DOEAM 30/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 30 de novembro de 2023
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EXTRATO Nº 117/2023-FUHAM
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2020-FUHAM.
Assinatura: 27.11.2023. Partes: Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”
e a empresa PRODAM Processamento de Dados Amazonas S.A. CNPJ:
04.407.920/0001-80. Objeto: Supressão de 25% (vinte e cinco por cento)
sobre o valor contratual, a contar de 01/11/2023 a 28/12/2023, conforme
PRESI/249-2023-PRODAM, de 21/09/2023 e Projeto Básico nº 043/2023,
bem como em observância ao Decreto Estadual nº 47.925, de 16/08/2023.
Prazo: 01.11.2023 a 28.12.2023. Valor mensal de R$ 1.759,40 (Hum mil,
setecentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos) e o valor global
de R$ 3.342,86 (Três mil, trezentos e quarenta e dois reais e oitenta e seis
centavos). Dotação Orçamentária: UO: 17701; PT: 10.122.0001.2643.0001;
FR: 1.500.1000.0000.0000; ND: 33904008, tendo sido emitida pelo
CONTRATANTE, em 09/11/2023 a Nota de Empenho n° 2023NE000563,
no valor de R$ 1.759,40 (Hum mil, setecentos e cinquenta e nove reais e
quarenta centavos), acobertando o mês de novembro/2023, ficando o saldo
remanescente a ser empenhado de acordo com a liberação do orçamento
pelo FES/SES. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da
dotação que for consignada no orçamento vindouro. Fundamento legal:
Proc. Adm. 01192/2023-52-SIGED-FUHAM. Gabinete da Presidência da
Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta.
Manaus, 27/11/2023.
MÔNICA SALES MOREIRA DE SOUZA
Diretora Presidente, em exercício
<#E.G.B#159047#28#162305/>
Protocolo 159047
<#E.G.B#159051#28#162309>
EXTRATO Nº 118/2023-FUHAM
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2020-FUHAM.
Assinatura: 24.11.2023. Partes: Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”
e a empresa PRODAM Processamento de Dados Amazonas S.A. CNPJ:
04.407.920/0001-80. Objeto: Supressão de 25% (vinte e cinco por cento)
sobre o valor contratual, conforme PRESI/251-2023-PRODAM, de
21/09/2023 e Projeto Básico nº 049/2023, bem como em observância ao
Decreto Estadual nº 47.925, de 16/08/2023. Prazo: 01.11.2023 a 28.12.2023,
Valor mensal de R$ 3.024,00 (Três mil e vinte e quatro reais) e o valor global
de 5.745,60 (Cinco mil, setecentos e quarenta e cinco reais e sessenta
centavos). Dotação Orçamentária: UO: 17701; PT: 10.122.0001.2643.0001;
FR: 1.500.1000.0000.0000; ND: 33904004, tendo sido emitida pelo
CONTRATANTE, em 09/11/2023 a Nota de Empenho n° 2023NE000564,
no valor de R$ 3.024,00 (Três mil e vinte quatro reais), acobertando o mês
de novembro/2023, ficando o saldo remanescente, a ser empenhado de
acordo com a liberação do orçamento pelo FES/SES. No exercício seguinte,
as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento
vindouro. Fundamento legal: Proc. Adm. 01523/2023-54-SIGED-FUHAM.
Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta.
Manaus, 27/11/2023.
MÔNICA SALES MOREIRA DE SOUZA
Diretora Presidente, em exercício
<#E.G.B#159051#28#162309/>
Protocolo 159051
Fundação Centro de Controle de
Oncologia do Estado do Amazonas –
FCECON
<#E.G.B#159034#28#162292>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 030/2023.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE
ONCOLOGIA-FCECON, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor da ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023-CSC, constante no
Processo nº 01.02.017301.000940/2023-05 - FCECON;
CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no
referido processo;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado do TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023-CSC,
conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, referente
Contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica especializada para
a construção da Estação de Tratamento de Efluentes - ETE, do complexo
da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas
- FCECON.
II - ADJUDICAR a empresa NEW LIFE SOARES GARCEZ, CNPJ:
42.564.045/0001-39, como vencedora, no valor global de R$ 987.446,69
(Novecentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e
sessenta e nove centavos). GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE em
Manaus, 30 de novembro de 2023.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#159034#28#162292/>
Protocolo 159034
Fundação Hospitalar de Hematologia e
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#158948#28#162205>
EXTRATO Nº 077/2023 - HEMOAM
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato p/ Prestação de Serviços de Agente
de Portaria nº 36/2020 - HEMOAM; ASSINAT.: 29/11/2023. PARTES:
HEMOAM e F. BARROS DO NORTE LTDA; OBJETO: Prorrogar por
12 meses os Serviços para Agentes de Portaria/Porteiro Diurno, Área
Hospitalar, c/ jornada de trabalho de 12hsx36hs; Porteiro/Noturno, Área
Hospitalar, c/ jornada de trabalho de 12hsx36hs; e Porteiro, Área Hospitalar,
c/ jornada de trabalho de 44hs semanais, nas instalações desta Fundação;
VIGÊNCIA: 1/12/2023 a 30/11/2024; VALOR GLOBAL: R$ 551.574,24
(Quinhentos e cinquenta e um mil, quinhentos e setenta e quatro reais,
vinte e quatro centavos); DOT. ORÇAM.: As despesas c/ a execução deste
aditamento correrão à conta da dotação orçamentária constantes na NE a
ser emitida pela Contratante, no exercício financeiro vigente e vindouro; PE
Nº 430/2020-CSC, c/ base no Art. 2, § 1º, Lei nº 10.520/2002, homologado
no DOE de 13/11/2020, Poder Executivo-Seção II, pág. 20. PROC. ADM.:
3068/2023-31 - SIGED.
Manaus, 29/11/2023.
LUANA VITÓRIA MOTA DE SOUZA
Subgerente de Contratos
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas
<#E.G.B#158948#28#162205/>
Protocolo 158948
<#E.G.B#158944#28#162201>
PORTARIA Nº 274/2023-GABINETE
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM, no uso de suas
atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Aquisição Direta, via
Regime de Dispensa de Licitação nº 040/2023-HEMOAM, com fulcro
no artigo 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021 e no artigo 164, I do Decreto
Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2023, visando à “Aquisição
do Medicamento Dasatinibe de 20mg (ID-77050) em atendimento as
necessidades da Fundação Hospitalar HEMOAM.” CONSIDERANDO a
justificativa da aquisição do medicamento Dasatinibe de 20g (ID-77050) em
atendimento as necessidades da Fundação Hospitalar HEMOAM, conforme,
às fls. 347 a 360/391 a 392 do processo; CONSIDERANDO que os preços
constantes das propostas apresentadas pelas empresas às fls. 408 a 424
estão compatíveis com os preços praticados no mercado; CONSIDERANDO,
finalmente o que consta do Processo nº 01.02.017302.001728/2023-40.
RESOLVE:I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, no Regime
de Dispensa de Licitação nº 040/2023-HEMOAM, com fulcro no artigo
75, VIII, da Lei nº 14.133/2021 e no artigo 164, I do Decreto Estadual nº
47.133, de 10 de março de 2023, visando à “Aquisição do Medicamento
Dasatinibe de 20mg (ID-77050) em atendimento as necessidades da
Fundação Hospitalar HEMOAM.” Em favor da Empresa BRISTOL-MYERS
SQUIBB FARMACEUTICA LTDA, CNPJ nº 56.998.982/0031-22 para o Item
01 no valor de R$ 825.984,00 (Oitocentos e vinte e cinco mil novecentos
e oitenta e quatro reais);II - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da
dispensa em questão pelo valor global de R$ 825.984,00 (Oitocentos e
vinte e cinco mil novecentos e oitenta e quatro reais);À consideração
da Diretora Presidente para ratificação, nos termos da Lei nº 14.133/2021,
Manaus 29/11/2023.CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas
<#E.G.B#158944#28#162201/>
Protocolo 158944
<#E.G.B#158945#28#162202>
PORTARIA Nº 275/2023-GABINETE
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM, no uso de suas
atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Aquisição Direta, via
Regime de Dispensa de Licitação nº 042/2023-HEMOAM, com fulcro no
artigo 75, II, da Lei nº 14.133/2021 e no artigo 163 do Decreto Estadual
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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