DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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130
Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
2.000.000
At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
06 122
2.000.000
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
06 122
2.000.000
F
3-
ODC
8
90
0
1000
2.000.000
TOTAL - FISCAL
2.000.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
2.000.000
ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes
UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
3006
Transporte Terrestre e Trânsito
80.500.000
Projetos
3006 10IW
Construção de Trecho Rodoviário - Itacarambi - Divisa MG/BA - na
BR-135/MG
26 782
10.000.000
3006 10IW 0031
Construção de Trecho Rodoviário - Itacarambi - Divisa MG/BA - na
BR-135/MG - No Estado de Minas Gerais
26 782
10.000.000
F
4-INV
8
90
0
1000
10.000.000
3006 110I
Construção de Trecho Rodoviário - Altamira - Rurópolis - na BR-
230/PA
26 782
66.500.000
3006 110I 0015
Construção de Trecho Rodoviário - Altamira - Rurópolis - na BR-
230/PA - No Estado do Pará
26 782
66.500.000
F
4-INV
8
90
0
1000
48.231.390
F
4-INV
8
90
0
1011
18.268.610
3006 7XN3
Adequação de Trecho Rodoviário - Guaíra (PR) - Itapiranga (SC) -
Na BR-163/PR/SC
26 782
1.000.000
3006 7XN3 0040
Adequação de Trecho Rodoviário - Guaíra (PR) - Itapiranga (SC) - Na
BR-163/PR/SC - Na Região Sul
26 782
1.000.000
F
4-INV
8
90
0
1000
1.000.000
3006 7XS8
Adequação de Trecho Rodoviário - Jaraguá do Sul - Porto União -
na BR-280/SC
26 782
1.000.000
3006 7XS8 0042
Adequação de Trecho Rodoviário - Jaraguá do Sul - Porto União - na
BR-280/SC - No Estado de Santa Catarina
26 782
1.000.000
F
4-INV
8
90
0
1000
1.000.000
3006 7XW6
Adequação de Travessia Urbana em Maravilha - na BR-282/SC
26 782
1.000.000
3006 7XW6 0042
Adequação de Travessia Urbana em Maravilha - na BR-282/SC - No
Estado de Santa Catarina
26 782
1.000.000
F
4-INV
8
90
0
1000
1.000.000
3006 7XW7
Adequação de Contorno Rodoviário em Araranguá - na BR-101/SC
26 782
1.000.000
3006 7XW7 0042
Adequação de Contorno Rodoviário em Araranguá - na BR-101/SC -
No Estado de Santa Catarina
26 782
1.000.000
F
4-INV
8
90
0
1000
1.000.000
TOTAL - FISCAL
80.500.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
80.500.000
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
UNIDADE: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
1041
Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos
Naturais
2.055.556
At i v i d a d e s
1041 214O
Gestão do Uso Sustentável da Biodiversidade e Recuperação
Ambiental
18 542
2.055.556
1041 214O 0001
Gestão do Uso Sustentável da Biodiversidade e Recuperação
Ambiental - Nacional
18 542
2.055.556
F
3-
ODC
8
90
0
1000
1.027.778
F
4-INV
8
90
0
1000
1.027.778
TOTAL - FISCAL
2.055.556
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
2.055.556
PORTARIA GM/MPO Nº 345, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da
Lei Orçamentária vigente, nos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, e das Comunicações, no
valor de R$ 807.200,00.
A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, do Decreto nº 11.408, de 2 de fevereiro de 2023,
e tendo em vista a autorização constante do art. 50, §§ 1º, inciso I, alínea "a", e 8º, da Lei nº 14.436, de 9 de agosto de 2022, resolve:
Art. 1º Alterar parcialmente os grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, nos Ministérios da Justiça
e Segurança Pública, e das Comunicações, no valor de R$ 807.200,00 (oitocentos e sete mil e duzentos reais), conforme indicado nos Anexos I e II.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SIMONE TEBET