DOEAM 30/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 30 de novembro de 2023
2
@imprensaoficialamazonas
EXPEDIENTE
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO
Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO
Diretora de Gestão-Financeira
Consulte o Diário Oficial na
internet através do site:
www.imprensaoficial.am.gov.br
Fone: (92) 2101-7500
Rua Doutor Machado nº 86 - Centro
Cep: 69020-015
Manaus - Amazonas
Diário Oficial Eletrônico
Para dúvidas, sugestões e ou reclamações,
use nossos canais de atendimento.
Segunda a Sexta-feira, das 8h às 17h.
Sistema IOANEWS: (92) 2101-7500
doe.suporte@imprensaoficial.am.gov.br
SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Leis ........................................................................................................................... 3
Decretos numerados ................................................................................................ 4
Decretos nominais .................................................................................................. 11
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ ............................................................. 1
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM............................................................... 3
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD ....................................... 9
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC.......................... 10
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC................................. 14
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ............................................... 16
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ............................... 17
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ................................................ 18
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC......... 19
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS .............................................. 20
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ................................................... 21
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR............................................. 21
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ........................................................... 22
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ............................................................ 22
Subcomando de Ações de Defesa Civil - SUBCOMADEC .................................... 24
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA.................................................... 24
Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ...................................... 24
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................................ 25
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas –
ADAF ...................................................................................................................... 26
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ................................................... 27
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM .................................................. 27
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas –
FCECON ................................................................................................................ 28
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas –
FHEMOAM ............................................................................................................. 28
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary
Costa Pinto – FVS-RCP ......................................................................................... 29
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ................ 29
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV........ 30
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................................ 35
Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR ................................................. 35
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ............................... 38
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM............................................ 38
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS ......................................... 39
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM....... 39
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ............................ 39
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................................ 40
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA......................................... 40
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Autazes..................................................................................................................... 1
Manacapuru.............................................................................................................. 1
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Spa Eliameme Rodrigues Mady (Zona Norte).......................................................... 1
SPA Alvorada ............................................................................................................ 1
Empresas Privadas .................................................................................................. 1
NESTA EDIÇÃO: 66 PÁGINAS
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES”
ANNELISE LOPES GARCIA
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas –
AMAZONPREV
MARIA NEBLINA MARÃES
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual do Indío – FEI
SINESIO ISAQUE
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI
EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
HERALDO BELEZA DA CÂMARA
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de
Ativos – CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social
e Ambiental – AADESAM
BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO