DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE
SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL ALF/STS Nº 69, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE
SANTOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24
de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que
consta no Processo Dossiê nº 13032.853225/2023-31, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ADRIANO PEREIRA
BRAVO, matrícula Siapecad nº 01291752, para exercer a função gratificada de Chefe da
Seção de Fiscalização Aduaneira da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de
Santos, Código FG-1.
RICHARD FERNANDO AMOEDO NEUBARTH
DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM SÃO PAULO
PORTARIAS DE PESSOAL DERAT/SPO DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O DELEGADO SUBSTITUTO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO (SP), no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28
de agosto de 2023, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº
13032.867357/2023-40, resolve:
Nº 153 - Dispensar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil IANNA CAROLINA DA
SILVA QUEIROZ, matrícula Siapecad nº 01882528, do encargo de Substituta Eventual de
Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 7 da Delegacia de
Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo, código FCE 1.05.
Nº 154 - Designar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil KELEN KEITH HICKMANN
ROKUKAWA, matrícula Siapecad nº 01878431, para exercer o encargo de Substituta
Eventual de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 7 da
Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo, código
FCE 1.05, convalidando os atos praticados desde o dia 1º de dezembro de 2023.
ADEMIR ANTONIO SCHONS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
10ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM URUGUAIANA
PORTARIA DE PESSOAL ALF/URA Nº 68, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
URUGUAIANA-RS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº
345, de 24/08/2023, publicada no DOU de 28/08/2023, e considerando o que consta no
Processo nº 13033.288588/2023-82, resolve:
Dispensar LEANDRO DARCI LAUCK, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil,
matrícula Siapecad nº 01951336, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Vigilância e
Repressão 1 (EVR1), da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Uruguaiana-RS, Código FG-1.
WILSIMAR GARCIA JUNIOR
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
PORTARIA STN/MF Nº 1.517, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 27 de junho de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 23 de novembro de 2023, MARIANA CUNHA
ELEUTÉRIO RODRIGUES, Auditora Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº
1987470, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Gerência de Análise de
Operações de Crédito Externo, da Coordenação de Análise de Operações de Crédito
Externo de Estados, Distrito Federal e Municípios e Gestão da Informação, da
Coordenação-Geral de Operações de Crédito de Estados e Municípios, da Subsecretaria de
Relações Financeiras
Intergovernamentais, da Secretaria
do Tesouro
Nacional, do
Ministério da Economia, Código FCE 1.07.
MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA STN/MF Nº 1.520, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 27 de junho de 2023, resolve:
Dispensar a pedido, a partir de 01 de dezembro de 2023, MARCUS VINICIUS
OLIVEIRA POUSO VEIGA, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº
2514787, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Projeto I da Gerência
de Gestão da Programação Financeira dos Órgãos, da Coordenação de Gestão da
Programação Financeira,
da Coordenação-Geral
de Planejamento
e Programação
Financeira, da Subsecretaria de Administração Financeira Federal, da Secretaria Tesouro
Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 3.05.
MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA STN/MF Nº 1.522, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO
TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF n° 609, de 22 de junho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, resolve:
Dispensar MARCUS VINICIUS OLIVEIRA POUSO VEIGA, Auditor Federal
de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 2514787, do encargo de Substituto
Eventual do Gerente da Gerência de Gestão da Programação Financeira dos
Órgãos,
da 
Coordenação
de 
Gestão
da
Programação 
Financeira,
da
Coordenação-Geral 
de
Planejamento 
e
Programação 
Financeira,
da
Subsecretaria
de Administração
Financeira Federal,
da Secretaria
Tesouro
Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.07.
MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE GOVERNO
PORTARIA Nº 60, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O Gerente Executivo da Diretoria de Gestão da Cultura e de Pessoas, o Gerente
Executivo da Diretoria de Governo e o Gerente Executivo da Secretaria Executiva do Banco
do Brasil S.A., integrantes dos respectivos Comitês de Administração, no exercício da
competência delegada conforme Nota Técnica Dipes/Digov/Secex-2014/00491, de
23/07/2014, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no art. 49 da Lei nº 13.464, de 10 de julho de 2017, regulamentados pelo Decreto
nº 10.835, de 14 de Outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de
Outubro de 2021, e, ainda, pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º.5.1943 e pela Instrução
Normativa Interna nº 1191, e demais informações que constam do Processo nº
6310.2023/0004269-9 Ofício N° 742/2023/SGM/GAB resolvem:
Art. 1º Efetivar a cessão do funcionário SYLVIO EUGENIO DE ARAUJO MEDEIROS,
matrícula nº 9.233.299-4, pertencente ao Quadro de Pessoal do Banco do Brasil, para
exercício junto ao INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE SAO PAULO - IPREM da
Prefeitura Municipal de São Paulo.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitante.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO WEBER SCHEEREN
Gerente Executivo UE
LUIZ GUSTAVO HOKUMURA CAIRES
Gerente Executivo UE
ANDRÉ CASTELO BRANCO MACHADO
Gerente Executivo UE