DOEAM 30/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 30 de novembro de 2023
14
EDITAL
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO-CRDM, por
sua Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1.778 de 08.01.1987,
a servidora MARIA CLAUDIA FONSECA GOMES, Professor PF20.LPL-IV,
Matrícula n.º 233.580-8A, do quadro efetivo da SEDUC, uma vez que todas
as tentativas anteriores de citação restaram frustradas, devendo, comparecer
perante esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim
II, no CEPAN- bloco H, para tomar ciência do Processo Administrativo
Disciplinar - PAD nº 073/2023/CRDM/SEDUC, quando poderá apresentar
defesa, juntar documentos, apresentar testemunhas, enfim, praticar os atos
que entender necessários, no prazo de dez (10) dias, a contar da data da
publicação do presente EDITAL.
Manaus, 30 de novembro de 2023.
MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA
Presidente - CRDM
<#E.G.B#159022#14#162280/>
Protocolo 159022
<#E.G.B#159026#14#162284>
PORTARIA GS Nº 1303, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.040888/2023-51/
SEDUC/SIGED e do MEMO nº 342/2023-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Coordenador(a) Adjunto(a) Pedagógico(a)
(Simbologia FGCP-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 04, no
município de Manaus, do(a) servidor(a) AMANDA FARIAS HAYDEN,
PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula n° 233803-3A, a contar de 01/12/2023;
II. DESIGNAR o(a) servidor(a) MARIA RAIMUNDA ARAUJO DE SOUZA,
PEDAGOGO PD40.ESP-III, matrícula n° 253820-2A, para exercer a referida
função, a contar de 01/12/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 30 de novembro de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#159026#14#162284/>
Protocolo 159026
<#E.G.B#159028#14#162287>
PORTARIA GS Nº 1304, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.039943/2023-60/
SEDUC/SIGED e do Memo nº 341/2023-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DISPENSAR da função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Samsung
Amazonas (Tipo I, Simbologia FGD-1), da Coordenadoria Distrital de
Educação 04, no município de Manaus, o(a) servidor(a) ROSENIR FREITAS
VIANA FERREIRA, PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 195826-7E, a
contar de 10/11/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 30 de novembro de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#159028#14#162287/>
Protocolo 159028
<#E.G.B#159038#14#162296>
3° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 24/2020.
DATA DA ASSINATURA: 06.11.2023. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto Escolar e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SOCIAL
VIOLETA. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: Prorrogar
o prazo de vigência do convênio por mais doze (12) meses, contados de
12.11.2023 até 12.11.2024, para dar continuidade ao objeto do convênio,
conforme Requerimento da Associação Beneficente Social Violeta pelo Ofício
nº 35/2023, PT nº 001510 - SISCONV/SEFAZ, Plano de Trabalho, Parecer
Técnico nº 93/2023-DEPPE e Parecer n°. 3.809/2023-ASSJUR, partes
integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
nº. 01.01.028101.035348/2022-75.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#159038#14#162296/>
Protocolo 159038
<#E.G.B#159042#14#162300>
3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 23/2020.
DATA DA ASSINATURA: 06.11.2023. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto Escolar e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SOCIAL
VIOLETA. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: Prorrogar
o prazo de vigência do convênio por mais doze (12) meses, contados de
12.11.2023 até 12.11.2024, para dar continuidade ao objeto do convênio,
conforme Requerimento da Associação Beneficente Social Violeta pelo Ofício
nº 34/2023, PT nº 001499 - SISCONV/SEFAZ, Plano de Trabalho, Parecer
Técnico nº 92/2023-DEPPE e Parecer n°. 3.808/2023-ASSJUR, partes
integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
nº. 01.01.028101.035350/2022-44.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#159042#14#162300/>
Protocolo 159042
<#E.G.B#159071#14#162329>
2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 91/2021
DATA DA ASSINATURA: 30.11.2023. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação
e Desporto e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO
RIO NEGRO, através da Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente
aditamento tem por objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais
trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contados de 28.12.2023 até
27.12.2024 para dar continuidade ao objeto conveniado, em atendimento ao
Requerimento da Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Rio Negro através
do Ofício nº 342/2023, conforme PT nº 002620-SISCONV/SEFAZ, Plano
de Trabalho, Parecer Técnico nº 04/2023 emitido pela GEAOB/DEINFRA,
Solicitação de Aditivo no e-Obras e Parecer n°. 4.249/2023-ASSJUR, partes
integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
nº. 01.01.028101.036957/2023-22.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#159071#14#162329/>
Protocolo 159071
Secretaria de Estado de Cultura e
Economia Criativa - SEC
<#E.G.B#159013#14#162271>
ESPÉCIE: 6ºTA ao CT nº 14/2018-SEC. Data: 24.11.2023. Partes: Estado
do Amazonas/SEC e AMAZONAS COPIADORA LTDA. Objeto: 6º Termo
Aditivo de Prorrogação Excepcional e Supressão do Contrato, referente
ao serviço de outsourcing de impressão para atender a demanda da
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e suas unidades. Valor
Global: R$ 149.268,00 (cento e quarenta e nove mil, duzentos e sessenta
e oito reais). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2223.0011, ND: 33903983, FT:
1.501.1600.0000.0000, NE n.° 2023NE0000957, no valor de R$ 3.481,33
(três mil, quatrocentos e oitenta um reais e trinta e três centavos), emitida
em 24.11.2023. UO: 20101, PT: 13.392.3303.2223.0011, ND: 33903983, FT:
1.501.1600.0000.0000, NE n.º 2023NE0000958, no valor de R$ 9.536,57
(nove mil, quinhentos e trinta e seis reais e cinquenta e sete centavos),
emitida em 24.11.2023. Prazo: 07.12.2023 a 07.12.2024.
Manaus, 30.11.2023.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#159013#14#162271/>
Protocolo 159013
<#E.G.B#159016#14#162274>
PORTARIA N.º 05/2023-CONEC. O Presidente do Conselho Estadual de
Cultura/ Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, no uso de
suas atribuições legais e com fundamento no artigo 215 da Constituição da
República Federativa do Brasil, artigo 205 da Constituição do Estado do
Amazonas, Lei Estadual n. 3.585/2010, Lei n. 5.418/2021, Lei Complementar
n. 195/2022, Decreto n. 11.453/2023, Medida Provisória Nº 2.228-1,
de 6 de setembro de 2001, Decreto n. 11.252/2023, Decreto Estadual n.
47.868/2023, resolve dar publicidade aos membros da Comissão de Seleção
de Projetos e da Comissão de Validação da Autodeclaração do EDITAL Nº
01/2023 - CONEC, EDITAL Nº 02/2023 - CONEC, EDITAL Nº 03/2023 -
CONEC, EDITAL Nº 04/2023 - CONEC, EDITAL Nº 05/2023 - CONEC,
EDITAL Nº 06/2023 - CONEC, EDITAL Nº 07/2023 - CONEC, EDITAL
Nº 08/2023 - CONEC e EDITAL Nº 09/2023 - CONEC: RAFAEL MEIRA
DE FIGUEIREDO 577.892.900-53, CARLA COPELLO 247.315.605-00,
Melissa Alves de Toledo 444.595.562-00, José Leandro Da Cruz Lopes
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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