DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, resolve
Nº 1.005 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com
proventos integrais, a GINO CEOTTO FILHO, matrículas 6898-5/UFV e 0431145-3/Siape,
ocupante da vaga nº 339262 do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior,
Classe E, denominação Titular, nível 801, com doutorado, em regime de dedicação
exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 4º,
I a V, da Emenda Constitucional n° 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de
13/11/2019;
2. declarar vago o referido cargo. (Processo SEI 23114.920284/2023-75)
Nº 1.006 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com
proventos integrais, a LUIZ MAURO BALBINO, matrículas 2239-X/UFV e 0427774-3/Siape,
ocupante da vaga nº 336412 do cargo de Técnico de Laboratório/Área, nível de
classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 3º, I a III, da Emenda Constitucional nº
47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, combinado com o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019;
2. declarar vago o referido cargo. (Processo SEI 23114.921223/2023-25)
Nº 1.007 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, a JOSÉ FLÁVIO
DA SILVA, matrículas 2486-4/UFV e 0427924-0/Siape, ocupante da vaga nº 336546 do cargo
de Auxiliar em Administração, nível de classificação C, nível de capacitação IV, padrão de
vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do
art. 10º, §1º, I, alíneas "a" e "b", e parágrafo 4º da Emenda Constitucional nº 103, de
12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, com proventos calculados na forma do art.
26 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com a vantagem pessoal prevista no Artigo 62-
A da Lei 8.112/1990, correspondente a 10/10 (dez décimos) da função gratificada FG-6;
2. exonerar o referido servidor da função gratificada de Oficial de Gabinete - A,
FG-6, da Reitoria;
3. declarar vago o referido cargo. (Processo SEI 23114.920776/2023-61)
Nº 1.008 - 1. exonerar KELLEN DOS SANTOS SILVA BARBOSA, matrículas 13285-6/UFV e
3302073-9/Siape, da função gratificada de Chefe de Serviço - Biblioteca, FG-2, do Campus
Florestal, a partir de 20 de novembro de 2023; 2. designar ELAINE DA CUNHA, matrículas
10412-4/UFV e 1829778-4/Siape, para ocupar a função gratificada de que trata o item
anterior. (Processo SEI 23114.921789/2023-57)
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 1.336, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (Unirio), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando da
competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023, tendo
em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo
nº 23102.001991/2023-08, resolve:
Nomear DENISE SCOFANO DINIZ, habilitado (a) em Concurso Público de Provas
e Títulos, homologado através da Resolução CONSEPE n.º 5.683, tornada pública por meio
do Edital n.º 100, de 6 de julho de 2023, publicado no DOU edição 128, seção 3, página
104 de 07 de julho de 2023, no cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe
Adjunto A, nível 1, em regime de 20 horas semanais na vaga nº 308859 decorrente da
aposentadoria de Jorge Kede.
PAOLA ORCADES MEIRELLES
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 1.337, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (Unirio), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando da
competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023, tendo
em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo
nº 23102.003718/2023-18, resolve:
Nomear CATHERINE DA CAL VALDEZ XIMENES, habilitado (a) em Concurso
Público de Provas e Títulos, homologado através da Resolução CONSEPE n.º 5.753, tornada
pública por meio do Edital n.º 181, de 20 de outubro de 2023, publicado no DOU edição
204, seção 3, página 105 de 26 de outubro de 2023, no cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, Classe Assistente A, nível 1, em regime de 40 horas semanais na vaga
nº 309026 decorrente da aposentadoria de Denise Duprat Neves.
PAOLA ORCADES MEIRELLES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal
UFU nº 53, de 05 de janeiro de 2022, publicada no D.O.U. em 06 de janeiro de 2022,
resolve:
Nº 6.700 - Art. 1º - Conceder a Jane de Castro Siqueira Lima, matrícula SIAPE nº 1364157,
código de vaga 319878, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 13, do Quadro Permanente
desta Universidade, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria por
incapacidade permanente para o trabalho, no art. 10, § 1º, inciso II da EC 103/2021. Os
proventos serão calculados com base no art. 26, § 2º, média aritmética. (processo nº
23117.080812/2023-13)
Nº 6.701 - Art. 1º - Conceder a Antomar Araújo Ferreira, matrícula SIAPE nº 1560499,
código de vaga 322823, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técn e
Tecnológico - D - 404 - Dedicação Exclusiva, Titulação Reconhecida Mestre+RSC-III, do
Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária, no art. 20, §§ 1º e 2º,
inciso I da EC 103/2021. (processo nº 23117.079654/2023-59)
Nº 6.702 - Art. 1º - Conceder a José Maria Santos, matrícula SIAPE nº 0410147, código de
vaga 320096, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação C,
Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 13, do Quadro Permanente desta
Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 3º da
Emenda Constitucional 47/2005, combinado com o art. 3º da EC 103 de 13/11/2019.
(processo nº 23117.079184/2023-23)
Nº 6.703 - Art. 1º - Conceder a Maria Terezinha Tavares, matrícula SIAPE nº 0412410,
código de vaga 322189, ocupante do cargo de Professor Associado 01 - Doutorado -
Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária
com proventos integrais, conforme o art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005,
combinado com o art. 3º da EC 103 de 13/11/2019 e vantagem do artigo 62-A Lei
8.112/90. (processo nº 23117.077925/2023-31)
Nº 6.704 - Art. 1º - Conceder a Ruben de Oliveira Nascimento, matrícula SIAPE nº 1554689,
código de vaga 323590, ocupante do cargo de Professor Associado 01 - Doutorado -
Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária,
conforme o art. 20, § 2º, inciso II da EC 103 de 13/11/2019. Os proventos serão calculados
com base na média aritmética. (processo nº 23117.079003/2023-69)
Nº 6.705 - Art. 1º - Conceder a Maria José Santana Lucas, matrícula SIAPE nº 1434255,
código de vaga 773275, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 13, do Quadro Permanente
desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 20,
§ 2º, inciso I da EC 103 de 13/11/2019. (processo nº 23117.079965/2023-18
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRINA ALZAMORA
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e
da Empresa de Pequeno Porte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 48, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo
único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de
4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas
alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.100290/2023-05,
resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturantes
da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração
Federal - SIPEC, de nível intermediário, ao servidor ALEXANDRE COELHO GEANBA S T I A N E ,
matrícula Siape nº 1060280, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Suporte em
Infraestrutura de Transporte, em exercício na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva do Ministério do
Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA DE PESSOAL N° 36, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo
único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de
4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas
alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.100207/2023-90,
resolve:
Nomear JEANE GONÇALVES FERREIRA, CPF nº ***.950.561-**, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Registro Empresarial, código CCE 1.10,
da Coordenação-Geral de Normas, da Diretoria Nacional de Registro Empresarial e
Integração, da Secretaria Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, do
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 47, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo
único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de
4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas
alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.111460/2023-13,
resolve:
Designar PEDRO HENRIQUE RINCON AMARAL, matrícula Siape nº 1950842, para
exercer a
Função Comissionada
Executiva de
Chefe de
Divisão de
Apoio ao
Empreendedorismo, código FCE 1.07, da Coordenação de Apoio ao Empreendedorismo, da
Coordenação-Geral de Apoio ao Empreendedorismo, da Diretoria de Empreendedorismo,
do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
Ministério do Esporte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 325, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe
o Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.450, publicado no D.O.U., de
22/03/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº
455, de 22 de setembro de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.033813/2023-29, resolve:
Nomear a servidora MÔNICA RAFAELA BARBOSA DE SOUZA, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, do
Gabinete da Secretaria Nacional de Paradesporto, deste Ministério, ficando
exonerada do cargo que atualmente ocupa.
ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO