DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO os termos do Processo nº 23100.024226/2023-78,
referente à consulta sobre a nomeação de Vice-Reitor Pro Tempore; resolve:
Nº 1.778 - EXONERAR o servidor CARLOS AURÉLIO DILLI GONÇALVES, Professor do
Magistério Superior, SIAPE 1570942, do cargo de Pró-Reitor de Assuntos Estudantis e
Comunitários, CD-2.
Nº 1.779 - NOMEAR o servidor CARLOS AURÉLIO DILLI GONÇALVES, Professor do Magistério
Superior, SIAPE 1570942, para exercer o cargo de Vice-Reitor Pro Tempore, da
Universidade Federal do Pampa, percebendo CD-2.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.439/UFPEL, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de
2021,
no
uso de
suas
atribuições
legais,
e
o que
consta
no
Processo
23110.043968/2023-83, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor JOVINO PIZZI, da Faculdade de
Educação, no período de 09 a 15 de dezembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus
limitado para esta Universidade, a fim de participar, como palestrante, do Simpósio
Internacional 'Cien Años de la Escuela de Frankfurt: La teoría crítica, la alineación y el
capitalismo actual', na Universidad del Valle, em Cali/Colômbia.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.440/UFPEL, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso
de suas
atribuições legais
considerando os
Processos n°s
23110.002901/93-30
e
23110.004082/99-97
e
o
que
consta
no
Processo
nº
23110.014996/2023-93, resolve:
ALTERAR a Portaria nº 1.149, de 19 de outubro de 1993, publicada no DOU em
17 de novembro de 1993, que trata da aposentadoria do servidor MOACIR BARBOSA DE
LEON, matrícula SIAPE nº 408476, onde se lê: "em conformidade com o Art. 186, inciso III,
alínea "a" e vantagens do Art. 192, inciso II da Lei nº 8.112/90, com proventos integrais e
19% (dezenove por cento) de anuênios", leia-se: "com fundamento no art. 40, inciso III,
alínea "c", da C.F./1988, com proventos proporcionais a 32/35 (trinta e dois, trinta e cinco)
avos e 20% (vinte por cento) de anuênios".
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.441/UFPEL, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.037426/2023-71, resolve:
Reconduzir o servidor MARCIO SANTOS DA SILVA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1129321, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Coordenador(a), percebendo FUC - 01, do
Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Química, considerando o disposto no §
4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.443/UFPEL, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.046081/2023-47, resolve:
Dispensar a servidora LUCIANA MARIA DE ARAGAO BALLESTRIN, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1240942, SIAPECAD nº 01662247,
lotado(a) no(a) Instituto de Filosofia, Sociologia e Política, e em exercício no(a)
Coordenação do
Programa de
Pós-Graduação em
Ciência Política,
da função
de
Coordenador(a), FUC - 01, do(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciência
Política. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.444/UFPEL, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.046081/2023-47, resolve:
Designar o servidor WILLIAM DALDEGAN DE FREITAS, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3154012, SIAPECAD nº 02324045, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador(a), percebendo FUC -
01, do(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, considerando o
disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº.
224/2022, de 15/03/2022, publicado no DOU de 16/03/2022; Resolve:
Nº 867 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de FRANCISCA ELUAR MARINHO SILVA
SOARES, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime
de 40 horas semanais, na área de Fundamentos Sociológicos da Educação, com lotação no
Departamento de Fundamentos da Educação/CCE - Campus Ministro Petrônio Portela
(considerando o Edital n.º 06/23-CCE, publicado no DOU em 18/05/2023; a Homologação
publicada no DOU em 28/06/2023; o Processo n.º 23111.056472/2023-53 e a Lei n.º
8.745/93).
Nº 868 - Tornar sem efeito a Portaria n.º 732/2023-SRH, publicada no Diário Oficial da
União em 18/10/2023, referente a contratação de OHANA LUIZE ALVES LIMA, considerando
o processo n.º 23111.050132/2023-28.
FLÁVIA LORENNE SAMPAIO BARBOSA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 848/GR/UNIR, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.017639/2023-15; resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora AURINEIDE ALVES BRAGA, SIAPE nº
6396524, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, do cargo de
Chefe de Gabinete da Reitoria (GAB), Cargo de Direção (CD-3), a partir de 01/12/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU).
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 849/GR/UNIR, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.017639/2023-15; resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ALAN DE SOUZA PRAZERES, SIAPE nº 1919712,
ocupante do cargo de Secretário-Executivo, da Função de Secretário-Geral da Reitoria
(SGR), Função Gratificada (FG-1), a partir de 01/12/2023.
Art. 2º Nomear o servidor ALAN DE SOUZA PRAZERES, SIAPE nº 1919712,
ocupante do cargo de Secretário-Executivo, para o cargo de Chefe de Gabinete da Reitoria
(GAB), Cargo de Direção (CD-3), a partir de 01/12/2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU).
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 844/GR/UNIR, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.017173/2023-40; resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País o servidor ANDRÉ VINICIUS DOS
SANTOS, SIAPE nº 2179963, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, lotado no
Departamento Acadêmico de Engenharia Civil, campus Porto Velho (DAEC-PVH), para
participar do evento "INGENIERÍA EN LA AMAZONÍA", que será realizado na Universidade
Autonoma da Bolívia, em Beni - Bolívia, no período de 10/12/2023 a 13/12/2023, incluindo
trânsito, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU).
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 845/GR/UNIR, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.017173/2023-40; resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País o servidor PETRUS LUIZ DE LUNA
PEQUENO, SIAPE nº 1548288, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado na Diretoria do Núcleo de Tecnologia (NT), para participar do evento "INGENIERÍA
EN LA AMAZONÍA", que será realizado na Universidade Autonoma da Bolívia, em Beni -
Bolívia, no período de 10/12/2023 a 13/12/2023, incluindo trânsito, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU).
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 846/GR/UNIR, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.017173/2023-40; resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País o servidor MARCELO AUGUSTO RAMBO,
SIAPE nº 1210568, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no
Departamento Acadêmico de Engenharia Civil, campus Porto Velho (DAEC-PVH), para
participar do evento "INGENIERÍA EN LA AMAZONÍA", que será realizado na Universidade
Autonoma da Bolívia, em Beni - Bolívia, no período de 10/12/2023 a 13/12/2023, incluindo
trânsito, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU).
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 847/GR/UNIR, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
(UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da
Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR;
a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no
DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no
processo nº 23118.017173/2023-40; resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País o servidor JANDUIR SILVA
FREITAS FILHO,
SIAPE nº
2041659, ocupante
do cargo
de Professor
do
Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Engenharia Civil,
campus Porto Velho (DAEC-PVH), para participar do evento "INGENIERÍA EN LA
AMAZONÍA", que será realizado na Universidade Autonoma da Bolívia, em Beni
- Bolívia, no período de 10/12/2023 a 13/12/2023, incluindo trânsito, com
ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União (DOU).
JOSÉ JULIANO CEDARO
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