DOE 01/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº225  | FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2023
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20231001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1001/2023 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES, nas condições estabelecidas 
neste edital e seus Anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http:// e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de novembro de 2023.
Dorisleide Candido de Sousa
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº13932023
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 13932023 Comprasnet, de interesse da SESA cujo OBJETO 
é Aquisição de portão automático de alumínio, tipo deslizante, estrutura metalon galvanizado, pintura, roldanas, trilhos, avulso 1.0 com retirada do 
portão antigo e instalação do novo portão com motor automático e cremalheira medindo 6,00 x 2,00 metros em 02 folhas, com trilho de correr e suporte de 
fixação, com régua de 12,25 m na posição horizontal e espaçamento de 9 cm, pintura eletrostática na cor branco, sistema de fechadura com 2 chaves, troca 
do trilho atual por um novo em tubo 3/4 galvanizado, para o acesso principal do HSM, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência deste edital.”, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://
www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de novembro de 2023.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20231401
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº14012023/COMPRASNET, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Aquisição de Equipamentos Hospitalares, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do 
edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/
pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de novembro de 2023.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20231451
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº14512023/COMPRSNET, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de INSUMOS DE LABORATÓRIO, nas condições estabelecidas no edital e seus 
anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.
br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de novembro de 2023.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231497
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 14972023 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO 
é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Equipamentos Médicos Hospitalares. As informações poderão ser consultadas nos sítios 
http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 29 de novembro de 2023.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20231600
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº16002023/COMPRASNET, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de novembro de 2023.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0005/2023
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo; II - CONTRATANTE: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará - Arce; III - ENDE-
REÇO: Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, S/N - Cambeba - Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ACESSO SEGURANÇA PRIVADA LTDA; V - 
ENDEREÇO: Rua Barão do Crato, 1951 - Bairro Ellery - Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, II, d, bem como a cláusula quinta, item 
5.2 do Contrato; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Fica acrescido ao contrato o valor de R$ 15.183,12 (quinze mil, cento e oitenta e três reais e 
doze centavos), passando o valor global do contrato para o montante de R$ 246.136,32 (duzentos e quarenta e seis mil, cento e trinta e seis reais e trinta e dois 
centavos); O custo mensal da planilha passa a ser de R$ 20.511,36 (vinte mil, quinhentos e onze reais e trinta e seis centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 
246.136,32 (duzentos e quarenta e seis mil, cento e trinta e seis reais e trinta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: Sem alteração; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições anteriormente avençadas e não conflitantes com o presente Termo Aditivo; XII - DATA: 27 
de novembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Jardson Saraiva Cruz (Presidente do Conselho Diretor da Arce em exercício) e Maria Auxiliadora da Cunha 
Rodrigues (Representante Legal da Contratada).
Liliane Sonsol Gondim
PROCURADORA AUTÁRQUICA
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO Nº006/2020
I – ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo; II - CONTRATANTE: Conselho Estadual de Educação; III - ENDEREÇO: Rua Napoleão Laureano, 500, Bairro de 
Fátima, Fortaleza - CE, CEP: 60411-170; IV - CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – CTC; V - ENDEREÇO: 
Rua Senador Alencar, 38, Centro, CEP: 60030-905, Fortaleza – CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente termo aditivo, no art. 57,