DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
inciso II, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Dispensar, a partir de 25 de novembro de 2023, o servidor ALISSON HENRIQUE
DO PRADO FARINELLI, Matrícula/SIAPE nº 2539003, Professor do Magistério Superior, da
Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de
D i r e i t o / FA D I R / U FG D.
CLAUDIA GONÇALVES DE LIMA
PORTARIA N° 890, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
A
VICE-REITORA
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
GRANDE
DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria n.º 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022,
seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, considerando a
Portaria/MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor CAMILA
ISOTON, Matrícula/SIAPE nº 1720542, Professor do Magistério Superior, no período de 2 de
dezembro de 2023 a 9 de dezembro de 2023, para participar no "I Workshop en
Optimización Clásica y Difusa", realizado pelo Departamento de Matemática da Faculdad de
Ciencias da Universidad de Tarapacá - UTA, em Arica - Chile, aprovado pela Res o l u ç ã o / FAC E T
nº 426, de 24 de novembro de 2023. Processo nº 23005.033866/2023-57.
CLAUDIA GONÇALVES DE LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 731, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas
atribuições; considerando o artigo 1º da Lei no 11.052/04, publicada no DOU de
30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB no 1.500/14,
alterada pela IN/RFB no 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica no 4907/2018-MP, de
13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.033001/2023-43, resolve:
Declarar JOSE SOUSA MACHADO, CPF nº 062.453.403-06, matrícula SIAPE nº
4114246, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela Portaria nº
637/2014-GAB/REIT, publicada
no DOU de
31/07/2014, ISENTO(A)
do desconto
compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 01/03/2023,
conforme o Laudo Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 200.000/2023, emitido em
21/11/2023.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 761, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas
atribuições; considerando o artigo 1º da Lei no 11.052/04, publicada no DOU de
30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB no 1.500/14,
alterada pela IN/RFB no 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica no 4907/2018-MP, de
13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.031910/2023-47, Resolve:
Declarar WILSON JOSE CARVALHO, CPF nº 044.317.663-91, matrícula SIAPE nº
405991, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela Portaria nº
255/1995-GAB/REIT, publicada
no DOU de
17/04/1995, ISENTO(A)
do desconto
compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 25/10/2023,
conforme o Laudo Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 202.033/2023, emitido em
29/11/2023.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 764, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas
atribuições; considerando o artigo 1º da Lei no 11.052/04, publicada no DOU de
30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB no 1.500/14,
alterada pela IN/RFB no 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica no 4907/2018-MP, de
13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.032642/2023-81; resolve:
Declarar YEDDA XAVIER DE CASTRO MOREIRA, CPF nº 023.562.283-49, matrícula
SIAPE nº 405399, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela Portaria nº
314/1993 - GAB/REIT, publicada no DOU de 09/11/1993, ISENTO(A) do desconto
compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 23/10/2023,
conforme o Laudo Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 200.849/2023, emitido em
29/11/2023.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 765, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas
atribuições; considerando o artigo 1º da Lei no 11.052/04, publicada no DOU de
30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB no 1.500/14,
alterada pela IN/RFB no 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica no 4907/2018-MP, de
13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.032361/2023-28.resolve:
Declarar MUNDICARMO MARIA ROCHA FERRETTI, CPF nº 012.182.123-49,
matrícula SIAPE nº 405558, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela
Portaria nº 247/1992-GAB/REIT, publicada no DOU de 11/05/1992, ISENTO(A) do desconto
compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 01/01/2016,
conforme o Laudo Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 202.049/2023, emitido em
29/11/2023.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 766, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº
23115.033471/2023-15, resolve:
Exonerar LI-CHANG SHUEN CRISTINA SILVA SOUSA, CPF 828.315.303-00,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe Classe D - Associado,
Nível 001, matrícula SIAPE n.º 1626171, do Cargo de Direção, CD-04, de DIRETORA do(a)
DIRETORIA DE EXTENSAO/PROEC.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 767, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a)
processo nº 23115.033471/2023-15, resolve:
Dispensar (o)a servidor(a) ALDEN MAKEL PONTES ALMEIDA, ocupante
do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n.º 2181535, da
Função Gratificada, FG-02, de CHEFE do(a) DIVISÃO DE EXTENSÃO/PROEC.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 768, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº
23115.033471/2023-15, resolve:
Nomear ALDEN MAKEL PONTES ALMEIDA, ocupante do cargo de ASSISTENTE
EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n.º 2181535, para exercer o Cargo de Direção, CD-
04, de DIRETOR do(a) DIRETORIA DE EXTENSÃO/PROEC, desta Universidade.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 769, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº
23115.033471/2023-15, resolve:
Designar (o)a servidor(a) MARCIO JOSE SOUSA ARAUJO, CPF 736.113.283-91,
ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, matrícula SIAPE n.º 2340688, para exercer a
Função Gratificada, FG-02, de CHEFE do(a) DIVISÃO DE EXTENSÃO/PROEC.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 770, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº
23115.033471/2023-15, resolve:
Designar (o)a servidor(a) RAFAEL DE ABREU LIMA, CPF 009.938.663-10,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º
2569905, para exercer a Função Gratificada, FG-02, de CHEFE do(a) UNIVERSIDA D E
INTEGRADA DA TERCEIRA IDADE/PROEC.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA GR N° 771, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas
atribuições;
considerando o artigo 1º da Lei nº 11.052/04, publicada no DOU de 30.12.2004,
ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB nº 1.500/14, alterada pela
IN/RFB nº 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica nº 4907/2018-MP, de 13.06.2018; e
em face ao que consta no processo nº 23115.032364/2023-61; resolve:
Declarar MUNDICARMO MARIA ROCHA FERRETTI, CPF nº 262720405609,
matrícula SIAPE nº 6272908, pensionista de SERGIO FIGUEIREDO FERRETTI, matrícula SIAPE
nº 405609, falecido(a) em 23 de maio de 2018, ISENTO(A) do desconto compulsório a título
de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 07/06/2018, conforme o Laudo Médico
Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 202.050/2023, emitido em 29/11/2023.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 1.291, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas
atribuições; considerando o artigo 1º da Lei no 11.052/04, publicada no DOU de
30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB no 1.500/14,
alterada pela IN/RFB no 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica no 4907/2018-MP, de
13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.033310/2023-13, resolve:
Declarar ADEMAR BRANCO BANDEIRA, CPF nº 063.393.523-91, matrícula SIAPE
nº 406596, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela Portaria nº
112/2012-GAB/REIT, publicada
no DOU de
29/02/2012, ISENTO(A)
do desconto
compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 18/02/2019,
conforme o Laudo Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 202.750/2023, emitido em
27/11/2023.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.520-RTR/UFMS, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos III do art. 21 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido no
Processo nº 23104.027769/2023-15, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a DENILSON BATISTA, código de vaga nº
715953, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, lotado na Unidade de Regulação Assistencial - URA/STCOR/SUP/Humap,
ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Nível de Capacitação 1, Padrão 16,
com proventos correspondentes a oitenta e quatro por cento da média aritmética,
calculados de acordo com o inciso IV do § 2º do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019, e quatro por cento de anuênio.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.554-RTR/UFMS, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido nos Processos nº
23104.036268/2021-50 e 23104.001116/2022-17, resolve:
Tornar sem efeito, em decorrência do pedido de final de fila, a nomeação de
FERNANDO LARA ROCHA DE ALMEIDA, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais,
para o Câmpus do Pantanal, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 0865657,
conforme Portaria nº 1.432-RTR/UFMS, de 8 de novembro de 2023, objeto do Edital
UFMS/Progep nº 39/2021, de 16 de dezembro de 2021, publicado no DOU, de 20 de
dezembro de 2021, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 46, de 13 de abril de 2022,
publicado no DOU, de 14 de abril de 2022.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.555-RTR/UFMS, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do
Concurso Público de Provas Edital nº 39/2021, de 16 de dezembro de 2021, publicado
no DOU, de 20 de dezembro de 2021, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 46, de
13 de abril de 2022, publicado no DOU, de 14 de abril de 2022, e considerando o
contido
nos
Processos
nº 23104.036268/2021-50
e
nº
23104.001116/2022-17,
resolve:
Nomear JESSÉ BRUNO CHAVES, para o Cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos
cargos Técnico-Administrativos em Educação, para o Câmpus do Pantanal, em vaga
destinada à pessoa negra, na vaga nº 0865657, decorrente da Portaria nº 1.889, MEC,
de 27 de setembro de 2023, publicada no DOU, de 29 de setembro de 2023.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE