DOEAM 30/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 30 de novembro de 2023 11
ELISEU LIMA DIAS, matrícula 218368-4A, para ministrar 18h de Projetos 
Integradores, no turno integral, de 30/08/2023 a 27/11/2023, conforme 
discriminado.
Onde se lê: ... 27/11/2023;
Leia-se: ... 31/12/2023.
EE GILBERTO MESTRINHO
ELISEU LIMA DIAS, matrícula 218368-4A, para ministrar 18h de Geografia, 
no turno vespertino, de 30/08/2023 a 27/11/2023, conforme discriminado.
Onde se lê: ... 27/11/2023;
Leia-se: ... 31/12/2023.
Portaria GSE 887, publicada no Diário Oficial, de 05/10/2023, na parte 
referente aos servidores abaixo:
NHAMUNDA
EE GILBERTO MESTRINHO
NILMA BITENCOURT DOS REIS DE OLIVEIRA, matrícula 212776-8C, 
para ministrar 10h de Ensino Religioso, no turno vespertino, de 09/09/2023 a 
07/12/2023, conforme discriminado.
Onde se lê: ... 07/12/2023;
Leia-se: ... 31/12/2023.
NILMA BITENCOURT DOS REIS DE OLIVEIRA, matrícula 212776-8C, 
para ministrar 10h de Arte, no turno vespertino, de 09/09/2023 a 07/12/2023, 
conforme discriminado.
Onde se lê: ... 07/12/2023;
Leia-se: ... 31/12/2023.
PAUINI
EE FREI MARIO
EDONIAS SALVADOR DA SILVA, matrícula 219327-2A, para ministrar 
20h de Educação Física, no turno matutino, de 30/08/2023 a 09/12/2023, 
conforme discriminado.
Onde se lê: ... 09/12/2023;
Leia-se: ... 31/12/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 28 de novembro de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#158925#11#162182/>
Protocolo 158925
<#E.G.B#158926#11#162183>
PORTARIA GSEAI Nº 036, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.039909/2023-96/ 
SEDUC/SIGED e do MEMO nº 339/2023-DEGESC/SEDUC/SIGED;
RESOLVE:
DESIGNAR para exercer a função de Secretário(a) Escolar da Escola 
Estadual 
Armando 
Mendes 
(TIPO 
II, 
SIMBOLOGIA 
FGS-6), 
da 
Coordenadoria Regional de Educação do município de Fonte Boa, para o(a) 
servidor(a) IRENE SAMPAIO DE SOUZA, ASSISTENTE TECNICO PNM.
ANM-II, matrícula n° 185216-7A, a contar de 17/11/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 28 de novembro de 2023.
ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS
Secretária Executiva Adjunta do Interior
<#E.G.B#158926#11#162183/>
Protocolo 158926
<#E.G.B#158927#11#162184>
PORTARIA GS Nº 1301, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) 
servidor (a), conforme abaixo:
Processo nº 01.01.028101.039105/2023-97/SEDUC/SIGED
MARLUCY FERREIRA LIMA DO NASCIMENTO, no cargo de PROFESSOR, 
matrícula nº 002.603-4A, referente aos períodos de: 01/12/1997 a 
31/12/1997; e de 01/01/1998 a 01/12/1998.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 29 de novembro de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#158927#11#162184/>
Protocolo 158927
<#E.G.B#158928#11#162185>
PORTARIA GS 1296, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 126/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS da Portaria de Gratificação de Desempenho 
Exclusivo e Integral de Atividades no Centro de Mídias, por item, 
conforme a seguir especificado:
CEMEAM
Portaria GS 526, publicada no Diário Oficial, de 02/06/2021, na parte 
referente a servidora abaixo:
KETHERY LEITE DO CARMO, matrícula 239090-6A, PEDAGOGO PD40.
ESP-III, a contar de 01/11/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 29 de novembro de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#158928#11#162185/>
Protocolo 158928
<#E.G.B#158929#11#162186>
PORTARIA GS 1297, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 126/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS das Portarias de Regime Complementar de 10h de 
Merendeira, por itens, conforme abaixo especificado:
CAPITAL
COORD. DISTRITAL 05
Portaria GSE 746, publicada no Diário Oficial, de 05/09/2023 na parte 
referente a servidora abaixo:
DANIELE FIGUEIREDO ZANIN, matrícula 225329-1D, lotada na EE 
BENEDITO ALMEIDA, no turno matutino, a contar de 17/11/2023.
Portaria GSE 879, publicada no Diário Oficial, de 05/10/2023 na parte 
referente a servidora abaixo:
THAYARA DA SILVA CARVALHO, matrícula 266158-6A, lotada na EE 
MANUEL RODRIGUES, no turno matutino, a contar de 24/11/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 29 de novembro de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#158929#11#162186/>
Protocolo 158929
<#E.G.B#158930#11#162187>
PORTARIA GS 1298, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 126/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS da Portaria de Regime Complementar de 10h de 
Secretário Escolar, por itens conforme abaixo especificado:
CAPITAL
Portaria GSE 602, publicada no Diário Oficial, de 05/07/2022 na parte 
referente aos servidores abaixo:
CORD. DISTRITAL 06
SADAIK FERREIRA LIMA, matrícula 225998-2A, lotado na EE SEBASTIANA 
BRAGA, no turno vespertino, a contar de 06/10/2023.
INTERIOR
SANTA ISABEL DO RIO NEGRO
JOSE RAIMUNDO DE SOUZA ROCHA, matrícula 191124-4A, lotado na EE 
INDIG SAGRADA FAMILIA, no turno vespertino, a contar de 19/10/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 29 de novembro de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#158930#11#162187/>
Protocolo 158930
<#E.G.B#158931#11#162188>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO