DOEAM 30/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 30 de novembro de 2023 19
ANEXO I
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
25704 FUNDO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FONTE
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
15.451.3300.1565
P
4
1.754.271
4490
0011
820.000,00 4490
0001
820.000,00
Investimentos em
Infraestrutura
P
4
1.754.271
4490
0011
51.201,30 4490
0001
51.201,30
P
4
1.754.271
4490
0011
7.965.427,58 4490
0008
379.083,27
P
4
1.754.271
4490
0011
24.089.067,71 4490
0001
41.508.613,80
P
4
1.754.271
4490
0009
750.000,00
P
4
1.754.271
4490
0007
1.000.000,00
P
4
1.754.271
4490
0004
750.000,00
P
4
1.754.271
4490
0003
1.000.000,00
P
4
1.754.271
4440
0011
1.353.133,33
P
4
1.754.271
4440
0006
4.980.068,45
P
4
1.754.271
4490
0005
911.261,47 4490
0011
911.261,47
P
4
1.754.271
4490
0011
1.346.543,58 4490
0001
1.346.543,58
P
4
1.754.271
4490
0006
13.591,65 4490
0011
13.591,65
P
4
1.754.271
4490
0011
11.987.046,47 4490
0001
11.987.046,47
P
4
1.754.271
4490
0011
313.991,16 4490
0009
203.063,01
P
4
1.754.271
4490
0001
110.928,15
P
4
1.754.271
4490
0001
4.000.000,00 4440
0009
4.000.000,00
P
4
1.754.271
4490
0005
366.994,61 4440
0008
519.017,68
P
4
1.754.271
4490
0006
5.616,10
P
4
1.754.271
4490
0011
146.406,97
P
4
1.754.271
4490
0011
5.180.164,87 4490
0001
5.180.164,87
P
4
1.754.271
4440
0006
1.768.588,94 4440
0003
1.768.588,94
P
4
1.754.271
4490
0011
504.368,41 4490
0001
504.368,41
69.303.472,60
69.303.472,60
TOTAL  (R$)
ANEXO I
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
25704 FUNDO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FONTE
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
15.451.3300.1565
P
4
1.754.271
4490
0011
820.000,00 4490
0001
820.000,00
Investimentos em
Infraestrutura
P
4
1.754.271
4490
0011
51.201,30 4490
0001
51.201,30
P
4
1.754.271
4490
0011
7.965.427,58 4490
0008
379.083,27
P
4
1.754.271
4490
0011
24.089.067,71 4490
0001
41.508.613,80
P
4
1.754.271
4490
0009
750.000,00
P
4
1.754.271
4490
0007
1.000.000,00
P
4
1.754.271
4490
0004
750.000,00
P
4
1.754.271
4490
0003
1.000.000,00
P
4
1.754.271
4440
0011
1.353.133,33
P
4
1.754.271
4440
0006
4.980.068,45
P
4
1.754.271
4490
0005
911.261,47 4490
0011
911.261,47
P
4
1.754.271
4490
0011
1.346.543,58 4490
0001
1.346.543,58
P
4
1.754.271
4490
0006
13.591,65 4490
0011
13.591,65
P
4
1.754.271
4490
0011
11.987.046,47 4490
0001
11.987.046,47
P
4
1.754.271
4490
0011
313.991,16 4490
0009
203.063,01
P
4
1.754.271
4490
0001
110.928,15
P
4
1.754.271
4490
0001
4.000.000,00 4440
0009
4.000.000,00
P
4
1.754.271
4490
0005
366.994,61 4440
0008
519.017,68
P
4
1.754.271
4490
0006
5.616,10
P
4
1.754.271
4490
0011
146.406,97
P
4
1.754.271
4490
0011
5.180.164,87 4490
0001
5.180.164,87
P
4
1.754.271
4440
0006
1.768.588,94 4440
0003
1.768.588,94
P
4
1.754.271
4490
0011
504.368,41 4490
0001
504.368,41
69.303.472,60
69.303.472,60
TOTAL  (R$)
Protocolo 159044
<E.G.B#159044#19#162302>
<#E.G.B#159044#19#162302/>
<#E.G.B#159048#19#162306>
EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00697/2023
ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE 
GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 504.368,41; 
OBJETO: Destinados ao CT. N°002/2023 UGPE, para Construção do Espaço 
de Lazer da Aparecida, na Zona Sul do município de Manaus/AM; NOTA DE 
CRÉDITO N. 0431/2023; PROCESSO N. 01.01.025704.000227/2023-06.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#159048#19#162306/>
Protocolo 159048
<#E.G.B#159007#19#162265>
EXTRATO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2022-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 29/11/2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa AGÊNCIA 
E - GERENCIAMENTO E PROJETOS EIRELI. OBJETO: A correção da 
planilha orçamentária e redução de R$ 13.860,00 (treze mil e oitocentos e 
sessenta reais) do valor global do Contrato nº 007/2022-SEINFRA. Processo 
Administrativo nº 01.01.025101.001708/2023-28-SEINFRA. 
Manaus, 29 de novembro de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#159007#19#162265/>
Protocolo 159007
<#E.G.B#159030#19#162288>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2023-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 30/11/2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa COPEF 
CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato 
nº 015/2023-SEINFRA por mais 90 (noventa) dias, a contar de 29/03/2024, 
e execução por igual período, contados de 07/12/2023, de acordo com o 
cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01
.025101.006161/2023-57-SEINFRA. 
Manaus, 30 de novembro de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#159030#19#162288/>
Protocolo 159030
Secretaria de Estado de Justiça,  
Direitos Humanos e Cidadania -  
SEJUSC
<#E.G.B#159001#19#162259>
EXTRATO Nº 152/2023-SEJUSC
ESPÉCIE: Termo de Fomento n° 057/2023 - SEJUSC; Partes: ESTADO DO 
AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, 
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e ASSOCIAÇÃO DA 
PESSOA ALÉRGICA ALIMENTAR DO AMAZONAS - APAAM; Objeto: 
O presente Termo de Fomento tem por objeto a transferência voluntária 
de recursos financeiros no importe de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), 
decorrentes da Emenda Parlamentar n° 029/2023, visando o “Projeto 
Inclusão a Cidadania: Aquisição de Equipamentos”, cujo objetivo é a 
aquisição de material permanente com o intuito de melhorar a estrutura 
física da Associação, fortalecendo as ações em prol do acesso do público 
atendido pela instituição à serviços socioassistenciais humanizados, 
conforme Plano de Trabalho; Data da assinatura: 30/11/2023; Vigência: 
12 (doze) meses, a contar da assinatura; Dotação Orçamentária: Unidade 
Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.122.3310.2773.0011; 
Natureza de despesa: 44504201; Fonte: 1.501.1700.0000.0000; Nota 
de Empenho nº 2023NE0001105, emitida em 28/11/2023; Valor: R$ 
60.000,00 (sessenta mil reais); Processo Administrativo: 14795/2023-22 
- SEJUSC; Fundamento do Ato: Lei n° 13.019/2014 e Decreto n° 
8.726/2016. 
Manaus, 30 de novembro de 2023.
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#159001#19#162259/>
Protocolo 159001
<#E.G.B#159019#19#162277>
EXTRATO Nº 151/2023-SEJUSC
ESPÉCIE: Termo de Fomento n° 056/2023 - SEJUSC; Partes: ESTADO DO 
AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, 
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e FEDERAÇÃO 
AMAZONENSE DE PESCA ESPORTIVA - FEAMPE; Objeto: O presente 
Termo de Fomento tem por objeto a transferência voluntária de recursos 
financeiros no importe de R$ 66.706,48 (sessenta e seis mil, setecentos e 
seis reais e quarenta e oito centavos), decorrentes da Emenda Parlamentar n° 
043/2023, visando o “Projeto Alimentando Vidas”, cujo objetivo é a aquisição 
de cestas básicas, a serem destinadas aos pescadores ribeirinhos da região 
metropolitana de Manaus em situação de vulnerabilidade social, conforme 
Plano de Trabalho; Data da assinatura: 30/11/2023; Vigência: 06 (seis) 
meses, a contar da assinatura; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 
21101; Programa de Trabalho: 14.122.3310.2773.0001; Natureza de 
despesa: 33504199; Fonte: 1.501.1600.0000.0000; Nota de Empenho nº 
2023NE0001104, emitida em 28/11/2023; Valor: R$ 66.706,48 (sessenta 
e seis mil, setecentos e seis reais e quarenta e oito centavos); Processo 
Administrativo: 04538/2023-82 - SEJUSC; Fundamento do Ato: Lei n° 
13.019/2014 e Decreto n° 8.726/2016. 
Manaus, 30 de novembro de 2023.
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#159019#19#162277/>
Protocolo 159019
<#E.G.B#159061#19#162319>
EXTRATO Nº 154/2023-SEJUSC
ESPÉCIE: Termo de Fomento n° 059/2023 - SEJUSC; Partes: ESTADO DO 
AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, 
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e GRUPO DE APOIO À 
CRIANÇA COM CÂNCER DO AMAZONAS - GAAC; Objeto: O presente 
Termo de Fomento tem por objeto a transferência voluntária de recursos 
financeiros no importe de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), 
decorrentes da Emenda Parlamentar n° 016/2023, visando o “Projeto Lar 
Acolhedor: Cantinho Saudável”, cujo objetivo é promover a execução de 
despesas dos serviços de acolhimento institucional realizados pelo GACC, 
conforme Plano de Trabalho; Data da assinatura: 30/11/2023; Vigência: 
06 (seis) meses, a contar da assinatura; Dotação Orçamentária: Unidade 
Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.122.3310.2773.0011; 
Natureza de despesa: 33504199; Fonte: 1.500.1000.0000.0000; Nota 
de Empenho nº 2023NE0001101, emitida em 28/11/2023; Valor: R$ 
150.000,00 (cento e cinquenta mil reais); Processo Administrativo: 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO