DOEAM 30/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 30 de novembro de 2023 29
nº 47.133, de 10 de março de 2023, visando à “Aquisição de Cartão de 
Compatibilidade (ID-123033) atendimento as necessidades da Fundação 
HEMOAM.” CONSIDERANDO a justificativa da aquisição do material de 
consumo, conforme, às fls. 148 a 160 do processo; CONSIDERANDO 
que os preços constantes das propostas apresentadas pelas empresas 
às fls. 176 a 179 estão compatíveis com os preços praticados no 
mercado; CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº 
01.02.017302.003686/2023-81. RESOLVE: I - DECLARAR dispensável 
o procedimento licitatório, no Regime de Dispensa de Licitação nº 
042/2023-HEMOAM, com fulcro no artigo 75, II, da Lei nº 14.133/2021 
e no artigo 163 do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 
2023, visando à “Aquisição de Cartão de Compatibilidade (ID-123033) 
atendimento as necessidades da Fundação HEMOAM.” Em favor da 
Empresa LABELPRESS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DA AMAZÔNIA LTDA, 
CNPJ nº 03.497.916/0001-97 para o Item 01 no valor de R$ 11.700,00 
(Onze mil e setecentos reais); II - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto 
da dispensa em questão pelo valor global de R$ 11.700,00 (Onze mil e 
setecentos reais); À consideração da Diretora Presidente para ratificação, 
nos termos da Lei nº 14.133/2021, Manaus 29/11/2023.CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
<#E.G.B#158945#29#162202/>
Protocolo 158945
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas -  Dra.  Rosemary Costa 
Pinto – FVS-RCP
<#E.G.B#159023#29#162281>
RESENHA Nº 129/2023 DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso das atribuições 
que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o 
(s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es).
01. EVALCILENE COSTA DOS SANTOS/Nível Médio-colaborador. 02. 
GABRIEL LIMA MOTA/Professor-SEDUC. 03. WALDISON MARCELO 
ALMEIDA FERREIRA/Nível Médio-colaborador. Deslocamento: Manaus/
Rio Preto da Eva/Manaus, dia 05.12.2023. Objetivo: Participar da 
realização (Oficina sobre HIV/AIDS; Prevenção Combinada e Mobilização 
para Implantação da PREP. 04. RICARDO DE SOUZA NASCIMENTO/Mo-
torista-FVS-RCP. Deslocamento: Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus, dia 
05.12.2023. Objetivo: Conduzir colaboradores para participar da realização 
(Oficina sobre HIV/AIDS; Prevenção Combinada e Mobilização para 
Implantação da PREP. 05. SUELEN ENNES DAS NEVES/Farmacêutica 
Bioquímica/FVS-RCP. Deslocamento: Manaus/Silves/Manaus, de 06 a 
08.11.2023. Objetivo: Realizar a coordenação das atividades de prevenção, 
preparação, mitigação e resposta ao desastre, a Nota Informativa nº022/2023 
- FVS-RCP, que se trata do alerta sobre a estiagem dos rios - preparação e 
resposta no município.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA 
DIRETORA PRESIDENTE, Manaus, 29 de Novembro de 2023.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#159023#29#162281/>
Protocolo 159023
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#158981#29#162239>
EXTRATO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Termo de Contrato n. º 003/2019. Processo: 
01.02.016301.004139/2023-60 - FAPEAM. Data da assinatura: 30/11/2023. 
Partes: FAPEAM (contratante), de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, e 
MABLUMA ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPAÇÕES LTDA 
(contratada), de CNPJ n. º 14.385.748/0001-64. Objeto: a prorrogação do 
prazo de vigência do Contrato n. º 003/2019 por mais 12 (doze) meses. 
Vigência: 03/12/2023 a 02/12/2024. Valor Global: R$ 1.815.908,76 (um 
milhão e oitocentos e quinze mil e novecentos e oito reais e setenta e seis 
centavos). Dotação Orçamentária: UO: 16301, Programa de Trabalho: 
19.572.3306.2465.0011, 
Natureza 
da 
Despesa: 
33903910, 
Fonte: 
1.500.1000.0000.0000, Nota de Empenho n. º 2022NE0001671, emitida 
em 29/11/2023, no valor de R$ 151.325,73 (cento e cinquenta e um mil e 
trezentos e vinte e cinco reais e setenta e três centavos). 
Manaus, 30 de novembro de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa 
do Estado do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#158981#29#162239/>
Protocolo 158981
<#E.G.B#158983#29#162241>
EXTRATO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Termo de Contrato n. º 016/2021. 
Processo: 01.02.016301.004949/2023-17- FAPEAM. Data da assinatura: 
30/11/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71 e ATITUDE 
COMERCIO E SERVICOS EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA., 
de CNPJ n. º 09.223.179/0001-10. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato 
pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 02/12/2023 a 01/12/2024. Valor 
global: 71.910,00 (setenta e um mil e novecentos e dez reais). Dotação 
Orçamentária: UO: 16301, Programa de Trabalho: 19.122.0001.2001.0001, 
Natureza da Despesa: 33903917, Fonte: 1.500.1000.0000.0000, Nota de 
Empenho n. º 2023NE0001674, emitida em 29/11/2023, no valor R$ 5.992,50 
(cinco mil e novecentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). 
Manaus, 30 de novembro de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa 
do Estado do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#158983#29#162241/>
Protocolo 158983
<#E.G.B#158984#29#162242>
EXTRATO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato n.º 006/2020. 
Processo: 
01.02.016301.004782/2023-94 
- 
FAPEAM. 
Data 
da 
assinatura: 30/11/2023. Partes: FAPEAM (contratante), de CNPJ n.º 
05.666.943/0001-71, e M H SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA 
LTDA (contratada), de CNPJ n. º 16.502.368/0001-98. Objeto: a prorrogação 
do prazo de vigência do Contrato n.º 006/2020 por mais 12 (doze) meses 
e a repactuação de aproximadamente 5,80% (cinco vírgula oitenta por 
cento) conforme Convenção Coletiva de Trabalho - CCT AM000056/2023. 
Vigência: 02/12/2023 a 01/12/2024. Valor Global: R$ 219.614,10 (duzentos 
e dezenove mil e seiscentos e quatorze reais e dez centavos). Dotação 
Orçamentária: UO: 16301, Programa de Trabalho: 19.122.0001.2001.0001, 
Natureza da Despesa: 33903701, Fonte: 1.500.1000.0000.0000, Nota de 
Empenho n.º 2023NE0001675, emitida em 29/11/2023, no valor de R$ 
27.097,60 (vinte e sete mil e noventa e sete reais e sessenta centavos). 
Manaus, 30 de novembro de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa 
do Estado do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#158984#29#162242/>
Protocolo 158984
<#E.G.B#159020#29#162278>
EXTRATO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato n.º 015/2022. Processo: 
01.02.016301.004958/2023-08 - FAPEAM. Data da assinatura: 30/11/2023. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e A. M. da Rocha e CIA 
LTDA., de CNPJ n.º 41.518.321/0001-60. Objeto: Prorrogação do prazo de 
vigência do Contrato n.º 015/2022, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 12 
(doze) meses, a contar de 20/12/2023 a 19/12/2024. Valor: R$ 144.375,00 
(cento e quarenta e quatro mil e trezentos e setenta e cinco reais). Dotação 
Orçamentária: UO: 16301, Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011, 
Natureza da Despesa: 33903980, Fonte: 1.500.1000.0000.0000, Nota de 
Empenho n.º 2023NE0001673, emitida em 29/11/2023, no valor R$ 4.411,46 
(quatro mil, quatrocentos e onze reais e quarenta e seis centavos). 
Manaus, 30 de novembro de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa 
do Estado do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#159020#29#162278/>
Protocolo 159020
<#E.G.B#159072#29#162330>
EXTRATO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Termo de Contrato n.º 004/2020. 
Processo: 01.02.016301.004163/2023-08- FAPEAM. Data da assinatura: 
30/11/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e TRIVALE 
INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, de CNPJ n.º 00.604.122/0001-97. 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO