOR do Quadro de
Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, habilitado em Concurso Público para a
Carreira do Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital
n° 005 de 19/01/2023, publicado no DOU em 19/01/2023, retificado em 13/03/2023 e
27/04/2023, referente ao CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de vagas do cargo
de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, conforme segue:
.
NOME
LOT AÇ ÃO
CLASSE/ PADRÃO/ REGIME DE TRABALHO
LISTA
CÓDIGO DA VAGA
. MÁRCIO MARQUES GONÇALVES
F ES
Assistente A/ Classe A/ Nível 1/ Dedicação
Exclusiva
AC
311524
Nº 2.278 - Art 1º - TORNAR SEM EFEITO a nomeação dos candidatos listados abaixo,
efetivada pela Portaria 2.044, de 23 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União em 24/10/2023, conforme os respectivos motivos:
Em razão de não cumprimento dos requisitos do edital:
.
NOME
LOT AÇ ÃO
CLASSE/ PADRÃO/ REGIME DE TRABALHO
LISTA
CÓDIGO DA VAGA
.
CARLOS CARVALHO DA SILVA
I C S EZ
Adjunto A/ Classe A / Nível 1/ Dedicação
Exclusiva
AC
849443
Em razão de desistência à vaga, conforme formulário datado de 01/11/2023:
.
NOME
LOT AÇ ÃO
CLASSE/ PADRÃO/ REGIME DE TRABALHO
LISTA
CÓDIGO DA VAGA
.
JOSÉ LUIS VILCA RODRÍGUEZ
ICE
Adjunto A/ Classe A / Nível 1/ Dedicação
Exclusiva
AC
310388
Art 2º - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9º, Inciso I da Lei
Nº 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de PROFESSOR do Quadro de
Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, habilitado em Concurso Público para a
Carreira do Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital
Nº 5/2023, de 19/01/2023, publicado no DOU em 19/01/2023, retificado em 13/03/2023 e
27/04/2023, referente ao CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de vagas do cargo
de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, conforme segue:
.
NOME
LOT AÇ ÃO
CLASSE/
PADRÃO/
CLASSE/
REGIME
DE
T R A BA L H O
LISTA
CÓDIGO DA VAGA
.
CLARISSA LOPES SUZUK
I C S EZ
Adjunto A/ Classe A / Nível 1/ Dedicação
Exclusiva
AC
849443
. STEFFANIO MORENO DE SOUSA
ICE
Adjunto A/ Classe A / Nível 1/ Dedicação
Exclusiva
AC
310388
Nº 2.279 - Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9º, Inciso I, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o cargo de PROFESSOR do Quadro de
Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, habilitado em Concurso Público para a
Carreira do Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital
n° 001 de 03/01/2022, publicado no DOU em 04/01/2022, retificado em 13/01/2022,
14/01/2022, 07/02/2022, 14/02/2022 e 12/04/2022, referente ao CONCURSO PÚ B L I CO
destinado ao provimento de vagas do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
conforme segue:
.
NOME
LOT AÇ ÃO
CLASSE/ PADRÃO/ REGIME DE TRABALHO
LISTA
CÓDIGO DA VAGA
.
ALESSANDRA PINHEIRO VIDAL
EEM
Assistente A/ Classe A / Nível 1/ Dedicação
Exclusiva
AC
285518
. ALANA CAROLINA COSTA VÉRAS
I C S EZ
Adjunto A/ Classe A / Nível 1/ Dedicação
Exclusiva
AC
87232
Nº 2.280 - Art.1º - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9º, Inciso I, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o cargo de PROFESSOR do Quadro de Pessoal
da Fundação Universidade do Amazonas, habilitado em Concurso Público para a Carreira
do Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n° 005 de
19/01/2023, publicado no DOU em 19/01/2023, retificado em 13/03/2023 e 27/04/2023,
referente ao CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de vagas do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, conforme segue:
.
NOME
LOT AÇ ÃO
CLASSE/ PADRÃO/ REGIME DE TRABALHO
LISTA
CÓDIGO DA VAGA
. PRISCILA
VASQUES
CASTRO
DA N T A S
FLET
Adjunto A/ Classe A/ Nível 1/ Dedicação
Exclusiva
AC
310320
.
PAULA
MIRANA
DE
SOUSA
RAMOS
I FC H S
Adjunto A/ Classe A/ Nível 1/ Dedicação
Exclusiva
AC
310449
. MARKLIZE DOS SANTOS SIQUEIRA
I C S EZ
Assistente A/ Classe A/ Nível 1/ Dedicação
Exclusiva
AC
311115
. CIBELLE
DORIA
DA
CUNHA
BUENO
I C S EZ
Assistente A/ Classe A/ Nível 1/ Dedicação
Exclusiva
AC
335625
Nº 2.281 - Art.1º - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9º, Inciso I, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o cargo de PROFESSOR do Quadro de Pessoal
da Fundação Universidade do Amazonas, habilitado em Concurso Público para a Carreira
do Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n° 005 de
19/01/2023, publicado no DOU em 19/01/2023, retificado em 13/03/2023 e 27/04/2023,
referente ao CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de vagas do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, conforme segue:
.
NOME
LOT AÇ ÃO
CLASSE/ PADRÃO/ REGIME DE TRABALHO
LISTA
CÓDIGO DA VAGA
.
JOÃO PAULO SCHWARTZ
FA O
Adjunto A/ Classe A/ Nível 1/ Dedicação
Exclusiva
AC
309813
.
JOANA MAIA MENDES
FC A
Adjunto A/ Classe A/ Nível 1/ Dedicação
Exclusiva
AC
748405
. CLEITON FERREIRA MACIEL BRITO
I FC H S
Adjunto A/ Classe A/ Nível 1/ Dedicação
Exclusiva
AC
310572
.
FABIO MALLART MOREIRA
I FC H S
Adjunto A/ Classe A/ Nível 1/ Dedicação
Exclusiva
AC
849474
Nº 2.283 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária à servidora VALERIA AUGUSTA CERQUEIRA
DE MEDEIROS WEIGEL, matrícula SIAPE n.º 0400973, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe 8, Nível 801 em regime de 40 (quarenta) horas semanais com
Dedicação Exclusiva, lotada no Departamento de Administração e Planejamento da
Faculdade de Educação - FACED do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do
Amazonas, fundamentada no artigo 3º da EC nº. 47/2005 c/c com art. 3º da EC nº.
103/2019, publicada no DOU 13/11/2019, com o direito adquirido a partir de
13.11.2019.
DECLARAR vago o referido cargo de código 311477 a partir de 01.12.2023.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
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