DOE 01/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº225 | FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2023
Nº DO PROCESSO: 43001.001324/2023-62
EXTRATO SEXTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº053/CIDADES/2019
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 053/CIDADES/2019 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE JAGUARUANA; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado
por mais 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 1.203.875,30 ( um milhão, duzentos e três
mil, oitocentos e setenta e cinco reais e trinta centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original,
não alteradas por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 01 de novembro de 2023. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e José Elias de Oliveira, PREFEITO DE JAGUARUANA .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº355/2022
NUP: 43022.003769/2023-39
I – ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 355/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP E A EMPRESA LAR ANTÔNIO DE PÁDUA; II – CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada mediante a Lei nº
16.880, de 22 de maio de 2019 e suas alterações, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato
representada por Superintendente Adjunto de Rodovias, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, portador de RG
nº 200779826614 (SSP-CE) e de CPF nº 104.929.333-91; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce,
CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: LAR ANTÔNIO DE PÁDUA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.325.673/0001-60, aqui denominada CONTRATADA,
neste ato representada pela sua procuradora, Sra. ANÁLIA BUENO DE MELO, brasileira, casada, portadora do RG nº 394.361 SSP/CE, inscrita no CPF
sob o nº. 203.331.293-34; V – ENDEREÇO: com sede na Rua Fernando Farias de Melo, 752, bairro: Vila Manuel Sátiro, CEP: 60.713-480, Fortaleza-Ce, ;
VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como da análise de prorrogação contratual da Coordenadoria
de Gestão dos Serviços Terceirizados – COSET/SEPLAG/CE, às fls. 88/89, tudo de acordo com o processo administrativo (NUP) nº 43022.003769/2023-39,
parte integrante deste Termo, independente de transcrição; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: 1.1. O aditivo ora epigrafado, tem por finalidade
prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 355/2022, que trata da Prestação de Serviços de Mão de obra Terceirizada, cujos empregados sejam regidos
pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades da área de Tecnologia da Informação e Comunicação na Sede da Superinten-
dência de Obras Públicas, nos aeroportos Regionais e Distritos Operacionais da SOP, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; 1.2. O prazo de vigência fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, findando em 01
de dezembro de 2024; CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.1. O valor mensal do contrato corresponde a R$
287.857,07 (duzentos e oitenta e sete mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e sete centavos), conforme análise da COSET/SEPLAG/CE, através do Despacho,
às fls.088/089 e planilha de Custo nº 37043, às fls. 086/087 do caderno administrativo (NUP) sob o nº 43022.003769/2023-39, a ser pago com as seguintes
classificações funcionais: 4300007.26.126.211.20841 – Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação – SOP; Elemento de Despesa:
339037 – Mão de Obra Terceirizada; Regiões: 03 – Grande Fortaleza e 15 – Estado do Ceará; Fontes: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual e 700
/ 070 – Recursos Diretamente Arrecadados e 704 – Royalties; IX – VALOR GLOBAL: R$ 3.454.284,84 (Três milhões, quatrocentos e cinquenta e quatro
mil, duzentos e oitenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos); X – DA VIGÊNCIA: 01/12/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais
cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 28/11/2023;
XIII – SIGNATÁRIOS: José Ilo de Oliveira Santiago(Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e Anália Bueno de Melo (Procuradora da Contratada).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº368/2022
NUP: 43022.003601/2023-23
I – ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 368/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS
– SOP E A EMPRESA CETUS CONSTRUTORA EIREL; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela
Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE; III – ENDE-
REÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: CETUS CONSTRUTORA
EIRELI., inscrita no CNPJ sob o nº 32.227.070/0001-73; V – ENDEREÇO: Rua Inês Brasil, nº 268, Boa Vista, Castelão Fortaleza – CE, CEP 60807-540;
VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo contratual tem como fundamento o art. 57, § 1º, II, da Lei nº.8.666/93, tudo de acordo com o
processo nº 43022.003601/2023-23, como parte integrante deste termo. VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O Aditivo ora epigrafado tem por
objeto a prorrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato nº. 368/2022, cujo objeto é a manutenção e adaptação dos prédios da Unidade Prisional
Vasco Damasceno Weyne - CPPL V em Itaitinga, Instituto Psiquiátrico Governador Stênio Gomes - IPGSG e Sede da SAP. O prazo de execução fica
prorrogado por mais 92 (noventa e dois) dias. O prazo de vigência fica prorrogado por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, a contar de 28/11/2023, findando
em 25/07/2024.; IX – VALOR GLOBAL: SEM ALTERAÇÃO; X – DA VIGÊNCIA: 25/07/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais
cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 27/11/2023;
XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP) e TALES EMANUEL VERÍS-
SIMO PEREIRA ARAÚJO (CETUS CONSTRUTORA EIRELI);
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº370/2022
NUP: 43022.003608/2023-45
I – ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 370/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS
– SOP E A EMPRESA CETUS CONSTRUTORA EIREL; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela
Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE; III – ENDE-
REÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: CETUS CONSTRUTORA
EIRELI., inscrita no CNPJ sob o nº 32.227.070/0001-73; V – ENDEREÇO: Rua Inês Brasil, nº 268, Boa Vista, Castelão Fortaleza – CE, CEP 60807-540;
VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, §1º, incisos I c/c VI da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, tudo de acordo com o processo epigrafado, parte
integrante deste Termo, independente de transcrição; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O aditivo em alusão tem como finalidade prorrogar os
prazos de execução e vigência do Contrato nº 370/2022/SOP, cujo objeto consiste na execução do serviço de manutenção preventiva e corretiva para atender
as necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará, em suas instalações físicas localizadas no Corpo de Bombeiros Militar
do Estado do Ceará – CBMCE (Messejana e Cambeba), no Centro de Formação Olímpica – CFO, no Castelão, na FUNCEME, na Unidade Prisional Irmã
Imelda Lima Pontes, na Vila Olímpica no bairro de Messejana, na sede da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos –
SPS, na SEFAZ/CE, todos situados em Fortaleza-CE, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre a
tabela de serviço da SEINFRA 27.1, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta da
Contratada. O prazo de execução fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos. O prazo de vigência fica prorrogado por mais 270 (duzentos
e setenta) dias corridos, findando no dia 27 de agosto de 2024; IX – VALOR GLOBAL: SEM ALTERAÇÃO; X – DA VIGÊNCIA: 27/08/2024; XI – DA
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reci-
procamente aceitam; XII – DATA: 27/11/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (Superintendente Adjunto de
Edificações da SOP) e TALES EMANUEL VERÍSSIMO PEREIRA ARAÚJO (CETUS CONSTRUTORA EIRELI);
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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