DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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129
Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes
UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
3006
Transporte Terrestre e Trânsito
80.500.000
At i v i d a d e s
3006 219Z
Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União
26 782
76.500.000
3006 219Z 0010
Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União -
Na Região Norte
26 782
66.500.000
F
4-INV
8
90
0
1000
48.231.390
F
4-INV
8
90
0
1011
18.268.610
3006 219Z 0030
Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União -
Na Região Sudeste
26 782
10.000.000
F
4-INV
8
90
0
1000
10.000.000
Projetos
3006 7530
Adequação de Trecho Rodoviário - Navegantes - Rio do Sul - na
BR-470/SC
26 782
4.000.000
3006 7530 0042
Adequação de Trecho Rodoviário - Navegantes - Rio do Sul - na BR-
470/SC - No Estado de Santa Catarina
26 782
4.000.000
F
4-INV
8
90
0
1000
4.000.000
TOTAL - FISCAL
80.500.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
80.500.000
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
1041
Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos
Naturais
2.055.556
At i v i d a d e s
1041 20VQ
Gestão Socioambiental em Territórios de Povos e Comunidades
Tradicionais e Agricultores Familiares
18 541
2.055.556
1041 20VQ 0001
Gestão Socioambiental em Territórios de Povos e Comunidades
Tradicionais e Agricultores Familiares - Nacional
18 541
2.055.556
F
3-
ODC
8
90
0
1000
1.027.778
F
4-INV
8
90
0
1000
1.027.778
TOTAL - FISCAL
2.055.556
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
2.055.556
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
1058
Mudança do Clima
1.000.000
At i v i d a d e s
1058 20VA
Apoio a Estudos e Projetos de Pesquisas e Desenvolvimento
Relacionados à Mudança do Clima
19 571
1.000.000
1058 20VA 0001
Apoio a Estudos e Projetos de Pesquisas e Desenvolvimento
Relacionados à Mudança do Clima - Nacional
19 571
1.000.000
F
3-
ODC
8
90
0
1000
1.000.000
TOTAL - FISCAL
1.000.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
1.000.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5011
Educação Básica de Qualidade
1.500.000
Operações Especiais
5011 0509
Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica
12 368
1.500.000
5011 0509 0001
Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - Nacional
12 368
1.500.000
F
3-
ODC
8
30
8
1133
375.000
F
3-
ODC
8
90
8
1133
1.000.000
F
4-INV
8
30
8
1133
125.000
5012
Educação Profissional e Tecnológica
1.000.000
At i v i d a d e s
5012 21B4
Fomento ao Desenvolvimento e Modernização dos Sistemas de
Ensino de Educação Profissional e Tecnológica
12 363
1.000.000
5012 21B4 0001
Fomento ao Desenvolvimento e Modernização dos Sistemas de
Ensino de Educação Profissional e Tecnológica - Nacional
12 363
1.000.000
F
3-
ODC
8
30
8
1000
375.000
F
3-
ODC
8
90
8
1000
500.000
F
4-INV
8
30
8
1000
125.000
TOTAL - FISCAL
2.500.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
2.500.000