DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 2.272 - DECLARAR a vacância do cargo de Assistente em Administração, código de vaga
n.º 247355, ocupado por JOSE ADELSON DA SILVA MIRANDA, matrícula SIAPE n.º 2090503,
lotado no Departamento de Saúde e Qualidade de Vida - DSQV da Universidade Federal do
Amazonas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33,
Inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 01/12/2023.
Nº 2.273 - AUTORIZAR o afastamento do(a) servidor(a) VAÍRTON RADMANN, lotado(a) no
Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente - IEAA, para realização de ESTÁGIO PÓS-
DOUTORAL junto ao Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Recursos Naturais
(Environment and Natural Resources Graduate Program) da Columbus, Ohio - EUA / The
Ohio State University in the School of Environment and Natural Resources, no período de
31/12/2023 a 30/12/2024.
Nº 2.274 - DISPONIBILIZAR a requisição do servidor ANDRÉ MOREIRA BORDINHON,
Matrícula SIAPE nº 1663453, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade
do Amazonas, para exercício na Coordenação-Geral de Transição Agroecológica, do
Departamento de Inovação para Produção Familiar e Transição Agroecológica, da Secretaria
de Agricultura Familiar e Agroecologia, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria Nº 2.241, de 23 de Novembro de 2023, publicada no DOU Nº 223,
de 24/11/2023, seção 2, pág. 35,
onde se lê: "... Cargo de Direção (CD-3), de Assessor(a) de Relações
Internacionais e Interinstitucionais.",
leia-se corretamente: "... Cargo de Direção (CD-4), de Assessor(a) de Relações
Internacionais e Interinstitucionais.".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIA Nº 1.396, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, PATRICIA
APARECIDA SOARES, 8ª classificada da lista de candidatos autodeclarados negros do
concurso público objeto do Edital nº 35/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU
n° 98, de 24/05/2023, Seção 3, páginas 69 a 75, homologado pelo Edital nº 61/2023,
publicado no DOU n° 192, de 06/10/2023, Seção 3, páginas 108 e 110, para provimento do
cargo efetivo de Assistente em Administração, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-
Administrativos em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
código da vaga nº 805768, decorrente da vacância em decorrência de falecimento de
Deonete Rodrigues Nagy, por meio da Portaria nº 1155, de 16/10/2023, DOU nº 197, de
17/10/2023, Seção 2, página 41.
DACIO ROBERTO MATHEUS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 4.184, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das
atribuições conferidas pelos arts. 79, § 1º e 80, Inciso I e III, do Regimento Geral da UFAC,
e o que consta no processo administrativo nº 23107.035633/2023-41, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora RAQUEL SAMPAIO SANTOS, Secretária Executiva,
Classe E, Nível IV, Padrão 10, Matrícula SIAPE nº 1760017, da função de Secretária da
Assessoria de Cooperação Interinstitucional, Símbolo FG-001, com fundamento no art. 35,
inciso I, da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com
efeitos financeiros a contar de 1º de dezembro de 2023.
CARLOS PAULA DE MORAES
PORTARIA Nº 4.185, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das
atribuições conferidas pelos arts. 79, § 1º e 80, Inciso I, III e XVI, do Regimento Geral da
UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.035633/2023-41, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor GABRIEL LOPES DIAS, Secretário Executivo, Classe
E, Nível IV, Padrão 7, Matrícula SIAPE nº 2033641, para responder pela Secretaria da
Assessoria de Cooperação Interinstitucional, Símbolo FG-001, com fundamento no art. 15,
§ 4º, da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com
efeitos financeiros a contar de 1º de dezembro de 2023.
CARLOS PAULA DE MORAES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
DECISÃO DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
Recurso administrativo.
Decisão que determinou anulação do ato de investidura no cargo docente.
No exercício das atribuições a mim conferidas, ADOTO, como fundamento deste
ato, as recomendações da Assessoria Jurídica contidas no Parecer nº 0143/2023/PF-
UFCSPA/PGF/AGU, documento 1777179, pág. 12 a 18, e decido por não conhecer o
recurso, documento 1777179, pág. 2-9, dada a intempestividade do mesmo, conforme art.
63, I, da Lei nº 9.784/1999.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
Reitora
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.723, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado
no Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve:
Art. 1.° Dispensar, a partir de 26/11/2023, BRUNO FERNANDES DA SILVA,
matrícula SIAPE 3073962 , do encargo de Assessor II da Pró-Reitoria de Administração
(FG-2) desta Universidade. (Processo nº 23103.024579/2023-48).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA N° 883, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
A
VICE-REITORA
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
GRANDE
DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria n.º 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022,
seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, considerando o que consta
do Processo nº 23005.032928/2023-11, resolve:
Art. 1º Conceder, a partir de 1º de novembro de 2023, aposentadoria por
incapacidade permanente à servidora ALESSANDRA LEITE OLIVEIRA, Assistente em
Administração, Matrícula/SIAPE n° 1623170, do quadro de pessoal desta Universidade,
lotada na Divisão Admissão Registro e Controle Escolar da DARCE/PROGRAD/UFGD, nos
termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constitucional Federal, c/c o artigo 10, § 1º, inciso II da
Emenda Constitucional 103/19, com proventos calculados com base no artigo 26, §2º da
Emenda Constitucional 103/19.
Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.
CLAUDIA GONÇALVES DE LIMA
PORTARIA N° 884, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
A
VICE-REITORA
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
GRANDE
DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria n.º 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022,
seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, considerando o art. 34, da
Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 18, da Lei n.º 8.216, de
13 de agosto de 1991, resolve:
Exonerar a pedido, o servidor ANDRE GERALDO BEREZUK, Matrícula/SIAPE nº
1614084, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, integrante do quadro de
pessoal desta Universidade, lotado na Faculdade de Ciências Humanas - FCH/UFGD, a partir
de 1º de dezembro de 2023.
CLAUDIA GONÇALVES DE LIMA
PORTARIA N° 885, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
A
VICE-REITORA
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
GRANDE
DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 445, de 1º de julho
de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022, seção 2, página 38 e pelo § 3º
do art. 25 do Estatuto da UFGD, tendo em vista o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997,
resolve:
Art. 1º Designar, no período de 8 de janeiro de 2024 a 31 de janeiro de 2024,
a servidora ANGELICA LEONEL SOCORRO DE QUEIROZ MARIANO, Matrícula/SIAPE nº
1905506, Administradora, para substituir o/a Coordenador/a de Planejamento/COPLAN da
Pró-Reitoria de Avaliação Institucional e Planejamento /PROAP (CD-4) nos casos de
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
Art. 2º Revogar, a partir de 8 de janeiro de 2024, a Portaria nº 485, de 5 de
julho de 2023, da Reitora em exercício da UFGD, a qual designava a servidora Rozimare
Marina Rodrigues Rivas como substituta do cargo mencionado no art. 1º desta Portaria.
Art. 3º Designar, a partir de 1º de fevereiro de 2024, a servidora ROZIMARE
MARINA RODRIGUES RIVAS, Matrícula/SIAPE nº 1570420, Economista, para substituir o/a
Coordenador/a de Planejamento/COPLAN da Pró-Reitoria de Avaliação Institucional e
Planejamento /PROAP (CD-4) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 4º Revogar, a partir de 1º de fevereiro de 2024, o art. 1º desta Portaria.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor em 8 de janeiro de 2024.
CLAUDIA GONÇALVES DE LIMA
PORTARIA N° 886, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
A
VICE-REITORA
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
GRANDE
DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria nº 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022,
seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, e nos termos do art. 9º,
inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Dispensar, a partir de 24 de novembro de 2023, o servidor MÁRIO TEIXEIRA DE
SÁ JUNIOR, Matrícula/SIAPE nº 1668178, Professor do Magistério Superior, da Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Relações
I n t e r n a c i o n a i s / FA D I R / U FG D.
CLAUDIA GONÇALVES DE LIMA
PORTARIA N° 887, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
A
VICE-REITORA
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
GRANDE
DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria nº 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022,
seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, e nos termos do art. 9º,
inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MÁRIO TEIXEIRA DE SÁ JUNIOR, Matrícula/SIAPE nº
1668178, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador Pro Tempore do Curso de Relações
I n t e r n a c i o n a i s / FA D I R / U FG D.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo Coordenador Pro Tempore desde 27
de novembro de 2023.
CLAUDIA GONÇALVES DE LIMA
PORTARIA N° 888, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
A
VICE-REITORA
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
GRANDE
DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria nº 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022,
seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, nos termos do art. 9º,
inciso II, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ALISSON HENRIQUE DO PRADO FARINELLI,
Matrícula/SIAPE nº 2539003, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador Pro Tempore do Curso de
D i r e i t o / FA D I R / U FG D.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo coordenador desde 27 de novembro
de 2023.
CLAUDIA GONÇALVES DE LIMA
PORTARIA N° 889, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
A
VICE-REITORA
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
GRANDE
DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria nº 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022,
seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, nos termos do art. 9º,

                            

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