DOEAM 30/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 30 de novembro de 2023
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do Amazonas. Dotação Orçamentária: Para fazer frente à prorrogação de 
prazo, as despesas decorrentes deste Termo Aditivo correrão à conta da 
seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 13101. Programa 
de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001. Natureza de Despesa: 33903978. 
Fonte: 1.500.1210.0000.0000, tendo sido emitida em 10/11/2023, a Nota 
de Empenho nº 2023NE0000961, no valor total de R$ 3.708,70 (três mil, 
setecentos e oito reais e setenta centavos). No exercício seguinte, as 
despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento 
vindouro.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, 24 de novembro de 2023.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#159080#10#162338/>
Protocolo 159080
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar-  SEDUC
<#E.G.B#158654#10#161911>
EDITAL
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por sua 
Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1.778 de 08.01.1987, o 
servidor MARCELO DA SILVEIRA RODRIGUES, Professor PF20.LPL-IV, 
Matrícula n.º 232.055-0B, do quadro efetivo da SEDUC, uma vez que 
todas as tentativas anteriores de citação restaram frustradas, devendo, 
comparecer perante esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, 
nº 250, Japiim II, no CEPAN- bloco H, no horário de 8h às 12h, para tomar 
ciência do Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 071/2023/CRDM/
SEDUC, quando poderá apresentar defesa, juntar documentos, apresentar 
testemunhas, enfim, praticar os atos que entender necessários, no prazo de 
dez (10) dias, a contar da data da publicação do presente EDITAL.
Manaus, 08 de novembro de 2023.
MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA
Presidente - CRDM
<#E.G.B#158654#10#161911/>
Protocolo 158654
<#E.G.B#158668#10#161925>
EDITAL
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por sua 
Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1.778 de 08.01.1987, a 
servidora ALECI GUIMARÃES MACHADO DE ABREU, Professor PF40.
LPL-IV, Matrícula n.º 218.347-1A, do quadro efetivo da SEDUC, uma vez 
que todas as tentativas anteriores de citação restaram frustradas, devendo, 
comparecer perante esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, 
nº 250, Japiim II, no CEPAN- bloco H, para tomar ciência do Processo 
Administrativo Disciplinar - PAD nº 065/2023/CRDM/SEDUC, quando 
poderá apresentar defesa, juntar documentos, apresentar testemunhas, 
enfim, praticar os atos que entender necessários, no prazo de dez (10) dias, 
a contar da data da publicação do presente EDITAL.
Manaus, 29 de novembro de 2023.
MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA
Presidente - CRDM
<#E.G.B#158668#10#161925/>
Protocolo 158668
<#E.G.B#158851#10#162108>
PORTARIA GS 1281, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 123/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
AUTORIZAR Regime Complementar de 20 horas as servidoras abaixo, 
para atuarem como Pedagoga nas Escolas Estaduais:
CAPITAL
COORD. DISTRITAL 02
ELZILENE DE SOUZA RAMOS, matrícula 166809-9A, lotada na EE 
ALFREDO CAMPOS, no turno vespertino, de 01/11/2023 a 28/12/2023.
COORD. DISTRITAL 03
IZABEL CRISTINA EPIFANIO JARDIM, matrícula 254065-7A, lotada na EE 
CANDIDO MARIANO, no turno vespertino, de 19/10/2023 a 31/12/2023.
TAISSA DE PAULA BRANDAO, matrícula 254280-3A, lotada na EE 
VICENTE TELLES, no turno matutino, de 17/11/2023 a 31/12/2023.
COORD. DISTRITAL 05
SUYANNE FRANCINETE BARBOSA DE SOUSA, matrícula 239060-4A, 
lotada na EE ANTONIO MAURITY, no turno noturno, de 10/10/2023 a 
31/12/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 28 de novembro de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#158851#10#162108/>
Protocolo 158851
<#E.G.B#158925#10#162182>
PORTARIA GS 1282, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 123/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RETIFICAR as Portarias de Regime Complementar, por itens, conforme 
abaixo:
CAPITAL
Portaria GS 1191, publicada no Diário Oficial, de 17/11/2023, na parte 
referente aos servidores abaixo:
COORD. DISTRITAL 04
EETI AUREA BRAGA
MARCO ANTONIO DOS SANTOS CARNEIRO CORDEIRO, matrícula 
254214-5A, para ministrar 18h de Geografia, no turno integral, de 31/10/2023 
a 31/12/2023, conforme discriminado.
Onde se lê: ... 18h;
Leia-se: ... 21h.
RIVELINO SOARES DE FREITAS, matrícula 233786-0A, para ministrar 
21h de Geografia, no turno integral, de 31/10/2023 a 31/12/2023, conforme 
discriminado.
Onde se lê: ... 21h;
Leia-se: ... 18h.
Portaria GSE 886, publicada no Diário Oficial, de 05/10/2023, na parte 
referente a servidora abaixo:
COORD. DISTRITAL 03
EE OLGA FALCONE
WALDETE CASTRO LOURENCO, matrícula 225497-2D, para ministrar 
18h de Ciências, no turno matutino, de 11/09/2023 a 09/12/2023, conforme 
discriminado.
Onde se lê: ... 09/12/2023;
Leia-se: ... 31/12/2023.
INTERIOR
Portaria GS 1192, publicada no Diário Oficial, de 17/11/2023, na parte 
referente aos servidores abaixo:
MAUES
EE MIRIAM SAKIYAMA
RUDSON STRAUS DOS SANTOS, matrícula 219572-0A, para ministrar 20h 
de Mediação Tecnológica, no turno noturno, de 20/10/2023 a 31/12/2023, 
conforme discriminado.
Onde se lê: ... 20/10/2023;
Leia-se: ... 28/10/2023.
PAUINI
EE ALBERTO CORREA
MARIA FERREIRA DOS SANTOS, matrícula 224460-8A, para ministrar 
18h de Língua Portuguesa, no turno noturno, de 01/11/2023 a 25/11/2023, 
conforme discriminado.
Onde se lê: ... 25/11/2023;
Leia-se: ... 31/12/2023.
MARIANA DOS SANTOS DIAS, matrícula 240549-0C, para ministrar 15h 
de Língua Portuguesa, no turno vespertino, de 01/11/2023 a 25/11/2023, 
conforme discriminado.
Onde se lê: ... 25/11/2023;
Leia-se: ... 31/12/2023.
Portaria GSE 419, publicada no Diário Oficial, de 15/05/2023, na parte 
referente a servidora abaixo:
SANTO ANTONIO DO ICA
EE SANTO ANTONIO
TEOTONIA BARROSO CORREA, matrícula 203481-6C, para ministrar 
10h de Arte, no turno vespertino, de 20/03/2023 a 03/04/2023, conforme 
discriminado.
Onde se lê: ... 10h;
Leia-se: ... 7h.
Portaria GSE 828, publicada no Diário Oficial, de 22/09/2023, na parte 
referente ao servidor abaixo:
NHAMUNDA
EE ENERY BARBOSA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO