DOE 01/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
32
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº225 | FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº385/2022
I – ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 385/2022/SOP NUP nº. 43022.003319/2023-46, que entre si celebram, de um lado, a SUPERIN-
TENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA. II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS PÚBLICAS, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901,
inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, GADYEL
GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, servidor público, portador da cédula de identidade nº 94002027320 e do CPF n° 769.878.683-87,
residente e domiciliado na Rua Vilebaldo Aguiar, 521, aptº 1702, Cocó, Fortaleza-CE; IV – CONTRATADA: ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA,
inscrita no CNPJ nº 03.614.071/0001-72, com sede na Rua: Antônia Aguiar Ramos, nº 1019, bairro Narciso Pessoa, Tianguá-CE, CEP: 62.325-450, por sua
representante legal, Sra. URANDIA AGUIAR RAMOS, brasileira, solteira, portadora de RG nº 189377689 (SSP-CE) e CPF nº 782.108.103-59, residente
e domiciliada na Rua: Ver. Manoel Frota, s/nº, bairro Centro, Tianguá-CE, CEP: 62.320-000 VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo funda-
menta-se no art. 57, §1º, incisos II c/c VI, §2º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, Art. 55 da Lei nº 9.784/1999, nas previsões contidas no instrumento
contratual e de acordo com o processo administrativo nº NUP 43022.003319/2023-46 – Suite, parte integrante deste Termo VII – FORO: Fortaleza – Ce;
VIII – OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar os prazos de execução e vigência do contrato nº 385/2022, cujo objeto consiste
na Construção da Cerca Operacional do Aeroporto de Canoa Quebrada – Dragão do Mar (SBAC), em Aracati/CE, devidamente especificado no Anexo A –
Especificações Técnicas (e seus anexos Memoriais Descritivos e Especificações Técnicas), no projeto e quantificado no Anexo B – Planilha de Preços Básicos
e todos integrantes do edital da RDC Presencial n° 20220002/SOP. 1.2. O prazo de execução fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias corridos, a
partir de 22 de outubro de 2023 até 19 de fevereiro de 2024. 1.3. O prazo de vigência fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias corridos, a contar de
04 de janeiro de 2024 até 03 de maio de 2024. IX VALOR GLOBAL: R$ SEM ALTERAÇÃO X DA VIGÊNCIA: 03/05/2024 XI DA RATIFICAÇÃO:
Ratificam-se as demais Cláusulas XII DATA: 21/11/2023 XIII SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (Superintendente Adjunto
de Edificações da SOP/CE) E URANDIA AGUIAR RAMOS (ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº013/2023
NUP: 43022.003754/2023-71
I – ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superin-
tendente Adjunto de Edificações, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob no nº 769.878.683-87 ; III
– ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: SALINAS EMPRE-
ENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57 ; V – ENDEREÇO: Rua Francisco José Albuquerque Pereira
800, Cajazeiras - Fortaleza /Cep 60864-520; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso VI, §2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Cláusula
Oitava do Contrato epigrafado, tudo de acordo com o Processo Administrativo NUP 43022.003754/2023-71, parte integrante deste Termo, independente de
transcrição; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: 1.1 – O aditivo em alusão tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do Contrato
nº. 013/2023, cujo objeto consiste na execução dos serviços comuns de engenharia para a MANUTENÇÃO NO PRÉDIO DO 2º COLÉGIO DA POLÍCIA
MILITAR, CORONEL HERVANDO MACEDO JÚNIOR, NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE - CE, com fornecimento de mão de obra, mate-
riais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as Tabelas de Serviços da SEINFRA 27 e 27.1, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada; 1.2 - O prazo de vigência fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte)
dias, a partir de 08 de dezembro de 2023, findando em 05 de abril de 2024; IX – VALOR GLOBAL: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: 05/04/2024; XI
– DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes
reciprocamente aceitam; XII – DATA: 27/11/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA(Superintendente Adjunto de
Edificações da SOP/CE) e FLÁVIO NARCÉLIO CAMPELO VIANA(SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONST. LTDA).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº019/2023
NUP: 43022.003819/2023-88
I – ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2023/SOP, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA KG CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela
Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE; III – ENDEREÇO:
com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS
E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57; V – ENDEREÇO: Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Caja-
zeiras, Fortaleza – CE, CEP 60864-520; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, incisos IV c/c VI, §2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, tudo
de acordo com o Processo Administrativo NUP 43022.003819/2023-88, parte integrante deste Termo, independente de transcrição; VII – FORO: Fortaleza
– Ce; VIII – OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem por objeto a prorrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato nº019/2023, cujo objeto
consiste na execução da manutenção preventiva e corretiva na Delegacia Municipal da Polícia Civil do Município de Solonópole-Ce, com fornecimento
de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre a tabela de serviço da SEINFRA 27.1, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da contratada. O prazo de execução fica prorrogado por mais 90 (noventa)
dias, findando em 22 de fevereiro de 2024. O prazo de vigência fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, findando em 06 de abril de 2024; IX – VALOR
GLOBAL: SEM ALTERAÇÃO X – DA VIGÊNCIA: 06/04/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato
original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 21/11/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL
GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP) e FLÁVIO NARCELIO CAMPELO VIANA (SALINAS EMPRE-
ENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº020/2023
NUP: 43022.003925/2023-61
I – ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2023/SOP, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada
CONTRATANTE; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA:
SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57; V – ENDEREÇO: Rua Francisco José
Albuquerque Pereira, nº 800, Cajazeiras, Fortaleza – CE, CEP 60864-520; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, §1º, inciso I e II, c/c o §1º da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações c/c o art. 55 da Lei nº 9.784/1999 e suas alterações, tudo de acordo com o presente processo supramencionado, parte
integrante deste Termo; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente instrumento tem como objeto as prorrogações dos prazos de execução
e vigência por mais 120 (cento e vinte) dias corridos do Contrato nº 020/2023, +ndando, respectivamente, em 20/03/2024 e 01/06/2024.; IX – VALOR
GLOBAL: SEM ALTERAÇÃO X – DA VIGÊNCIA: 01/06/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato
Fechar