DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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166
Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
1.5.
Unidade Técnica:
Unidade de
Auditoria
Especializada em
Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 11304/2023 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39,
inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do
Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a
seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-038.004/2023-2 (APOSENTADORIA)
1.1. Interessados: Abrahao Pereira de Albuquerque (291.134.154-68); Jose
Edson Batista de Oliveira (463.496.006-06); Jose Silverio Edmundo Germano (622.457.167-
87); Maria Elisa Ferreira da Silva (999.406.477-00).
1.2. Órgão/Entidade: Comando da Aeronáutica.
1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa
Caribé.
1.5.
Unidade Técnica:
Unidade de
Auditoria
Especializada em
Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 11305/2023 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39,
inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do
Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a
seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-038.067/2023-4 (APOSENTADORIA)
1.1.
Interessados: Jose
Carlos Brod
Nogueira (301.609.100-30);
Lucia
Bergamaschi Costa Weymar (441.937.340-72); Mariza Pereira Zanini (613.886.370-49).
1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal de Pelotas.
1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa
Caribé.
1.5.
Unidade Técnica:
Unidade de
Auditoria
Especializada em
Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 11306/2023 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39,
inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do
Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a
seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-038.110/2023-7 (APOSENTADORIA)
1.1. Interessados: Andre Luiz do Canto Brandao (339.287.110-91); Antonia Valda
Holanda Silva (289.760.101-91); Jorge Cosme Paiva dos Santos (434.167.137-53); Maria
Paula Silva Alves (838.231.747-20); Stella Maria Santana Perez Filha (308.789.855-49).
1.2. Órgão/Entidade: Departamento de Centralização de Serviços de Inativos e
Pensionistas.
1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa
Caribé.
1.5.
Unidade Técnica:
Unidade de
Auditoria
Especializada em
Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 11307/2023 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39,
inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do
Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a
seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-038.115/2023-9 (APOSENTADORIA)
1.1. Interessados: Francisco Miguel Coelho Gomes (730.590.647-68); Joao
Batista Matos dos Santos (290.110.861-04); Jose Anselmo do Nascimento (742.890.557-
53); Leila Maria Rabello Amm Diniz (623.289.307-78); Wellington Tavares dos Santos
(305.223.314-91).
1.2. Órgão/Entidade: Instituto Nacional do Seguro Social.
1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa
Caribé.
1.5.
Unidade Técnica:
Unidade de
Auditoria
Especializada em
Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 11308/2023 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39,
inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do
Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a
seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-038.162/2023-7 (APOSENTADORIA)
1.1.
Interessados: Elisabete
Ferreira
da
Luz (514.506.829-87);
Simone
Marostega (578.740.260-04).
1.2. Órgão/Entidade: Comando do Exército.
1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa
Caribé.
1.5.
Unidade Técnica:
Unidade de
Auditoria
Especializada em
Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 11309/2023 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39,
inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do
Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a
seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-038.189/2023-2 (APOSENTADORIA)
1.1. Interessados: Lucia Helena Magalhaes da Silva Badiani (972.191.937-34);
Paulo Sergio Jenne Ribeiro (540.504.567-53).
1.2. Órgão/Entidade: Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa
Caribé.
1.5.
Unidade Técnica:
Unidade de
Auditoria
Especializada em
Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 11310/2023 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39,
inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do
Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir
indicado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-038.313/2023-5 (APOSENTADORIA)
1.1. Interessada: Suedi da Silva Lopes (166.411.245-68).
1.2. Órgão/Entidade: Fundação Nacional de Saúde.
1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa
Caribé.
1.5.
Unidade Técnica:
Unidade de
Auditoria
Especializada em
Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 11311/2023 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39,
inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do
Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a
seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-038.322/2023-4 (APOSENTADORIA)
1.1. Interessados: Aristides Jose Vieira Carvalho (652.757.307-30); Carlos
Gomes de Moraes (457.656.509-53).
1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Saúde.
1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa
Caribé.
1.5.
Unidade Técnica:
Unidade de
Auditoria
Especializada em
Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 11312/2023 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39,
inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do
Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir
indicado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-038.362/2023-6 (APOSENTADORIA)
1.1. Interessada: Lucia Helena Correa Solci (416.949.887-91).
1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Espírito Santo.
1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa
Caribé.
1.5.
Unidade Técnica:
Unidade de
Auditoria
Especializada em
Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 11313/2023 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39,
inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do
Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir
indicado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-038.389/2023-1 (APOSENTADORIA)
1.1. Interessado: Flavio Lucio Lara Moutinho (030.790.398-23).
1.2. Órgão/Entidade: Agência Nacional de Aviação Civil.
1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa
Caribé.
1.5.
Unidade Técnica:
Unidade de
Auditoria
Especializada em
Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 11314/2023 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39,
inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do
Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de
pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-006.271/2023-5 (ATOS DE ADMISSÃO)
1.1. Interessados: Acacio Bezerra de Mira (005.140.512-13); Adam Macedo
Martins (000.223.672-92); Adam Zunoeta Mendieta (027.156.801-12); Adauto Soares de
Brito Neto (044.098.891-84); Ademeia Raquel Maas (531.180.491-20); Ademir Antonio
Comerlatto Junior (038.245.919-95); Adriana Fernandes Barbosa (050.690.046-03); Adriana
Milena Ribeiro de Matos (016.509.942-90); Adriana dos Anjos Morais Ferreira
(002.217.002-26); Adriane da Fonseca Duarte (006.524.510-55); Adriano Alvarenga Pereira
(017.579.470-78); Adriano da Silva Costa (031.948.985-07); Adriano de Souza Ferreira
(688.447.510-20); Agnaldo dos Santos Sousa (459.484.611-49); Ailton Marques Claudino
(513.004.781-87); Airton Rodrigues de Lima (255.172.872-04); Alan Diego Aurelio Carneiro
(034.937.111-31); Albeneir Machado Ribeiro (020.767.810-30); Alda Maria Grudtner de
Almeida (008.771.929-01); Alecsandro Marian da Silva (838.955.742-87); Aleksander Luiz
Silva (585.976.462-68); Alessander Osorio (636.601.130-34); Alessandra Carolina Alves
Rabelo (010.073.291-73); Alessandra Cristina Santos Akkari Munhoz (349.999.058-09);
Alessandra
Helena 
Kimura
Palmeira 
(003.579.922-61);
Alessandro 
Aquino
Dias
(014.305.620-48); Alessandro da Silveira Dias (003.968.100-98); Alex Antunes Mendes
(041.699.120-39); Alex Cristiano de Sena Garcia (690.958.760-04); Alex Resende Almeida
(010.656.781-00); Alex Sandro Amaral Pereira (593.620.220-87); Alexandre Servulo Ribeiro
Hudson (079.584.536-71); Alexandre da Silva Telechi (994.783.150-72); Alexia Fernandes
Rocha 
(030.473.210-94);
Alexia 
Morais
Belmont 
(050.583.081-77);
Aline 
Diesel
(010.402.020-20); Aline
Pereira Dutton (721.188.811-34);
Aline da
Rosa Pizarro
(018.466.650-35); Aline do Couto Freire (143.235.107-99); Alini Nunes de Oliveira
(043.181.049-40); Altaide Gomes de Sousa Franco (827.184.901-87); Amanda Andina
Borges (002.071.450-59); Amanda Gabriele Milani (362.138.688-28); Amanda Muller dos
Santos (051.902.481-86); Amanda Sayonara Fernandes Prazeres (060.670.704-21); Amaury
Sousa Franco (000.333.212-80); Ana Augusta Almeida de Souza dos Santos (395.604.338-
30); Ana Carla Machado (118.079.336-60); Ana Carolina Boacina de Freitas (021.257.881-
28); Ana Carolina Ribeiro Sanquetta de Pellegrin (053.432.379-08); Ana Claudia Braz
Onezorg (963.434.192-68); Ana Claudia de Moraes Salles (046.382.401-60); Ana Flavia de
Morais Faria Oliveira (016.433.281-23); Ana Julia Melo Biazotto (069.584.379-69); Ana
Paula Meireles Mendes (016.790.251-20); Ana Paula Mousinho Tavares (043.266.453-00);
Ana Paula Seixas Vial (025.802.930-78); Ana Tais Goes Freitas (809.624.405-15); Ana
Verusca Torres (831.220.101-78); Andersen Gonzaga Facundo (048.407.501-22); Andre
Desessards Jardim (897.378.140-53); Andre Fernando Pegorer (326.614.188-14); Andre
Luis Porto Einhardt (015.291.250-90); Andre Luiz Santos de Jesus (008.506.555-28); Andre
Luiz Souto de Carvalho (498.079.431-91); Andre Luiz Vieira Borges (052.954.731-71);
Andre Winter Noble (018.664.310-13); Andre de Jesus da Silva Joao (958.070.390-68);
Andreia
Alexandra Machado
Miranda
(702.539.101-88);
Andreia da
Silva
Almeida
(754.438.640-68); 
Andrew
Ribeiro 
Silva
(044.201.091-57); 
Anelise
Heidi 
Rempel
(012.012.860-85); Angela Adriana Freire Martins (020.494.951-37); Angelica Beatriz
Devantier Costa (014.781.310-71); Angelica Neuscharank (014.564.870-27); Angelica
Schiavom dos Reis (008.107.920-60); Angelina de Figueiredo Pereira (011.228.801-46);
Antoniel Guimaraes Tavares Silva (029.924.021-50); Antonio Anicete de Lima Junior
(100.826.916-65); Antonio Batista Reis (693.068.181-49); Antonio Marcos de Sousa Bento
(020.348.992-61); Antonio Martins Rocha Neto (981.600.521-20); Antonio Massuel Franca
Bispo (051.205.291-35); Antonio Rogerio Machado Ramos (705.026.330-34); Anya Sartori
Piatnicki Revillion (580.423.690-34); Aparecida Maria Santos Guimaraes (015.034.318-35);
Aparecido Borges da Silva (032.726.019-02); Ariana Cella Ribeiro (799.249.132-72); Ariel
Breno Nogueira Machado (034.310.311-70); Aristides Paizante Machado (880.716.691-72);
Arminda Marcele Alves do Nascimento (632.414.042-34); Arnaldo Lopes dos Santos
(999.972.151-68); Arthur Cardozo Godinho (024.186.800-96); Augusto Nobre Goncalves
(386.927.998-23); Augusto Rodrigues de Sousa (010.025.562-01); Aurelio de Aquino