DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
Região II
Os municípios relacionados em (I) no quadro complementar
01 de janeiro a 28/29 de
fevereiro
.
Região III
Os municípios relacionados em (J) no quadro complementar
01 de fevereiro a 31 de
março
. MG
Região Única
Todos os municípios da mesorregião Vale do Jequitinhonha, Vale do Mucuri e Norte de Minas Gerais, mais os municípios relacionados
em (k) no quadro complementar
01 de novembro a 31 de
dezembro
. PB
Região I
Todos os municípios da mesorregião Sertão Paraibano, mais os municípios relacionados em (L) no quadro complementar.
01 de janeiro a 31 de
março
.
Região II
Todos os municípios da mesorregião Agreste Paraibano e Mata Paraibana mais os municípios relacionados em (M) no quadro
complementar
01 de fevereiro a 30 de
abril
. PE
Região I
Todos os municípios da mesorregião Sertão Pernambucano e São Francisco Pernambucano, exceto o Município de Manari
01 de janeiro a 31 de
março
.
Região II
Todos os municípios da mesorregião Agreste Pernambucano e Mata Pernambucana bem como o Município de Manari
01 de março a 31 de maio
. PI
Região I
Os municípios relacionados em (N) no quadro complementar.
01 de novembro a 31 de
janeiro
.
Região II
Os municípios relacionados em (O) no quadro complementar.
01 de janeiro a 31 de
março
. RN
Região I
Todos os municípios da mesorregião Oeste Potiguar, mais os municípios relacionados em (P) no quadro complementar.
01 de fevereiro a 31 de
março
.
Região II
Todos os municípios da mesorregião Agreste Potiguar e Leste Potiguar, mais os municípios relacionados em (K) no quadro
complementar
01 de março a 30 de abril
. SE
Região Única
Todos os municípios da mesorregião Sertão Sergipano, Agreste Sergipano e Leste Sergipano.
01 de abril a 30 de junho
Quadro Complementar do Calendário de Plantio
. (A)
AMAZONAS (REGIÃO I) - Apuí, Borba, Humaitá, Manicoré, Novo Aripuanã, Carauari, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati e Juruá.
. (B)
AMAZONAS (REGIÃO II) - Autazes, Careiro, Careiro da Várzea, Iranduba, Manacapuru, Manaquiri e Manaus.
. (C)
BAHIA (REGIÃO I) - América Dourada, Barra do Mendes, Barro Alto, Boa Vista do Tupim, Cafarnaum, Campo Formoso, Canarana, Central, Gentio do Ouro, Iaçu, Ibipeba, Ibiquera, Ibititá,
Iraquara, Irecê, Itaberaba, Jaguarari, João Dourado, Jussara, Lajedinho, Lapão, Macajuba, Mirangaba, Morro do Chapéu, Mulungu do Morro, Ourolândia, Presidente Dutra, Ruy Barbosa, São
Gabriel, Souto Soares, Uibaí, Umburanas, Várzea Nova, Canudos, Uauá, Abaré, Barra, Bom Jesus da Lapa, Buritirama, Campo Alegre de Lourdes, Carinhanha, Casa Nova, Chorrochó, Curaçá,
Feira da Mata, Ibotirama, Itaguaçu da Bahia, Juazeiro, Macururé, Morpará, Muquém de São Francisco, Paratinga, Pilão Arcado, Remanso, Rodelas, Sento Sé, Serra do Ramalho, Sítio do Mato,
Sobradinho, Xique-Xique, Abaíra, Anagé, Andaraí, Aracatu, Barra da Estiva, Belo Campo, Bom Jesus da Serra, Boninal, Bonito, Boquira, Botuporã, Brotas de Macaúbas,
. (C)
Brumado, Caculé, Caetanos, Caetité, Candiba, Cândido Sales, Caraíbas, Caturama, Condeúba, Contendas do Sincorá, Cordeiros, Dom Basílio, Encruzilhada, Érico Cardoso, Guajeru, Guanambi,
Ibiassucê, Ibicoara, Ibipitanga, Ibitiara, Igaporã, Ipupiara, Iramaia, Itaeté, Itambé, Itiruçu, Ituaçu, Iuiú, Jacaraci, Jussiape, Lafaiete Coutinho, Lagoa Real, Lajedo do Tabocal, Lençóis, Licínio de
Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Macarani, Macaúbas, Maetinga, Maiquinique, Malhada, Malhada de Pedras, Manoel Vitorino, Maracás, Marcionílio Souza, Matina, Mirante,
Mortugaba, Mucugê, Nova Itarana, Nova Redenção, Novo Horizonte, Oliveira dos Brejinhos, Palmas de Monte Alto, Palmeiras, Paramirim, Piatã, Pindaí, Piripá, Planaltino, Planalto, Poções,
Presidente Jânio Quadros, Riacho de Santana, Ribeirão do Largo, Rio de Contas, Rio do Antônio, Rio do Pires, Seabra, Sebastião Laranjeiras, Tanhaçu,
. (C)
Tanque Novo, Tremedal, Urandi, Utinga, Vitória da Conquista, Wagner.
. (D)
BAHIA (REGIÃO II) - Água Fria, Andorinha, Anguera, Antônio Cardoso, Antônio Gonçalves, Baixa Grande, Caém, Caldeirão Grande, Capim Grosso, Conceição da Feira, Conceição do Jacuípe,
Coração de Maria, Elísio Medrado, Feira de Santana, Filadélfia, Ipecaetá, Ipirá, Irará, Itatim, Itiúba, Jacobina, Mairi, Miguel Calmon, Mundo Novo, Ouriçangas, Pedrão, Pindobaçu, Pintadas,
Piritiba, Ponto Novo, Quixabeira, Rafael, Santa Bárbara, Santa Teresinha, Santanópolis, Santo Estêvão, São Gonçalo dos Campos, São José do Jacuípe, Saúde, Senhor do Bonfim, Serra Preta,
Serrolândia, Tanquinho, Tapiramutá, Teodoro Sampaio, Várzea da Roça, Várzea do Poço, Acajutiba, Adustina, Alagoinhas, Antas, Aporá, Araças, Araci, Aramari, Banzaê, Barrocas, Biritinga,
Candeal, Cansanção, Capela do Alto Alegre, Cardeal da Silva, Cícero Dantas, Cipó, Conceição do Coité, Conde, Coronel João Sá, Crisópolis,
. (D)
Entre Rios, Esplanada, Euclides da Cunha, Fátima, Gavião, Heliópolis, Ichu, Inhambupe, Itapicuru, Jandaíra, Jeremoabo, Lamarão, Monte Santo, Nordestina, Nova Fátima, Nova Soure, Novo
Triunfo, Olindina, Paripiranga, Pé de Serra, Pedro Alexandre, Queimadas, Quijingue, Retirolândia, Riachão do Jacuípe, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal, Rio Real, Santa Brígida, Santaluz,
São Domingos, Sátiro Dias, Serrinha, Sítio do Quinto, Teofilândia, Tucano, Valente, Glória, Paulo Afonso, Amélia Rodrigues, Aratuípe, Cabaceiras do Paraguaçu, Cachoeira, Camaçari, Candeias,
Castro Alves, Catu, Conceição do Almeida, Cruz das Almas, Dias d'Ávila, Dom Macedo Costa, Governador Mangabeira, Itanagra, Itaparica, Jaguaripe, Lauro de Freitas, Madre de Deus,
Maragogipe, Mata de São João, Muniz Ferreira, Muritiba, Nazaré, Pojuca, Salinas da Margarida, Salvador, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus,
. (D)
São Felipe, São Félix, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Sapeaçu, Saubara, Simões Filho, Terra Nova, Varzedo, Vera Cruz, Aiquara, Amargosa, Apuarema, Barra do Choça, Boa
Nova, Brejões, Caatiba, Cravolândia, Dário Meira, Ibicuí, Iguaí, Irajuba, Itagi, Itapetinga, Itaquara, Itarantim, Itororó, Jaguaquara, Jequié, Jiquiriçá, Jitaúna, Laje, Milagres, Mutuípe, Nova Canaã,
Potiraguá, Santa Inês, São Miguel das Matas, Ubaíra.
. (E)
CEARÁ (REGIÃO I) - Abaiara, Acopiara, Aiuaba, Alcântaras, Altaneira, Alto Santo, Antonina Do Norte, Apuiarés, Ararendá, Araripe, Arneiroz, Assaré, Aurora, Baixio, Barbalha, Barro, Bela Cruz,
Boa Viagem, Brejo Santo, Campos Sales, Canindé, Cariré, Caririaçu, Cariús, Carnaubal, Catarina, Catunda, Cedro, Coreaú, Crateús, Crato, Croatá, Deputado Irapuan Pinheiro, Ererê, Farias Brito,
Forquilha, Frecheirinha, General Sampaio, Graça, Granjeiro, Groaíras, Guaraciaba Do Norte, Hidrolândia, Ibiapina, Icó, Iguatu, Independência, Ipaporanga, Ipaumirim, Ipu, Ipueiras, Iracema,
Irauçuba, Itapagé, Itatira, Jaguaribe, Jardim, Jati, Juazeiro Do Norte, Jucás, Lavras Da Mangabeira, Limoeiro Do Norte, Marco, Martinópole, Massapê, Mauriti, Meruoca, Milagres, Miraíma,
Missão Velha, Mombaça, Monsenhor Tabosa, Moraújo, Morrinhos, Mucambo, Nova Olinda, Nova Russas, Novo Oriente, Orós, Pacujá, Parambu, Paramoti,
. (E)
Pedra Branca, Penaforte, Pereiro, Piquet Carneiro, Pires Ferreira, Poranga, Porteiras, Potengi, Potiretama, Quiterianópolis, Quixelô, Quixeré, Reriutaba, Saboeiro, Salitre, Santa Quitéria,
Santana Do Acaraú, Santana Do Cariri, São Benedito, São João Do Jaguaribe, Senador Sá, Sobral, Tabuleiro Do Norte, Tamboril, Tarrafas, Tauá, Tejuçuoca, Tianguá, Ubajara, Umari,
Uruburetama, Uruoca, Varjota, Várzea Alegre, Viçosa Do Ceará.
. (F)
CEARÁ (REGIÃO II) - Acarape, Acaraú, Amontada, Aquiraz, Aracati, Aracoiaba, Aratuba, Banabuiú, Barreira, Barroquinha, Baturité, Beberibe, Camocim, Capistrano, Caridade, Cascavel, Caucaia,
Chaval, Choró, Chorozinho, Cruz, Eusébio, Fortaleza, Fortim, Granja, Guaiúba, Guaramiranga, Horizonte, Ibaretama, Ibicuitinga, Icapuí, Itaiçaba, Itaitinga, Itapipoca, Itapiúna, Itarema,
Jaguaretama, Jaguaribara, Jaguaruana, Jijoca De Jericoacoara, Madalena, Maracanaú, Maranguape, Milhã, Morada Nova, Mulungu, Ocara, Pacajus, Pacatuba, Pacoti, Palhano, Palmácia,
Paracuru, Paraipaba, Pentecoste, Pindoretama, Quixadá, Quixeramobim, Redenção, Russas, São Gonçalo Do Amarante, São Luís Do Curu, Senador Pompeu, Solonópole, Trairi, Tururu,
Umirim.
. (G)
ESPÍRITO SANTO - Água Doce do Norte, Águia Branca, Alto Rio Novo, Baixo Guandu, Barra de S. Francisco, Boa Esperança, Colatina, Conceição da Barra, Ecoporanga, Jaguaré, Linhares,
Mantenópolis, Marilândia, Montanha, Mucurici, Nova Venécia, Pancas, Pedro Canário, Pinheiros, Ponto Belo, Rio Bananal, S. Gabriel da Palha, S. Mateus, Sooretama, Vila Pavão, Vila Valério,
Aracruz, Governador Lindenberg, Itaguaçu e Itarana.
. (H)
MARANHÃO (REGIÃO I) - Açailândia, Alcântara, Altamira do Maranhão, Alto Alegre do Pindaré, Alto Parnaíba, Amapá do Maranhão, Amarante do Maranhão, Apicum-Açu, Araguanã, Bacuri,
Bacurituba, Balsas, Bela Vista do Maranhão, Benedito Leite, Bequimão, Boa Vista do Gurupi, Bom Jardim, Bom Jesus das Selvas, Brejo de Areia, Buriticupu, Buritirana, Cajapió, Cajari, Campestre
do Maranhão, Cândido Mendes, Carolina, Carutapera, Cedral, Central do Maranhão, Centro do Guilherme, Centro Novo do Maranhão, Cidelândia, Cururupu, Davinópolis, Estreito, Feira Nova
do Maranhão, Fortaleza dos Nogueiras, Godofredo Viana, Governador Edison Lobão, Governador Newton Bello, Governador Nunes Freire, Guimarães, Igarapé do Meio, Imperatriz, Itinga do
Maranhão, João Lisboa, Junco do Maranhão,Lago da Pedra, Lagoa Grande do Maranhão, Lajeado Novo, Loreto, Luís Domingues, Maracaçumé,
. (H)
Marajá do Sena, Maranhãozinho, Matinha, Mirinzal, Monção, Montes Altos, Nova Colinas, Nova Olinda do Maranhão, Olinda Nova do Maranhão, Palmeirândia, Paulo Ramos, Pedro do Rosário,
Peri Mirim, Pindaré-Mirim, Pinheiro, Porto Franco, Porto Rico do Maranhão, Presidente Médici, Presidente Sarney, Riachão, Ribamar, Fiquene, Sambaíba, Santa Helena, Santa Inês, Santa Luzia,
Santa Luzia do Paruá, São Bento, São Domingos do Azeitão, São Félix de Balsas, São Francisco do Brejão, São João Batista, São João do Carú, São João do Paraíso, São Pedro da Água Branca,
São Pedro dos Crentes, São Raimundo das Mangabeiras, São Vicente Ferrer, Senador La Rocque, Serrano do Maranhão, Tasso Fragoso, Tufilândia, Turiaçu, Turilândia, Vila Nova dos Martírios,
Vitória do Mearim, Vitorino Freire, Zé Doca.
. (I)
MARANHÃO (REGIÃO II) - Afonso Cunha, Aldeias Altas, Alto Alegre Do Maranhão, Arame, Bacabal, Barão De Grajaú, Barra Do Corda, Bernardo Do Mearim, Bom Lugar, Brejo, Buriti, Buriti Bravo,
Capinzal Do Norte, Caxias, Chapadinha, Codó, Coelho Neto, Colinas, Coroatá, Dom Pedro, Duque Bacelar, Esperantinópolis, Fernando Falcão, Formosa Da Serra Negra, Fortuna, Gonçalves Dias,
Governador Archer, Governador Eugênio Barros, Governador Luiz Rocha, Graça Aranha, Grajaú, Igarapé Grande, Itaipava Do Grajaú, Jatobá, Jenipapo Dos Vieiras, Joselândia, Lago Do Junco,
Lago Dos Rodrigues, Lago Verde, Lagoa Do Mato, Lima Campos, Magalhães De Almeida, Mata Roma, Matões, Milagres Do Maranhão, Mirador, Nova Iorque, Olho D'água Das Cunhãs,
Paraibano, Parnarama, Passagem Franca, Pastos Bons, Pedreiras, Peritoró, Pirapemas, Poção De Pedras, Presidente Dutra,
. (I)
Santa Filomena do Maranhão, Santo Antônio Dos Lopes, São Bernardo, São Domingos Do Maranhão, São Francisco do Maranhão, São João do Soter, São João Dos Patos, São José dos Basílios,
São Luís Gonzaga Do Maranhão, São Mateus do Maranhão, São Raimundo Do Doca Bezerra, São Roberto, Satubinha, Senador Alexandre Costa, Sítio Novo, Sucupira do Norte, Sucupira do
Riachão, Timbiras, Timon, Trizidela do Vale, Tuntum.
. (J)
MARANHÃO (REGIÃO III) - Água Doce do Maranhão, Anajatuba, Anapurus, Araioses, Arari, Axixá, Bacabeira, Barreirinhas, Belágua, Cachoeira Grande, Cantanhede, Conceição do Lago-Açu,
Humberto de Campos, Icatu, Itapecuru Mirim, Matões do Norte, Miranda do Norte, Morros, Nina Rodrigues, Paço do Lumiar, Paulino Neves, Penalva, Pio Xii, Presidente Juscelino, Presidente
Vargas, Primeira Cruz, Raposa, Rosário, Santa Quitéria do Maranhão, Santa Rita, Santana do Maranhão, Santo Amaro do Maranhão, São Benedito do Rio Preto, São José de Ribamar, São Luís,
Tutóia, Urbano Santos, Vargem Grande, Viana.
. (K)
MINAS GERAIS - Açucena, Água Boa, Águas Formosas, Aimorés, Alpercata, Alvarenga, Angelândia, Aricanduva, Arinos, Ataléia, Bertópolis, Bonfinópolis de Minas, Braúnas, Campanário,
Cantagalo, Capitão Andrade, Carlos Chagas, Carmésia, Catuji, Central de Minas, Coluna, Conselheiro Pena, Coroaci, Crisólita, Cuparaque, Divino das Laranjeiras, Divinolândia de Minas, Dom
Bosco, Dores de Guanhães, Engenheiro Caldas, Fernandes Tourinho, Formoso, Franciscópolis, Frei Gaspar, Frei Inocêncio, Frei Lagonegro, Fronteira dos Vales, Galiléia, Goiabeira, Gonzaga,
Governador Valadares, Guanhães, Imbé de Minas, Inhapim, Itabirinha, Itaipé, Itambacuri, Itanhomi, Itueta, Jampruca, Jenipapo de Minas, José Gonçalves de Minas, José Raydan, Ladainha,
Leme do Prado, Machacalis, Malacacheta, Mantena, Marilac, Materlândia, Mathias Lobato, Mendes Pimentel, Monte Formoso, Mutum, Nacip Raydan, Nanuque,
. (K)
Naque, Natalândia, Nova Belém, Nova Módica, Novo Oriente de Minas, Ouro Verde de Minas, Paulistas, Pavão, Peçanha, Periquito, Pescador, Piedade de Caratinga, Ponto dos Volantes, Poté,
Resplendor, Riachinho, Sabinópolis, Santa Bárbara do Leste, Santa Efigênia de Minas, Santa Fé de Minas, Santa Helena de Minas, Santa Maria do Suaçuí, Santa Rita de Minas, Santa Rita do
Itueto, Santo Antônio do Itambé, São Domingos das Dores, São Félix de Minas, São Geraldo da Piedade, São Geraldo do Baixio, São João do Manteninha, São João Evangelista, São José da
Safira, São José do Divino, São José do Jacuri, São Pedro do Suaçuí, São Romão, São Sebastião do Anta, São Sebastião do Maranhão, Sardoá, Senhora do Porto, Serra Azul de Minas, Serra dos
Aimorés, Setubinha, Sobrália, Taparuba, Tarumirim, Teófilo Otoni, Tumiritinga, Ubaporanga, Umburatiba, Uruana de Minas, Veredinha, Virginópolis e Virgolândia
. (L)
PARAÍBA (REGIÃO I) - Amparo, Assunção, Camaláu, Caraúbas, Congo, Coxixola, Gurjão, Junco do Seridó, Livramento, Monteiro, Ouro Velho, Parari, Prata, Salgadinho, Santa Luzia, Santo André,
S. J. do Cariri, S. J. do Tigre, S. J. do Sabugi, S. J. dos Cordeiros, São Mamede, São Sebastião do umbuzeiro, Serra Branca, Sumé, Taperoá, Várzea, Zabelê.
. (M) PARAÍBA (REGIÃO II) - Alcantil, Baraúna, Barra de Santana, Barra de São Miguel, Boqueirão, Cabaceiras, Caturité, Cubati, Frei Martinho, Juazeirinho, Nova Palmeira, Pedra Lavrada, Picuí, Riacho
de Santo Antônio, São Domingos do Cariri, Seridó, Tenório.
. (N)
PIAUÍ (REGIÃO I) - Alvorada do Gurguéia, Anísio de Abreu, Antônio Almeida, Avelino Lopes, Baixa Grande do Ribeiro, Barreiras do Piauí, Bela Vista do Piauí, Bertolínia, Bom Jesus, Bonfim do
Piauí, Brejo do Piauí, Campinas do Piauí, Campo Alegre do Fidalgo, Canavieira, Canto do Buriti, Capitão Gervásio Oliveira, Caracol, Colônia do Gurguéia, Conceição do Canindé, Coronel José
Dias, Corrente, Cristalândia do Piauí, Cristino Castro, Curimatá, Currais, Dirceu Arcoverde, Dom Inocêncio, Eliseu Martins, Fartura do Piauí, Flores do Piauí, Gilbués, Guaribas, Isaías Coelho, João
Costa, Júlio Borges, Jurema, Lagoa do Barro do Piauí, Landri Sales, Manoel Emídio, Monte Alegre do Piauí, Morro Cabeça no Tempo, Nova Santa Rita, Paes Landim, Pajeú do Piauí, Palmeira do
Piauí, Parnaguá, Pavussu, Pedro Laurentino, Redenção do Gurguéia, Riacho Frio, Ribeira do Piauí, Ribeiro Gonçalves, Rio Grande do Piauí, Santa Filomena, Santa Luz, São Braz do Piauí, São
Francisco de Assis Do Piauí, São Gonçalo do Gurguéia, São João Do Piauí, São Lourenço do Piauí, São Miguel do Fidalgo, São Raimundo Nonato, Sebastião Barros, Sebastião Leal, Simplício
Mendes, Socorro do Piauí, Tamboril do Piauí, Uruçuí, Várzea Branca.
. (O)
PIAUÍ (REGIÃO II) - Acauã,, Agricolândia, Água Branca, Alagoinha do Piauí, Alegrete Do Piauí, Alto Longá, Altos, Amarante, Angical do Piauí, Aroazes, Aroeiras do Itaim, Arraial, Assunção do Piauí,
Barra D'alcântara, Barras, Barro Duro, Batalha, Belém do Piauí, Beneditinos, Betânia do Piauí, Boa Hora, Bocaina, Bom Princípio do Piauí, Boqueirão do Piauí, Brasileira, Buriti dos Lopes, Buriti
Dos Montes, Cabeceiras do Piauí, Cajazeiras do Piauí, Cajueiro da Praia, Caldeirão Grande do Piauí, Campo Grande do Piauí, Campo Largo do Piauí, Campo Maior, Capitão de Campos, Caraúbas
do Piauí, Caridade do Piauí, Castelo do Piauí, Caxingó, Cocal, Cocal de Telha, Cocal dos Alves, Coivaras, Colônia do Piauí, Curral Novo do Piauí, Curralinhos, Demerval Lobão, Dom Expedito
Lopes, Domingos Mourão, Elesbão Veloso, Esperantina, Floresta do Piauí, Floriano, Francinópolis, Francisco Ayres, Francisco Macedo, Francisco Santos,

                            

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