DOEAM 30/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 35.114 | Ano CXXXI
www.imprensaoficial.am.gov.br
quinta-feira
30
nov/2023
Secretaria de Estado da Fazenda -
SEFAZ
<#E.G.B#159000#1#162258>
PORTARIA Nº 0494/2023-GSEFAZ
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2023, aprovado
na Lei Orçamentária nº 6.155 de 28 de dezembro de 2022 e em seus créditos
adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.019 de 02 de agosto
de 2022.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2023, da Unidade
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$16.193.457,87
(DEZESSEIS
MILHÕES,
CENTO
E
NOVENTA
E
TRÊS
MIL,
QUATROCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E OITENTA E SETE
CENTAVOS);
III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos à data do lançamento no mês de novembro de 2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, em Manaus, 30
de Novembro de 2023.
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#159000#1#162258/>
ANEXO I
14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
14103 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FONTE
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
28.846.0003.0002
E
1
1.501.100
3190
0001
643.980,68 3191
0001
643.980,68
Cumprimento de
Sentenças Judiciais
Transitadas em Julgado
(precatórios) Devidas pelo
Estado, Autarquias e
Fundações Públicas
E
1
1.500.121
3190
0001
15.549.477,19 3191
0001
15.549.477,19
16.193.457,87
16.193.457,87
TOTAL (R$)
Protocolo 159000
<#E.G.B#159000#1#162258>
<#E.G.B#159000#1#162258/>
<#E.G.B#159045#1#162303>
PORTARIA Nº 0493/2023 - GSEFAZ
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2023, aprovado
na Lei Orçamentária nº 6.155 de 28 de dezembro de 2022 e em seus
créditos adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.019 de 02 de agosto
de 2022.
CONSIDERANDO as solicitações das Unidades Orçamentárias detentoras
de crédito;
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das
despesas, quanto à fonte de recursos.
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2023, das Unidades
Orçamentárias indicadas no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$240.642.660,74
(DUZENTOS E QUARENTA MILHÕES, SEISCENTOS E QUARENTA E
DOIS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA REAIS E SETENTA E QUATRO
CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos à data do lançamento no mês de novembro de 2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, em Manaus, 30
de novembro de 2023.
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#159045#1#162303/>
ANEXO I
FONTE
11000 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
11103 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FONTE
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
Operacionalização da
Escola de Advocacia
Pública e Estudos
Jurídicos
03.128.3074.2168
A
3
1.500.121
3390
0011
222.783,20
3390
0011
222.783,20
1.704.145
TOTAL (R$)
222.783,20
222.783,20
FONTE
13000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
13301 FUNDAÇÃO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FONTE
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
Encargos com Pessoal
Aposentado e Pensionistas
- Plano Financeiro
09.272.0002.2490
A
1
1.501.100
3190
0001
7.208.776,71
3190
0001
7.208.776,71
1.500.100
A
1
1.500.100
3191
0001
20.000.000,00
3191
0001
20.000.000,00
1.500.121
A
1
1.501.100
3191
0001
21.187.396,12
3191
0001
21.187.396,12
1.500.100
A
1
1.501.100
3190
0001
13.504.355,30
3190
0001
13.504.355,30
1.500.100
A
1
1.501.100
3190
0001
2.333,33
3190
0001
2.333,33
1.500.100
A
1
1.501.100
3191
0001
1.943.449,63
3191
0001
1.943.449,63
1.500.121
TOTAL (R$)
63.846.311,09
63.846.311,09
FONTE
14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
14103 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FONTE
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
Cumprimento de
Sentenças Judiciais
Transitadas em Julgado
(precatórios) Devidas pelo
Estado, Autarquias e
Fundações Públicas
28.846.0003.0002
E
1
1.500.121
3190
0001
42.222.122,00
3190
0001
42.222.122,00
1.500.100
TOTAL (R$)
42.222.122,00
42.222.122,00
FONTE
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FONTE
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
Remuneração de Pessoal
Ativo do Estado e
Encargos Sociais
10.122.0001.2003
A
1
1.500.121
3191
0001
20.000.000,00
3191
0001
20.000.000,00
1.500.100
Apoio ao Fortalecimento e
Estruturação dos
Municípios
10.302.3305.2474
A
3
1.500.121
3341
0002
1.000,00
3341
0002
1.000,00
1.500.100
TOTAL (R$)
20.001.000,00
20.001.000,00
FONTE
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
18101 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FONTE
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
Apoio à Comercialização
da Produção Agropecuária,
Pesqueira e Florestal
23.692.3277.2453
A
3
1.500.100
3390
0001
877,13
3390
0001
877,13
1.501.160
A
3
1.500.121
3390
0001
384.028,06
3390
0001
384.028,06
1.501.160
A
3
1.500.150
3390
0001
271.827,76
3390
0001
271.827,76
1.501.160
A
3
1.501.170
3390
0001
26.911,99
3390
0001
26.911,99
1.501.160
A
3
1.704.145
3390
0001
544.780,01
3390
0001
544.780,01
1.501.160
TOTAL (R$)
1.228.424,95
1.228.424,95
FONTE
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
18201 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO
AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FONTE
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
Administração da Unidade
20.122.0001.2001
A
3
1.500.100
3390
0001
977.207,30
3390
0001
977.207,30
1.501.160
A
3
1.500.100
3391
0001
100.000,00
3391
0001
100.000,00
1.501.160
Remuneração de Pessoal
Ativo do Estado e
Encargos Sociais
20.122.0001.2003
A
1
1.500.100
3190
0001
4.486,74
3190
0001
4.486,74
1.501.160
Administração de Serviços
de Energia Elétrica, Água e
Esgoto e Telefonia
20.122.0001.2087
A
3
1.500.100
3390
0001
350.000,00
3390
0001
350.000,00
1.501.160
Ampliação, Modernização
e Manutenção da
Infraestrutura Tecnológica
da Informação e
Comunicação - PRODAM
20.122.0001.2643
A
3
1.500.100
3390
0001
150.000,00
3390
0001
150.000,00
1.501.160
Modernização e
Operacionalização das
Soluções Tecnológicas de
Informação e Comunicação
20.126.3229.1062
P
3
1.500.100
3390
0001
400.597,60
3390
0001
400.597,60
1.501.160
Auxílio-Alimentação aos
Servidores e Empregados
20.331.0001.2004
A
3
1.500.100
3390
0001
450.000,00
3390
0001
450.000,00
1.501.160
Assistência Técnica e
Extensão Rural - ATER
20.606.3277.2331
A
3
1.500.100
3350
0001
1.053.748,69
3350
0001
1.053.748,69
1.501.160
A
3
1.500.100
3390
0001
463.959,67
3390
0001
463.959,67
1.501.160
Capacitação de
Agricultores Familiares e
Produtores Rurais
20.606.3277.2332
A
3
1.500.100
3390
0001
50.000,00
3390
0001
50.000,00
1.501.160
TOTAL (R$)
4.000.000,00
4.000.000,00
FONTE
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
18202 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FONTE
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
Administração da Unidade
20.122.0001.2001
A
3
1.501.170
3390
0001
30.000,00
3390
0001
30.000,00
1.501.160
TOTAL (R$)
30.000,00
30.000,00
FONTE
20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
20101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FONTE
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
Desenvolvimento das
Ações nas Unidades
Culturais
13.392.3303.2223
A
3
1.704.145
3390
0011
45.855,33
3390
0011
45.855,33
1.501.160
TOTAL (R$)
45.855,33
45.855,33
FONTE
21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
21302 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FONTE
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
Administração da Unidade
12.122.0001.2001
A
3
1.501.160
3390
0001
64.534,50
3390
0001
64.534,50
1.704.145
TOTAL (R$)
64.534,50
64.534,50
FONTE
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FONTE
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
Administração da Unidade
12.122.0001.2001
A
3
1.500.100
3391
0001
536.212,70
3391
0001
536.212,70
1.501.100
A
3
1.500.100
3390
0001
3.486.391,07
3390
0001
3.486.391,07
1.501.100
A
3
1.500.100
3390
0001
1.060.267,33
3390
0001
1.060.267,33
1.501.100
A
3
1.500.100
3390
0001
2.333,33
3390
0001
2.333,33
1.501.100
A
3
1.500.121
3390
0001
1.451.586,52
3390
0001
1.451.586,52
1.501.100
A
3
1.500.121
3390
0001
491.863,11
3390
0001
491.863,11
1.501.100
Administração de Serviços
de Energia Elétrica, Água e
Esgoto e Telefonia
12.122.0001.2087
A
3
1.500.100
3390
0001
230.700,29
3390
0001
230.700,29
1.501.100
Ampliação, Modernização
e Manutenção da
Infraestrutura Tecnológica
da Informação e
Comunicação - PRODAM
12.122.0001.2643
A
3
1.500.100
3390
0001
415.643,32
3390
0001
415.643,32
1.501.100
Modernização da Gestão
Administrativa
12.122.3283.2489
A
3
1.500.100
3390
0011
466.473,20
3390
0011
466.473,20
1.501.100
A
3
1.500.100
3391
0001
1.247.448,51
3391
0001
1.247.448,51
1.501.100
A
3
1.500.100
3390
0001
1.304.763,20
3390
0001
1.304.763,20
1.501.100
A
3
1.500.100
3390
0001
3.868.334,74
3390
0001
3.868.334,74
1.501.100
A
3
1.500.100
3390
0001
4.764,15
3390
0001
4.764,15
1.501.100
Valorização do Profissional
da Educação Básica
12.122.3283.2693
A
3
1.500.100
3390
0001
4.773.100,00
3390
0001
4.773.100,00
1.501.100
A
3
1.500.100
3390
0001
21.006,20
3390
0001
21.006,20
1.501.100
Administração de Serviços
de Energia Elétrica, Água e
Esgoto e Telefonia
12.361.0001.2087
A
3
1.500.100
3390
0001
23.505,78
3390
0001
23.505,78
1.501.100
Apoio ao Desenvolvimento
da Formação do Aluno no
Ensino Fundamental
12.361.3283.2548
A
3
1.500.100
3390
0001
2.611.061,00
3390
0001
2.611.061,00
1.500.121
A
3
1.500.100
3390
0011
39.611.061,00
3390
0011
39.611.061,00
1.500.121
Assistência Financeira aos
Estabelecimentos de
Ensino Fundamental
12.361.3283.2597
A
3
1.500.100
3350
0011
569.869,53
3350
0011
569.869,53
1.501.100
A
3
1.500.100
3350
0005
151.885,47
3350
0005
151.885,47
1.501.100
A
3
1.500.100
3350
0005
281.597,84
3350
0005
281.597,84
1.501.100
Administração de Serviços
de Energia Elétrica, Água e
Esgoto e Telefonia
12.362.0001.2087
A
3
1.500.100
3390
0001
352.638,80
3390
0001
352.638,80
1.501.100
Apoio ao Desenvolvimento
da Formação do Aluno no
Ensino Médio
12.362.3283.2553
A
3
1.500.100
3390
0011
9.601.570,70
3390
0011
9.601.570,70
1.501.100
A
3
1.500.100
3390
0011
13.504.355,30
3390
0011
13.504.355,30
1.501.100
TOTAL (R$)
86.068.433,09
86.068.433,09
FONTE
31000 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
31101 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FONTE
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
Administração da Unidade
08.122.0001.2001
A
3
1.704.145
3390
0001
64.534,50
3390
0001
64.534,50
1.501.160
TOTAL (R$)
64.534,50
64.534,50
FONTE
99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99999 RESERVA DE CONTINGENCIA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FONTE
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
Reserva de Contingência
99.999.9999.2341
A
9
1.501.160
9999
0001
50.000,00
9999
0001
50.000,00
1.500.100
A
9
2.501.160
9999
0001
2.051.189,27
9999
0001
2.051.189,27
1.500.121
A
9
1.704.145
9999
0001
222.783,20
9999
0001
222.783,20
1.500.121
Reserva Técnica
99.999.9999.2646
A
9
1.500.100
9999
0001
50.000,00
9999
0001
50.000,00
1.501.160
A
9
1.501.160
9999
0001
3.000.000,00
9999
0001
3.000.000,00
1.501.170
A
9
1.501.160
9999
0001
2.014.058,14
9999
0001
2.014.058,14
1.501.170
A
9
1.500.121
9999
0001
2.051.189,27
9999
0001
2.051.189,27
2.501.160
A
9
1.500.100
9999
0001
400.976,11
9999
0001
400.976,11
1.704.145
A
9
1.501.160
9999
0001
56.911,99
9999
0001
56.911,99
1.501.170
A
9
1.501.160
9999
0001
131.189,27
9999
0001
131.189,27
1.500.121
A
9
1.501.160
9999
0001
84.146,76
9999
0001
84.146,76
1.500.100
A
9
1.501.160
9999
0001
871.827,76
9999
0001
871.827,76
1.500.150
A
9
1.501.160
9999
0001
45.855,33
9999
0001
45.855,33
1.704.145
Reserva Técnica de
Bancada
99.999.9999.2790
A
9
1.501.170
9999
0001
3.000.000,00
9999
0001
3.000.000,00
1.501.160
A
9
1.501.170
9999
0001
2.014.058,14
9999
0001
2.014.058,14
1.501.160
A
9
1.501.160
9999
0001
4.000.000,00
9999
0001
4.000.000,00
1.500.100
A
9
1.704.145
9999
0001
400.976,11
9999
0001
400.976,11
1.500.100
A
9
1.501.170
9999
0001
56.911,99
9999
0001
56.911,99
1.501.160
A
9
1.500.121
9999
0001
131.189,27
9999
0001
131.189,27
1.501.160
A
9
1.500.100
9999
0001
84.146,76
9999
0001
84.146,76
1.501.160
A
9
1.500.150
9999
0001
871.827,76
9999
0001
871.827,76
1.501.160
A
9
1.500.100
9999
0001
1.000,00
9999
0001
1.000,00
1.500.121
A
9
1.501.160
9999
0001
30.000,00
9999
0001
30.000,00
1.501.170
A
9
1.501.160
9999
0001
877,13
9999
0001
877,13
1.500.100
A
9
1.501.160
9999
0001
384.028,06
9999
0001
384.028,06
1.500.121
A
9
1.501.160
9999
0001
271.827,76
9999
0001
271.827,76
1.500.150
A
9
1.501.160
9999
0001
26.911,99
9999
0001
26.911,99
1.501.170
A
9
1.501.160
9999
0001
544.780,01
9999
0001
544.780,01
1.704.145
TOTAL (R$)
22.848.662,08
22.848.662,08
240.642.660,74
240.642.660,74
TOTAL GERAL (R$)
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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