DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no
uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no
Diário Oficial da União de 29/01/2021, resolve:
Nº 4.568 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ADEMIR ANDRÉ DA SILVA ,
matrícula SIAPE nº 425072, código da vaga nº 334160, ocupante do cargo de Vigilante,
Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "04", Padrão de Vencimento "16",
pertencente ao quadro de pessoal do Departamento de Vigilância da Coordenadoria
Multicampi de Contratos e Serviços da Prefeitura Universitária, com fundamento no Artigo
3º da Emenda Constitucional nº 047/2005, combinado com o Artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, e com as vantagens: Incentivo à
Qualificação do Decreto nº 5824/2006 e adicional por tempo de serviço de 7% (sete por
cento) anuênios, nos termos do Artigo 244 da Lei nº 8112/1990. (Processo nº
23112.041651/2023-92).
Nº 4.569 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ MARIA CORREA B U E N O,
matrícula SIAPE nº 6424497, código da vaga nº 333731, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe "Titular", Dedicação Exclusiva, pertencente ao quadro de
pessoal do Departamento de Engenharia Química do Centro de Ciências Exatas e de
Tecnologia, com fundamento no Artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos integrais, e com as vantagens: Retribuição por Titulação - RT, Lei 11.784/2008 e
adicional por tempo de serviço de 19% (dezenove por cento) anuênios, nos termos do
Artigo 244 da Lei nº 8112/1990. (Processo nº 23112.042137/2023-74).
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
PORTARIA Nº 4.573, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no
uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no
Diário Oficial da União de 29/01/2021, tendo em vista o que consta do processo SEI nº
23112.042699/2023-18, resolve:
Conceder pensão, na forma do Inciso I do Artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os Artigos 215 e 217 da Lei nº 8112, de
11 de dezembro de 1990, e Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, à WANACI TONIELO, devido ao falecimento do servidor inativo Flavio
Cesar Faria Fernandes, matrícula SIAPE nº 424260, Professor do Magistério Superior,
ocorrido em 20/10/2023.
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 700 Art. 1º Exonerar o professor RENAN PEREIRA ALMEIDA da função de Coordenador
do Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento, Planejamento e Território, FCC, da
Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-graduação.
Art. 2º Nomear a professora PATRÍCIA ALVES ROSADO PEREIRA para exercer a
função,
pro
tempore,
de
Coordenadora
do
Programa
de
Pós-graduação
em
Desenvolvimento, Planejamento e Território, FCC, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-
graduação, para promover as eleições da referida coordenadoria em até 90 (noventa)
dias.
Nº 701 Art. 1º Autorizar o afastamento em tempo integral do professor RICARDO DUCATTI
COLPAS, lotado no Departamento das Ciências da Educação Física e Saúde, para realizar
pós-doutorado na Universidade de Granada, em Granada, na Espanha, no período de 19 de
fevereiro de 2024 a 17 de fevereiro de 2025, com ônus limitado para a UFSJ. (Processo nº
23122.037658/2023-91)
Nº 705 Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PAULO ROBERTO GIAROLA ,
matrícula SIAPE nº ****829, ocupante do cargo de Vigilante, Classe D, Padrão 416, em
Regime de 40 horas, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São João del-Rei,
com fundamento no art. 4º, § 6º, I e § 8º, todos da Emenda Constitucional nº 103/2019,
de 12.11.2019, publicada no DOU de 13.11.2019, com proventos integrais, paridade e
demais vantagens de natureza pessoal que lhe foram outorgadas no exercício do cargo.
(Processo nº 23122.046574/2023-48)
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA N° 1.830, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando o que dispõe o Art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; o Processo Eletrônico SEI nº 23113.046885/2023-16, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, do Cargo de Direção CD-4, de Assessor do Reitor,
com exercício na Assessoria de Comunicação - ASCOM, o Professor do Magistério Superior,
Classe Adjunto, Nível 01, VITOR CURVELO FONTES BELEM, Matrícula SIAPE nº 2997152,
lotado no Departamento de Comunicação Social - DCOS/CECH.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA N° 1.831, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas
atribuições legais e considerando: o disposto no Art. 9º, inciso II, da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990; o Art. 83 da Resolução nº 40/2018/CONSU/UFS;
o Processo Eletrônico SEI nº 23113.046885/2023-16, resolve:
Art. 1º - Nomear, o Professor Adjunto, Nível 01, VITOR CURVELO
FONTES BELEM, Matrícula SIAPE nº 2997152, lotado no Departamento de
Comunicação Social - DCOS/CECH para exercer o Cargo de Direção CD-3, de
Diretor da Diretoria de Editoração,
Comunicação Institucional e Produção
Audiovisual - DECAV.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.570, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o
cargo ocupado pela servidora HINDYA LESSA DE SOUZA BATISTA, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 1150459,
lotada na Coordenação do Curso de
Psicologia/Miracema, nos termos do art. 33, da Lei 8.112/90, a partir de 01/12/2023. Dados
no processo 23101.009903/2023-18.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de dezembro de 2023.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.571, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora ALINE SILVERIO DE OLIVEIRA, tecnologa-formação,
matrícula SIAPE nº 2523684, para exercer a função de Auxiliar da Coordenação de
Contabilidade/PROAD,
função
gratificada
(FG-02). Dados
no
processo
nº23101.009828/2023-95.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.572, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor
JOAS CASTRO COSTA, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 1091622, da função de Auxiliar da Coordenação de
Desenvolvimento e Regulação da Graduação - PROGRAD/Reitoria, função gratificada (FG-
02). Dados no processo nº 23101.007233/2022-14.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 04 de setembro de 2023.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.574, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora SORAYA RODRIGUES DA SILVA, assistente em
administração, matrícula SIAPE nº 2180202, para exercer a função de Coordenadora de
Convênios e Projetos - INOVATO/Reitoria, função gratificada (FG-01). Dados no processo nº
23101.009992/2023-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.575, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor ITAMAR SOUZA REGES, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 1413867, da função de Assessor da Coordenação do Curso de
Engenharia Elétrica, Campus de Palmas, função gratificada (FG-02). Dados no processo nº
23101.008656/2023-32.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.576, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora MARIA CRISTINA MANNO, Professora do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1670549, para exercer a função de Assessora da
Direção do Campus de Palmas, função gratificada (FG-02). Dados no processo nº
23101.008656/2023-32.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.267/PROGEPE/UNIVASF, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do
São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº
884/REITORIA/UNIVASF, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de
julho de 2023, Edição: 134, e competência delegada pela Portaria nº 922/REIT O R I A / U N I V A S F,
de 18 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 ;de julho de 2023, Edição:
135|Seção: 1|Página: 20 e o que consta no Processo nº 23402.041544/2023-07, resolve:
DISPENSAR a servidora GRACILENE EDNA DOS SANTOS GONCALVES, ocupante do
cargo de Secretario Executivo, SIAPE nº 1752241, SIAPECAD nº 01526880, lotada no(a)
Departamento de Pós-Graduação, do encargo de substituta do(a) Diretor(a), CD - 03, do(a)
Departamento de Pós-Graduação. Efeitos a partir de 29 de novembro de 2023.
KILMA CARNEIRO DA SILVA MATOS
PORTARIA Nº 2.268/PROGEPE/UNIVASF, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do
São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº
884/REITORIA/UNIVASF, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de
julho de 2023, Edição: 134, e competência delegada pela Portaria nº 922/REIT O R I A / U N I V A S F,
de 18 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 ;de julho de 2023, Edição:
135|Seção: 1|Página: 20 e o que consta no Processo nº 23402.041544/2023-07, resolve:
Nomear o servidor DANIEL TENORIO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, SIAPE nº 2274120, SIAPECAD nº 02042861, CPF nº ***.058.105-**,
lotado(a) no(a) Colegiado do curso de ciencias farmaceuticas, para substituir cargo de
Diretor(a), CD - 03, do(a) Departamento de Pós-Graduação, em seus impedimentos legais,
eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 29 de novembro de 2023.
KILMA CARNEIRO DA SILVA MATOS
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