DOEAM 30/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 30 de novembro de 2023
26
novembro, sendo o mês de dezembro de 2023 de forma subsequente e o 
restante no próximo exercício de 2024.
Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. 
Manaus, 28 de novembro de 2023.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas 
- IPAAM
<#E.G.B#159062#26#162320/>
Protocolo 159062
<#E.G.B#159066#26#162325>
RESENHA Nº 177/2023 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE 
PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas 
atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, 
conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Paloma Jéssica Pereira Dias 
- Colaboradora, Manacapuru-AM, 27 à 28/11/2023, Dar apoio em ação de 
vistoria e Implementar o Projeto Amazonas Legal, por meio da realização de 
ações de combate aos ilícitos ambientais; 02.Camile de Azevedo Correa 
- Assessora, Iranduba-AM, 05 à 06/12/2023, Dar apoio em ação de vistoria 
de diversos empreendimentos; 03.José Raimundo Rabelo Filho - Analista 
Ambiental, Julio Iago Bailosa Silva - Colaborador, Pres.Figueiredo-AM, 
06 à 07/12/2023, Realizar e assessorar ação de vistoria e fiscalização 
relacionadas ao combate às queimadas e desmatamentos, vinculadas à 
atividade de extração mineral de areia e argila; 04.Ézio da Silva Lima - 
Motorista, Pres.Figueiredo-AM, 21 à 25/11/2023, Transportar equipe técnica 
do IPAAM; Manaus, 28 de novembro de 2023.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas 
- IPAAM
<#E.G.B#159066#26#162325/>
Protocolo 159066
<#E.G.B#159068#26#162326>
RESENHA Nº  176/2023 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, 
AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do 
Decreto nº 26.337; 01.Sônia Luzia Canto Serafini - Analista Ambiental, 
Alice dos Santos Mestrinho - Assistente Técnica, Rio Preto da Eva/ 
Itacoatiara-AM, 18 à 23/12/2023, Implementar o Projeto Amazonas Legal, 
por meio da realização de ações de combate aos ilícitos ambientais. Além 
de ações preventivas, educacionais e de estímulo à produção sustentável 
e incentivar o uso sustentável dos recursos naturais; 02.Paloma Jéssica 
Pereira Dias - Colaboradora, Manacapuru-AM, 27 à 28/11/2023, Dar apoio 
em ação de vistoria e Implementar o Projeto Amazonas Legal, por meio 
da realização de ações de combate aos ilícitos ambientais; 03.Camile de 
Azevedo Correa - Assessora, Iranduba-AM, 05 à 06/12/2023, Dar apoio em 
ação de vistoria de diversos empreendimentos; 04.José Raimundo Rabelo 
Filho - Analista Ambiental, Julio Iago Bailosa Silva - Colaborador, Pres.
Figueiredo-AM, 06 à 07/12/2023, Realizar e assessorar ação de vistoria 
e fiscalização relacionadas ao combate às queimadas e desmatamentos, 
vinculadas à atividade de extração mineral de areia e argila; 05.Ézio da 
Silva Lima - Motorista, Pres.Figueiredo-AM, 21 à 25/11/2023, Transportar 
equipe técnica do IPAAM; Manaus, 28 de novembro de 2023.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas 
- IPAAM
<#E.G.B#159068#26#162326/>
Protocolo 159068
<#E.G.B#159070#26#162328>
RESENHA Nº  174/2023 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, 
AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do 
Decreto nº 26.337; 01.Jairo Henrique Santos Moura - Colaborador, 
Iranduba-AM, 05 à 06/12/2023, Dar apoio técnico na ação de vistoria de 
diversos empreendimentos; 02.Ézio da Silva Lima - Motorista, Itapiranga/ 
Silves-AM, 04 à 08/12/2023, Transportar equipe técnica do IPAAM; 03.Nilo 
da Silva Maciel - Colaborador, Iranduba/ Manacapuru/ Novo Airão-AM, 
01 à 07/12/2023, Transportar equipe técnica do IPAAM; 04.Álvaro Cesar 
Terço Falcão - Motorista, Itapiranga-AM, 05 à 12/12/2023, Transportar 
equipe técnica do IPAAM; 05.Claudio Roberto Albuquerque dos Santos 
- Motorista, Iranduba/ Manacapuru/ Novo Airão-AM, 04 à 08/12/2023, 
Transportar equipe técnica do IPAAM; Manaus, 23 de novembro de 2023.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas 
- IPAAM
<#E.G.B#159070#26#162328/>
Protocolo 159070
Agência de Defesa Agropecuária e 
Florestal do Estado do Amazonas – 
ADAF
<#E.G.B#159033#26#162291>
PORTARIA Nº 482/2023 - ADAF/AM
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2023, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 6.155 de 28 de dezembro de 2022 e em seus créditos 
adicionais.
O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.019 de 02 de agosto de 2022.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2023, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$250.000,00 (DUZENTOS 
E CINQUENTA MIL REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de novembro de 2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA 
E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de 
Novembro de 2023.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#159033#26#162291/>
<#E.G.B#159033#26#162291>
<#E.G.B#159033#26#162291/>
<#E.G.B#159035#26#162293>
O DIRETOR PRESIDENTE DA ADAF, no uso de suas atribuições 
legais.
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO itens da Resenha N° 058/2023-ADAF, publicada 
no D.O.E de 13/11/2023, Edição nº 35.103, pag. 18.
Nome: Aldemir Gonçalo da Silva; Cargo: Fiscal Agropecuário-Médico 
Veterinário; Destino e Período: Tefé; 26/11 a 03/12/2023;
Nome: Marcio Merencio Panza de Siqueira; Cargo: Fiscal Agro-
pecuário-Médico Veterinário; Destino e Período: Tefé; 26/11 a 03/12/2023;
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUARIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 30 de novembro de 2023.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#159035#26#162293/>
Protocolo 159035
<#E.G.B#159036#26#162294>
O DIRETOR PRESIDENTE DA ADAF, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO item da Resenha N° 056/2023-ADAF, publicada no 
D.O.E de 19/10/2023, Edição nº 35.090, pag.18.
Nome: Luciana Ferreira da Silva; Cargo: Técnico de Fiscalização 
Agropecuária; Destino e Período: Tabatinga; 17/11 a 03/12/2023;
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUARIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 30 de novembro de 2023.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#159036#26#162294/>
Protocolo 159036
<#E.G.B#159037#26#162295>
O DIRETOR PRESIDENTE DA ADAF, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO item da Resenha N° 056/2023-ADAF, publicada no 
D.O.E de 19/10/2023, Edição nº 35.090, pag.18.
Nome: Luciana Ferreira da Silva; Cargo: Técnico de Fiscalização 
Agropecuária; Destino e Período: Tabatinga; 17/11 a 03/12/2023;
Protocolo 159033
ANEXO I
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
18202 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FONTE
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
20.122.0001.2003
A
1
1.501.160
3191
0001
250.000,00 3190
0001
250.000,00
Remuneração de Pessoal
Ativo do Estado e
Encargos Sociais
250.000,00
250.000,00
TOTAL  (R$)
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO