DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Art. 1º - Tornar público o resultado preliminar da 4ª reunião de qualificação do
referido 
Edital 
disponível 
no 
endereço 
eletrônico 
https://www.gov.br/cultura/pt-
br/assuntos/editais-e-portarias/editais/2023/inscricoes-abertas/edital-de-intercambio-
cultural-circulacao-audiovisual-no-exterior.
Art. 2º - Tornar público que as propostas inscritas até o dia 26 de novembro de
2023 foram objeto de análise para consolidação de Cadastro de Reserva o qual poderá ser
acessado em
caso de desistência,
não atendimento
do prazo ou
requisitos de
documentação complementar e/ou eventual aditivação de recursos ao edital.
Art. 3º - Abrir prazo de recurso a ser enviado nos 03 (três) dias úteis a contar
da data da publicação desta portaria, o qual deverá ser realizado exclusivamente mediante
o envio de formulário específico disponibilizado no portal do Ministério da Cultura e na
plataforma 
Mapa 
da 
Cultura,
para 
o 
endereço 
eletrônico:
internacional.sav@cultura.gov.br.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA
PORTARIA SAV Nº 68, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 33 do Anexo I do Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023 e tendo em vista o disposto no EDITAL DE INTERCÂMBIO CULTURAL MINC Nº 2/2023
- FORMAÇÃO AUDIOVISUAL NO EXTERIOR, resolve:
Art. 1º - Tornar público o resultado preliminar da 3ª, e última, reunião de
qualificação 
do 
referido 
Edital 
disponível 
no 
endereço 
eletrônico
https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/editais-e-portarias/editais/2023/inscricoes-
abertas/edital-de-intercambio-cultural-formacao-audiovisual-no-exterior.
Art. 2º - Tornar público que as propostas inscritas até o dia 26 de novembro de
2023 foram objeto de análise para consolidação de Cadastro de Reserva, o qual poderá ser
acessado em
caso de desistência,
não atendimento
do prazo ou
requisitos de
documentação complementar e/ou eventual aditivação de recursos ao edital.
Art. 3º - Abrir prazo de recurso a ser enviado nos 03 (três) dias úteis a contar
da data da publicação desta portaria, o qual deverá ser realizado exclusivamente mediante
o envio de formulário específico disponibilizado no portal do Ministério da Cultura e na
plataforma Mapa da Cultura, para o endereço eletrônico: formacao.sav@cultura.gov.br.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 721, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is)
relacionado(s)
no(s) anexo(s)
desta
Portaria,
para
o(s) qual (is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de
1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
193388 - XV ENCONTRO DAS ACADEMIAS DE LETRAS DO PARANÁ - PROGRAMAÇÃO
ARTÍSTICA
ACADEMIA DE LETRAS DE TOLEDO (ALT)
CNPJ/CPF: 18.296.654/0001-70
Cidade: Toledo - PR;
Valor Complementado: R$ 65.472,00
Valor total atual: R$ 213.906,00
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
200602 - Ciclo de exposições Manjar
Automatica Produção Contemporanea ltda.
CNPJ/CPF: 07.491.492/0001-04
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 41.184,00
Valor total atual: R$ 602.883,60
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
221829 - PLANO ANUAL DE AÇÕES FORMATIVAS TATAJUBA 2023
INSTITUTO TATAJUBA
CNPJ/CPF: 37.087.503/0001-56
Cidade: Imperatriz - MA;
Valor Complementado: R$ 270.810,00
Valor total atual: R$ 12.955.605,92
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 722, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
222501 - Arte em Cena - Ano XI
Patricia Machado Coelho Lima
CNPJ/CPF: 391.042.736-72
Cidade: Viçosa - MG;
Prazo de Captação: 26/11/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
230549 - 6o Sonido - Música Instrumental e Experimental
Associação Cultural Amazônia Independente
CNPJ/CPF: 10.511.256/0001-17
Cidade: Belém - PA;
Prazo de Captação: 01/09/2023 à 31/12/2023
236357 - Festa Campeira, Artística e Cultural de Guaíba
Katia Terezinha Sefrin
CNPJ/CPF: 38.215.701/0001-10
Cidade: Três Passos - RS;
Prazo de Captação: 16/10/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
231348 - 12 Horas de Invenção
ARTEBR LTDA - ME
CNPJ/CPF: 11.421.068/0001-60
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 05/06/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
180445 - Restauro da Casa Sede - Fazenda Serra Negra - Aroazes - Piaui
INSTITUTO AMBIENTAL, CULTURAL E DESPORTIVO DE ESTUDOS E ASSESSORIA
CNPJ/CPF: 63.375.505/0001-50
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
204349 - Vertentes Â- Horizontes da Arte Brasileira
ACT ARTE LTDA
CNPJ/CPF: 30.685.145/0001-34
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 30/11/2023 à 31/12/2023
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
221760 - Projeto Cultural de Música de artista brasileiro
LUIZA PIMENTA FELICIO DOS SANTOS
CNPJ/CPF: 096.014.946-50
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 30/11/2023 à 31/12/2023
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 723, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela
Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
201223 - PROJETO CAMINHOS PEREGRINOS
ANTONIO ROMULO DE SOUSA JUNIOR
CNPJ/CPF: 688.812.316-20
Cidade: São João del Rei - MG;
Valor Reduzido: R$ 32.087,75
Valor total atual: R$ 143.231,75
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 720, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de
suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e
a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela
Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a
fase de obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
236554 - Natal na Feliz Cidade
Rafael Henrique de Oliveira Santini da Cunha
CNPJ/CPF: 021.948.340-01
Processo: 01400024965202342
Cidade: Vera Cruz - RS;
Valor Aprovado: R$ 178.536,96
Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Natal é tempo de reflexão. Isso, na maioria das vezes, deixa as
pessoas mais sensíveis e unidas na busca de ideais comuns, baseados na compaixão.
O projeto em questão propõe fazer com que comunidade e visitantes relembrem o
verdadeiro significado do Natal. O evento é voltado a todos os públicos e pretende
coroar o profícuo ano de 2023. Trata-se de uma série de eventos culturais envolvendo
espetáculos teatrais, de música erudita, clássica e regional, além de celebrações
ecumênicas. Luzes, cores, alegria e emoção se juntam para brindar as coisas boas do
ano que se finda e renovar a esperança para mais um ano. Com este espírito, a
proposta contempla não só dar acesso a população, como também acessar a população
mais remota.
236604 - O SUBMARINO
AVEIA COMICA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 43.021.337/0001-98
Processo: 01400025098202362
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 983.555,46
Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Realizar a produção, montagem e temporada do espetáculo de
teatro O SUBMARINO de autoria de Miguel Falabella e Maria Carmem Barbosa.
236605 - Mostra de Teatro Negro de Curitiba
CARLOS ROBERTO BARBOSA
CNPJ/CPF: 23.033.556/0001-80
Processo: 01400025099202315
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 304.407,68
Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: A Mostra de Teatro Negro de Curitiba irá promover uma profícua
programação cultural GRATUITA voltada para a arte dramática negra em suas mais
variadas vertentes na capital do Estado do Paraná. Realizado durante o mês da
Consciência Negra, os curadores selecionarão 05 espetáculos adultos e 02 para crianças
que irão compor a programação do evento. Além dos espetáculos, serão realizadas 02
oficinas com temática a serem definidas e 05 mesas redondas com os mais variados
assuntos voltados a condição artística negra. Durante a realização do evento 5 artistas
negros e surdos se reunirão diariamente para apresentar ao final da MOSTRA um ato
de homenagem a algum artista negro a ser selecionando durante a realização do
evento. Como contrapartida social serão realizadas oficinas gratuitas para 212
professores da rede pública de ensino com temas relacionados a aplicação artística da
Lei nº 10.639/2003 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para
incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática "História e
Cultura Afro-Brasileira".