DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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126
Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL
E BIOCOMBUSTÍVEIS
DIRETORIA II
SUPERINTENDÊNCIA DE DADOS TÉCNICOS
AUTORIZAÇÃO SDT-ANP Nº 901, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DADOS TÉCNICOS DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na
Resolução ANP nº 889, de 7 de outubro de 2022, bem como nas demais normas, padrões
e regulamentos da ANP, e tendo em
vista o que consta no Processo nº
48610.225916/2023-13, torna público o seguinte ato:
Art. 1º Fica a Geotrace Brasil Processamento de Dados Sísmicos e Reservatórios
Ltda. inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.829.848/0001-16, situada na Rua Rodrigo Silva, nº 8,
sala nº 902, Centro, Rio de Janeiro-RJ, CEP: 20.011-040, autorizada a realizar atividades de
reprocessamento de dados sísmicos - tecnologias 2D e 3D, e elaboração de estudos com
dados de poços, em bases não exclusivas, em ambiente marinho.
Art. 2º Fica a Geotrace Brasil Processamento de Dados Sísmicos e Reservatórios
Ltda.,
atualmente cadastrada
sob
o
código de
equipe
não
sísmica n.º
ES-0310,
compromissada com as obrigações legalmente aplicáveis referentes à Resolução ANP nº
889/2022 e demais normas, regulamentos e padrões vigentes relacionados à presente
outorga.
Art. 3º Esta Agência deverá ser notificada do início e do término de cada
atividade, assim como das operações de compartilhamento e comercialização dos resultados
obtidos por meio dos formulários disponibilizados no sítio eletrônico (www.gov.br/anp) ou
de acordo com quaisquer outros procedimentos estabelecidos pela ANP.
Art. 4º Os produtos gerados, em sua totalidade, incluindo as informações de
coordenadas e feições geográficas, deverão ser protocolados em consonância com os
padrões de formatação vigentes à época da entrega e submissão dos dados para análise e
armazenamento.
Art. 5º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação e tem
validade de cinco anos.
DANIEL BRITO DE ARAUJO
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.477, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO EM EXERCÍCIO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base no art. 30, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro
de 2013, torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis
automotivos.
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
PR/RS0068107
ABASTECEDORA DE COMBUSTÍVEIS IEPSEN LTDA.
10.612.089/0001-09
48610.004072/2009-11
.
PR/GO0026850
ABM COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI
00.326.250/0001-16
48610.010128/2002-16
.
PR/PE0221761
ABREU COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
44.170.679/0001-32
48610.202611/2022-52
.
P R / BA 0 2 0 5 6 3 5
A.S. DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
08.348.990/0001-65
48610.000518/2007-76
.
PR/RO0085828
AUTO POSTO CALAMA LTDA
10.976.424/0004-92
48610.011720/2010-29
.
PR/RS0176949
AUTO POSTO D & G LTDA
87.616.413/0001-83
48600.003469/2004-16
.
PR/MS0159703
AUTO POSTO EL CIELO LTDA
26.833.087/0001-71
48610.006862/2014-06
.
PR/MA0175165
AUTO POSTO LACERDA II LTDA - EPP.
21.613.189/0001-68
48610.003686/2016-12
.
P R / ES 0 2 2 7 9 7 9
AUTO POSTO MUSTANG LTDA
45.947.015/0001-08
48610.216886/2022-73
.
PR/MG0206276
AUTO POSTO NOVA VILA BRETAS LTDA
37.608.520/0001-91
48610.008178/2020-07
.
PR/SP0090681
AUTO POSTO QUINTA DAS PALMEIRAS LTDA
10.579.804/0001-40
48610.000709/2011-14
.
P R / BA 0 2 3 2 9 3 6
BARREIRAS III POSTO DE COMBUSTIVEIS LTDA
44.657.084/0001-06
48610.217030/2022-15
.
PR/PR0015803
BONETTI & CIA LTDA
82.576.802/0001-09
48610.016088/2001-19
.
PR/SP0010445
CENTRO DE ABASTECIMENTO PETRONORTE LTDA
03.575.108/0001-09
48610.008361/2001-31
.
PR/CE0004471
CENTRO EMPRESARIAL DRA ZUILA ALENCAR BARREIRA
BRAGA LTD
41.557.018/0001-76
48610.004125/2001-46
.
P R / BA 0 0 1 7 3 0 4
JOSE DE SOUZA BATISTA & CIA LTDA
13.207.907/0001-78
48610.011486/2000-68
.
PR/CE0013496
M. O. P. RABELO - ME
02.600.524/0001-49
48610.013297/2001-19
.
PR/MG0008392
MARCOS ANTONIO DE MATOS
01.919.488/0001-18
48610.007685/2000-71
.
PR/CE0186339
MARTINS E ARAUJO
COMERCIAL DE COMBUSTIVEL
LT DA
06.538.824/0001-04
48600.001023/2005-11
.
PR/PE0177105
PETROISA LUBRIFICANTES E COMBUSTIVEIS LTDA
17.065.055/0001-82
48610.009214/2016-65
.
PR/PE70469
POSTO BELEM COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO
EIRELI
14.416.304/0001-49
48610.004892/2015-51
.
PR/RJ0005878
POSTO DE GASOLINA CATARINAO LTDA - EPP
01.524.458/0001-02
48610.005499/2000-14
.
PR/RS0226757
POSTO ROTA PERIMETRAL DERIVADOS DE PETROLEO
LT DA
45.104.962/0001-29
48610.214570/2022-47
.
PR/RJ0104144
POSTO 2015 COMBUSTÍVEIS LTDA.
12.812.413/0001-50
48610.014938/2011-16
.
PR/SP0029547
P3 POSTO DE SERVIÇOS LTDA
05.245.842/0001-27
48610.013899/2002-49
.
PR/MG0211236
REDE GEFS POSTOS DE SERVIÇOS LTDA.
16.947.509/0003-48
48610.005319/2007-54
.
P R / BA 0 1 8 0 1 4 7
R.I. DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
20.369.912/0001-42
48610.001813/2017-11
.
PR/RN0242715
SANT'ANA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
39.581.800/0001-89
48610.216313/2023-21
.
PR/RN0242716
SANT'ANA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
39.581.800/0002-60
48610.216457/2023-87
.
PR/PE0170397
SOCIEDADE COMERCIAL CAVALCANTI E FILHO LTDA.
24.395.071/0001-07
48610.004122/2004-55
.
PR/PR0115184
SUCESSO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
15.151.795/0001-06
48610.006810/2012-60
JADER PIRES VIEIRA DE SOUZA
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.478, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO EM EXERCÍCIO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base no art. 30, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 51 de 30 de novembro
de 2016, torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP.
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
GLPMG0364701
AJ COMERCIO DE GAS LTDA
39.312.031/0001-13
48610.006550/2020-32
.
GLPMA0346332
AUTO POSTO LEAO EIRELI
14.873.493/0001-89
48610.007831/2019-79
.
GLPMA0346777
AUTO POSTO LEAO EIRELI
14.873.493/0002-60
48610.007827/2019-19
. 001/GLP/RS0011686
COOPERATIVA AGRICOLA MISTA ACEGUA LTDA
87.398.160/0011-90
48610.001138/2006-78
.
GLP/SP0236441
DOM PEDRO DEPOSITO DE GAS E AGUA LTDA
25.343.992/0001-80
48610.010900/2016-89
.
GLP/MT0240674
GAS MARQUES LTDA
27.254.463/0001-36
48610.007541/2017-63
.
GLPMT0321454
LG - COMERCIO DE GAS LTDA
30.492.876/0001-63
48610.003455/2019-43
.
GLP/RS0212209
MEDEIROS & MARINS COMERCIAL DE GAS LTDA
12.985.684/0001-07
48610.014615/2011-22
.
GLPSP0303861
TIAGO APARECIDO DE ALMEIDA 29948027833
30.444.547/0001-47
48610.008817/2018-10
. 001/GLP/SP0008429
TRAZGAZ COMERCIO DE GAS LTDA
56.125.610/0001-76
48610.008193/2006-99
JADER PIRES VIEIRA DE SOUZA
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.479, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO EM EXERCÍCIO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a
outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás
liquefeito de petróleo - GLP, observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por
instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas
às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo
corpo de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento
dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR
15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
GLPMT0426021
BRASBOL GAS JARDIM CARIBE LTDA
52.286.559/0001-23
48610.237492/2023-30
.
GLPMA0426043
COMERCIO DE GLP RONE DO GAS LTDA
14.690.227/0004-63
48610.237534/2023-32
.
GLPPI0426019
COMERCIO MAIS GAS LTDA
49.249.950/0001-43
48610.237506/2023-15
.
GLPSP0426011
CR GAS LIQUEFEITO LTDA
46.858.418/0001-35
48610.234627/2023-13
.
GLPRS0426005
DEPAULA COMERCIO DE GAS LTDA
37.718.740/0002-59
48610.237431/2023-72
.
GLPMG0426029
GAS PHV LTDA
51.917.515/0001-91
48610.237446/2023-31
.
GLPCE0426035
JR GAS LTDA
52.720.544/0001-21
48610.237476/2023-47
.
GLPPA0426031
LIDER COMERCIO
DE COMBUSTIVEIS
LT DA
17.403.053/0001-56
48610.237046/2023-25
.
G L P BA 0 4 2 6 0 4 1
MACEDO E REIS LTDA
35.316.899/0001-30
48610.237532/2023-43
.
GLPSP0426027
MARIA EDITE FEITOSA RUIZ
52.039.081/0001-37
48610.237445/2023-96
.
GLPGO0426023
MERCADO JM LTDA
46.634.071/0001-47
48610.237435/2023-51
.
GLPTO0426033
NOSSO GAS LTDA
07.986.116/0001-90
48610.237468/2023-09
.
GLPMG0426037
PARQUE DAS AMERICAS COMERCIO DE
GAS LTDA
48.973.292/0002-56
48610.237477/2023-91
.
GLPSP0426045
PEREQUE GAS LTDA
49.700.526/0001-73
48610.237535/2023-87
.
GLPSP0426015
RAQUEL NAZARO DA SILVA SMANIOTO
LT DA
18.927.291/0001-23
48610.237495/2023-73
.
GLPMT0426039
RENATO AMARO DE CARVALHO LTDA
40.167.312/0001-09
48610.237510/2023-83
.
G L P BA 0 4 2 6 0 1 3
ROCHA GAS CURACA COMERCIO GLP
LT DA
51.741.946/0001-40
48610.236881/2023-48
.
GLPSC0426017
ROTA 150 AUTO POSTO LTDA
48.468.796/0001-38
48610.233700/2023-21
.
GLPRS0426009
S S COMERCIO DE COMBUSTIVEIS SA
01.991.461/0036-66
48610.236085/2023-13
.
GLPMG0426007
SERAFIM DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS
LT DA
52.865.582/0001-72
48610.237218/2023-61
.
GLPRS0426025
ZEUS COMERCIO DE GAS E BEBIDAS
LT DA
48.810.738/0001-40
48610.230665/2023-99
JADER PIRES VIEIRA DE SOUZA
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.480, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO EM EXERCÍCIO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base na Resolução ANP nº41 de 5 de novembro de 2013, torna pública a
outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de
combustíveis automotivos:
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
PR/PR0244571
AUTO POSTO PROGRESSO PONTA GROSSA LTDA
47.536.308/0001-10
48610.237427/2023-12
.
PR/PA0244570
AUTO POSTO ROTA DO AJURUTEUA LTDA
47.382.182/0001-76
48610.235919/2023-65
.
PR/SP0244569
AUTO POSTO 991 LTDA
52.235.953/0001-32
48610.234138/2023-53
.
PR/RO0244572
NOVA PORTO VELHO COMERCIO DE DERIVADOS DE
PETROLEO LTDA
37.911.465/0001-04
48610.237503/2023-81
.
PR/PE0244573
POSTO ROSA LTDA
52.111.454/0001-33
48610.237523/2023-52
JADER PIRES VIEIRA DE SOUZA