DOEAM 30/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 30 de novembro de 2023 27
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUARIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 30 de novembro de 2023.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#159037#27#162295/>
Protocolo 159037
Unidade Gestora de Projetos Especiais 
-  UGPE
<#E.G.B#158933#27#162190>
ERRATA
Errata que se faz ao Extrato, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 
11/09/2023, pg. 32, Poder Executivo, Seção II, Edição 35.064. ONDE SE 
LÊ: no valor global de R$ 973.927,97 (novecentos e setenta e três mil, 
novecentos e vinte e sete reais e noventa e sete centavos). LEIA-SE: no valor 
global de R$ 673.927,97 (seiscentos e setenta e três mil, novecentos e vinte 
e sete reais e noventa e sete centavos). GABINETE DO COORDENADOR 
EXECUTIVO DA UGPE, em Manaus, 29 de novembro de 2023
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#158933#27#162190/>
Protocolo 158933
<#E.G.B#158934#27#162191>
ERRATA
Errata que se faz ao Extrato, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 
14/11/2023, pg. 27, Poder Executivo, Seção II, Edição 35.104. ONDE SE LÊ: 
VALOR: R$ 973.927,97(novecentos e setenta e três mil, novecentos e vinte 
e sete reais e noventa e sete centavos). LEIA-SE: VALOR: R$ 673.927,97 
(seiscentos e setenta e três mil, novecentos e vinte e sete reais e noventa e 
sete centavos). GABINETE DO COORDENADOR EXECUTIVO DA UGPE, 
em Manaus, 29 de novembro de 2023
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#158934#27#162191/>
Protocolo 158934
<#E.G.B#158994#27#162252>
ERRATA
Errata que se faz ao Extrato, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 
16/11/2023, pg. 22, Poder Executivo, Seção II, Edição 35.105 . ONDE 
SE LÊ: TORNAR SEM EFEITO, a publicação do Extrato do Primeiro 
Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2013-UGPE. LEIA-SE: TORNAR SEM 
EFEITO, a publicação do Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio 
nº 001/2023-UGPE. GABINETE DO COORDENADOR EXECUTIVO DA 
UGPE, em Manaus, 30 de novembro de 2023.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#158994#27#162252/>
Protocolo 158994
<#E.G.B#158973#27#162231>
EXTRATO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2022-UGPE. PARTES: 
UGPE e a AGC ENGENHARIA LTDA. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2023. 
OBJETO: Alteração do Contrato 024/2022-UGPE, devido ao acréscimo 
quantitativo de serviços já existentes e inclusão de itens novos, resultando 
a soma no valor de R$ 2.894.604,46, significando +14 ,59% de acréscimo 
quantitativo, e uma alteração de ordem qualitativa dos itens, no valor de 
R$ 2.063.950,00, representando no aumento de +10,41% do valor original 
do contrato, correspondente ao montante de, conforme justificativa da 
Fiscalização. VALOR: R$ 4.958.417,50. DOTAÇÃO: UO: 25103, PT: 
15.451.3300.1565.0001, Fonte: 1.754.2712.7046.0000, ND: 44905116, 
conforme Nota de Empenho nº 2023NE0000645, emitida em 28/11/2023, no 
valor de R$ 138.250,80 (cento e trinta e oito mil, duzentos e cinquenta reais 
e oitenta centavos). FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.0251
03.003706/2023-53-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 271/2023-SSJURI/
UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO 
OFICIAL DO ESTADO - DOE. 
Manaus, 28 de novembro de 2023.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#158973#27#162231/>
Protocolo 158973
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – 
FUHAM
<#E.G.B#158870#27#162127>
PORTARIA Nº 188/2023-GDP/FUHAM
A Diretora-Presidente, Em Exercício, da Fundação Hospitalar de 
Dermatologia Tropical e Venereologia Alfredo da Matta- FUHAM, 
no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a justificativa 
da adesão da Ata de Registro de Preço nº 0093/2023 - Originado do 
Pregão Eletrônico Nº 003/2023, gerenciado pelo órgão COMANDO DA 
MARINHA - HOSPITAL NAVAL DE NATAL, cujo objeto é aquisição 
de Aparelho de Anestesia, pois, condizente com os preceitos legais 
estabelecidos pelo disposto no art. 15, § 3º da Lei nº 8.666/93, e Decreto 
nº 7.892/2013 CONSIDERANDO finalmente o que consta do processo nº 
01.02.017303.001832/2023-24, RESOLVE: I - DECLARAR a contratação 
da empresa JPL Importação e Comercio de Equipamentos Médicos 
Hospitalares Ltda, CNPJ: 36.371.827/0001-59, objetivando a aquisição 
de um Aparelho de Anestesia a fim de atender as necessidades do Centro 
Cirúrgico da Fundação Alfredo da Matta - FUHAM II - ADJUDICAR o 
objeto da empresa supramencionada, pelo valor de R$ 119.800,00 ( Cento 
e dezenove mil e oitocentos reais). PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E 
CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo 
da Matta”, em Manaus, 29 de novembro de 2023.
MÔNICA SALES MOREIRA DE SOUZA
Diretora Presidente, em exercício
<#E.G.B#158870#27#162127/>
Protocolo 158870
<#E.G.B#158950#27#162207>
PORTARIA Nº 189/2023-GDP/FUHAM
A Diretora-Presidente, em Exercício da Fundação Hospitalar de 
Dermatologia Tropical e Venereologia Alfredo da Matta- FUHAM, no 
uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a justificativa da 
adesão da ATA DE REGISTRO DE PREÇO - Nº 029/2023, PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 014/2022, pertencente ao EXÉRCITO BRASILEIRO 
DO COMANDO DA 18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL, cujo 
objeto é aquisição de MONITOR MULTIPARAMÉTRICO, pois, condizente 
com os preceitos legais estabelecidos pelo disposto no art. 15, § 3º da 
Lei nº 8.666/93, e Decreto nº 7.892/2013; CONSIDERANDO finalmente o 
que consta do processo nº 01.02.017303.001840/2023-70. RESOLVE: I - 
DECLARAR a contratação da empresa DIXMEDICAL PRODUTOS PARA 
A SAUDE LTDA, CNPJ: 19.001.659/0001-90, objetivando a aquisição 
de MONITOR MULTIPARAMÉTRICO a fim de atender as necessidades 
da Fundação Alfredo da Matta. II - ADJUDICAR o objeto da empresa 
supramencionada, pelo valor de R$ 12.620,00 (doze mil, seiscentos e vinte 
reais) PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da 
Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”, em Manaus, 30 
de novembro de 2023.
MÔNICA SALES MOREIRA DE SOUZA
Diretora Presidente, em exercício
<#E.G.B#158950#27#162207/>
Protocolo 158950
<#E.G.B#158996#27#162254>
PORTARIA Nº 190/2023-GDP/FUHAM
A Diretora-Presidente, em Exercício da Fundação Hospitalar de 
Dermatologia Tropical E Venereologia Alfredo Da Matta- FUHAM, no uso 
de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a justificativa da adesão da 
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - Nº 020/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
010/2022, pertencente ao COMANDO DO EXERCITO - COMANDO DA 8. 
REGIAO MILITAR, cujo objeto é aquisição de MICROCOMPUTADOR, pois, 
condizente com os preceitos legais estabelecidos pelo disposto no art. 15, § 
3º da Lei nº 8.666/93, e Decreto nº 7.892/2013; CONSIDERANDO finalmente 
o que consta do processo nº 01.02.017303.001847/2023-92. RESOLVE: 
I - DECLARAR a contratação da empresa BERGAMO & CAVALCANTE 
INFORMATICA 
LTDA, 
CNPJ: 
11.195.926/0001-04, 
objetivando 
a 
aquisição de MICROCOMPUTADORES a fim de atender as necessidades 
da Fundação “Alfredo da Matta”. II - ADJUDICAR o objeto da empresa 
supramencionada, pelo valor de R$ 80.270,00 (oitenta mil, duzentos e 
setenta reais). PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete 
da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”, em Manaus, 30 
de novembro de 2023.
MÔNICA SALES MOREIRA DE SOUZA
Diretora Presidente, em exercício
<#E.G.B#158996#27#162254/>
Protocolo 158996
<#E.G.B#159047#27#162305>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO