DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
CASA CIVIL
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
D ES P AC H O S
DEFIRO o credenciamento da AR AUXÍLIO CERTIFICAÇÃO DIGITAL. Processo nº
00100.002609/2023-90.
DEFIRO, a pedido, o descredenciamento da AR AMARELO DIGITAL. Processo nº
00100.003094/2023-45.
DEFIRO, a pedido, o descredenciamento da AR SCN DIGITAL LTDA. Processo nº
00100.003087/2023-43.
MAURÍCIO AUGUSTO COELHO
Diretor-Presidente
Substituto
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DA
BA H I A
PORTARIA SFA-BA/MAPA Nº 248, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas no Regimento Interno da Secretaria Executiva
(SE/MAPA), aprovado através da Portaria Ministerial Nº 561, de 11 de abril de 2018,
publicada na Seção I do DOU de 13 de abril de 2018 e nos termos da Instrução Normativa
nº 22 de 20 de junho de 2013,publicada no DOU de 21 de junho de 2013, resolve:
Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário JULIANO FREIRE DE MOURA inscrito no
CRMV-BA 03222-VP (BA), para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA no Estado da Bahia,
para EQUÍDEOS E SAÍDA DE RUMINANTES EM EVENTOS COM AGLOMERAÇÃO ANIMAIS, em
conformidade com a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 22, DE 20 DE JUNHO DE 2013 e com os
autos do processo nº 21012.006029/2023-31.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FÁBIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
GOIÁS
PORTARIA MAPA Nº 223, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS, no
uso das atribuições contidas nos artigos 262 e 292 do Regimento Interno da Secretaria
Executiva, aprovado da Portaria nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no DOU de 13
de abril de 2018, e tendo em vista o disposto no art. 3º, § 3º, da Lei n.º 7.802, de
11/07/1989, no art. 23, §2º, do Decreto nº 4.074, de 04/01/2002 e no art. 8º, da Instrução
Normativa SDA n.º 36, de 24/11/2009, bem como o que consta do Processo nº
21020.004969/2017-48, resolve:
Art. 1º Alterar o endereço de localização da Estação Experimental INSTITUTO
AGROCIENCIA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO LTDA, CNPJ nº 18.257.498/0001-38, para
"RODOVIA BR 060 - KM 486 - A DIR 11,5 KM, SN, KM 486 LOTE 120, AREA RURAL DE JATAÍ,
JATAÍ-GO", credenciada para, na qualidade de entidade de pesquisa, realizar pesquisas e
ensaios experimentais com agrotóxicos e afins, objetivando a emissão de laudos de
eficiência e praticabilidade agronômica, de fitotoxicidade e de resíduos para fins de registro
de agrotóxicos e afins, conforme Portaria nº 12, de 17/01/2018, publicada no DOU de
22/01/2018.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ EDUARDO DE FRANCA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 262, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 292, do Regimento Interno da Secretaria
Executiva, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicado no DOU
de 13 de abril de 2018, no uso da competência que lhe confere a Portaria SE/MAPA nº 1.360 de
22/05/2023, publicada no DOU de 23/05/2023, Resolve:
Art. 1º - Habilitar o Médico Veterinário, JOSE AILTON DE OLIVEIRA LUCENA, CRMV-
CE 02648-VP, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA, para Equinos e Bovinos no
município de Nova Olinda/CE, observando as normas e dispositivos legais em vigor, de acordo
com a Instrução Normativa nº 22 de 20 de junho de 2013.
ODILON SILVEIRA AGUIAR