DOE 01/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº225  | FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Resultado de Julgamento de Proposta(s) de Preços - Tomada de Preços Nº 2023.03.28.001. 
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro - Boa Viagem/CE, 
torna público aos interessados o resultado do julgamento da(s) proposta(s) de preços da Tomada de Preços Nº 2023.03.28.001, cujo objeto é a Classificada(s) 
foi(ram): Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, Sertão Construções Serviços e Locações LTDA (ME) , RE Sousa Construções e Serviços LTDA (ME), 
3D Construções LTDA (EPP), Construtora Moraes LTDA (EPP), VK Construções e Empreendimentos LTDA (EPP), CRP Costa Construções e Prestadora 
de Serviços LTDA (ME), ICV Construção Civil LTDA (ME), EQV Empreendimentos LTDA (ME), Whipec Empreendimentos LTDA (ME), Quality 
Empreendimentos LTDA (ME), Apla Comercio, Serviços, Projetos LTDA (EPP), Primor Construções LTDA (EPP), Estrutural Engenharia e Construção LTDA 
(ME) (EPP), MA Feitosa de Sousa LTDA (EPP), Imperius Serviços e Construções LTDA (ME), Construtora Impacto Comercio e Serviços LTDA (EPP), G7 
Construções e Serviços LTDA (EPP), Clezinaldo Construções LTDA (EPP), Arcturo Construções e Serviços LTDA (ME), Mourão Rodrigues Construções 
e Serviços LTDA, Moreira Mesquita Engenharia e Serviços LTDA (ME) , GK Engenharia e Soluções LTDA (ME) , WU Construções e Serviços LTDA 
(EPP), MK Serviços em Construção e Transporte Escolar LTDA (ME) , Vetor Obras de Engenharia LTDA (EPP), ML Incorporações e Serviços LTDA (ME). 
Licitante(s) Desclassificada(s): Consbral Construções & Empreendimentos LTDA (ME). Licitante(s) vencedora(s): MA Feitosa de Sousa LTDA (EPP), valor 
global de R$ 2.205.438,00 (dois milhões duzentos e cinco mil quatrocentos e trinta e oito reais), fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, 
alínea “b” da Lei nº 8.666/93. Boa Viagem/CE, 30 de novembro de 2023. Artur Valle Pereira - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS – CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA Nº 019.08/2023-CP – A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura do Município de Itapipoca-Ce/PRODESA, torna público o Aviso de 
Julgamento das Propostas de Preços da Concorrência Pública de Nº 019.08/2023-CP, com o seguinte OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para 
a execução da construção do prédio Pátio 3 Climas, no município de Itapipoca/CE – PRODESA. Declarando PROPOSTAS DESCLASSIFICADAS: 
01- DIFERENCIAL SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, Inscrita no CNPJ: 24.880.194/0001-25; 02- E2 CONSTRUTORA CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA Inscrita no CNPJ: 41.313.966/0001-66; 03-3D CONSTRUÇÕES LTDA, Inscrita no CNPJ: 07.930.565/0001-17; 04- CONSTRUTORA 
BEIJA FLOR LTDA, Inscrita no CNPJ: 09.586.891/0001-84; 05- ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA Inscrita no CNPJ: 
63.551.378/0001-01; 06- B&C EDIFICAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA Inscrita no CNPJ: 17.325.816/0001-21; 07- FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES 
E COMERCIO LTDA-ME, Inscrita no CNPJ: 23.492.879/0001-31 e PROPOSTAS CLASSIFICADAS: 01- CONSTRUTORA & SERVIÇOS 
SOBRALENSE LTDA (CONSTRUSOL) Inscrita no CNPJ: 39.336.452/0001-84; 02- ÁGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA-EPP, 
Inscrita no CNPJ: 12.049.385/0001-60; 03- CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, Inscrita no CNPJ: 00.611.868/0001-28; 
04- ROTEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI -ME Inscrita no CNPJ 31.276.477/0001-28, por atenderem as exigências exigidas do Edital. Após 
Análise das Propostas de Preços das empresas classificadas chegamos ao seguinte resultado: sagrou-se VENCEDORA o consórcio CONSTRUTORA & 
SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA (CONSTRUSOL), Inscrita no CNPJ: 39.336.452/0001-84, no VALOR TOTAL de R$ 6.899.00,41 (Seis Milhões 
Oitocentos e Noventa e Nove Reais e Quarenta e Um Centavos). A Comissão de Licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso 
I, alínea “b”. Itapipoca-CE, 30 de Novembro de 2023. Cleidiana Pereira de Araújo – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso do Julgamento da Habilitação – Tomada de Preços N° 05.10.01/2023-07/TP. Objeto: 
Contratação de pessoa jurídica para executar obra de construção de passagem molhada na localidade de Vedóia, no Município de Amontada, Conforme 
Convênio Nº 211/CIDADES/2022. A Comissão de Licitação do Município de Amontada torna público o Resultado da documentação de habilitação, sendo 
observado pela Comissão de Licitação o que se segue, que as empresas que atenderam a todas as exigencias editalícias, portanto Habilitadas, foram as 
seguintes: 1-Construvasp Construções e Serviços LTDA;  2-Tecta Construções e Serviços; 3- FTS Serviços de Construções E Comercio LTDA;  4-Aqua 
Construções e Comercio ME; 5-Construtora AG LTDA; 6- Imperius Serviços e Construções ME; 7-FJ Construtora EIRELI; 8-Construtora e Serviços 
Sobralense LTDA; 9-Quantum Comercial e Tecnica LTDA; 10-Consbral Construções e Empreendimentos; 11-Clezinaldo Saraiva de Almeida Construções; 
12-Ramilos Construções EIRELI; 13-JCON Construções e Serviços EIRELI-ME; Enquanto que as empresas seguintes foram Inabilitadas: Cenpel Centro 
Norte Projetos e Empreendimentos LTDA; Savires Iluminação Construções EIRELI; Eletrocampo Serviços e Construções LTDA; KLF Serviços; FC 
Empreendimentos LTDA, Juaçaba Construções e Locações e Serviços EIRELI; MV&R Locação e Construção EIRELI; Sertão Construções Serviços e 
Locações LTDA; Real Serviços EIRELI; RM Mesquita; F Airton Victor ME; Marçal Construções e Locações EIRELI ME; Francisco Anderson Lucio 
(FAL); T Sousa de Oliveira ME; Zuza Serviços e Empreendimentos-ME; FM Cruz de Sousa ME; Landy Boto Portela ME; Avante Empreendimentos; 
S&B; fica designada a data da sessão de abertura e julgamento das propostas de preços, para o dia 13 de dezembro de 2023, às 09h00min, na Sede da CPL 
de Amontada, salvo em caso de recurso apresentado. Informa, ainda, que o prazo para eventual interposição de recurso começa a contar, a partir da data da 
publicação do resultado da habilitação, conforme reza o Art. 109, I, “a”, da Lei 8.666/93. Amontada-Ce, 22 de novembro de 2023. Nara Lucia Silveira 
de Pinho - Presidente da CPL de Amontada/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Aditivo Contratual. A Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município 
de Cedro/CE, através do Ordenador de Despesas do Fundo Geral, Sr. Manoel Bezerra Filho torna público o extrato do primeiro aditivo ao Contrato No. 
0811.01/2022-03 decorrente da Concorrência Pública Nº 0806.01/2022-03, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de 
transbordo e traslado dos resíduos sólidos urbanos do Município de Cedro/Ce com destinação final em aterro sanitário licenciado, incluindo as técnicas e 
etapas operacionais do equipamento, junto a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de meio 
Ambiente e Recursos Hídricos. Contratada: Revert Soluções Ambientais LTDA, com sede na Rodovia CE 060, Nº. 2167, Km 02, Sítio Carás do Massapê, 
Juazeiro do Norte/CE, CEP: 63.050-971, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 26.892.705/0001-54, representada neste ato pelo Sr. Adson Jean Peixoto de Araújo, 
inscrito no CPF/MF sob o Nº 798.549.073-68. Da Prorrogação: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do 
procedimento licitatório acima referido por mais um período de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Fundamento Legal: O aditivo do contrato 
em questão encontra amparo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Assina pela Contratante: Manoel 
Bezerra Filho – Ordenador de Despesas do Fundo Geral. Cedro-CE, 09 de novembro de 2023. Túlio Lima Sales - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ - Extrato de Instrumento Contratual Nº 01.30102023-C-
CPSMQ / 01.31102023-C-CPSMQ - Chamada Pública N.º CP2023/001-CPSMQ. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá torna público 
o Extrato de Instrumento Contratual. Objeto: credenciamento de empresas para prestar serviços especializados na realização de exames laboratoriais e 
exames anatomopatológicos (biópsia) destinados a atender a demanda da Policlínica de Quixadá de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da 
Microrregião de Quixadá - CPSMQ. 01. Laboratorio Wintrobe de Analises Clinicas LTDA, inscrita sob n° CNPJ: 07.488.463/0001-93, vencedora no valor 
de R$ 1.327.644,00 (Hum milhão trezentos e vinte e sete mil seiscentos e quarenta e quatro reais); 02. Viden Patologia LTDA - ME, inscrita sob n° CNPJ: 
29.119.417/0001-50, vencedora no valor de R$ 124.659,00 (cento e vinte e quatro mil seiscentos e cinquenta e nova reais). Fundamentação Legal: Lei n.º 
10.520/2002, de 17 de julho de 2.002 e Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993. Dotação Orçamentária nº: 0101 10 302 0403 2.003 – Gerenciamento 
da Policlínica; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – outros serviços de pessoa jurídica, consignados no orçamento próprio para o exercício financeiro de 
2023, com recursos Próprios do CPSMQ. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. Do Foro: Comarca do Município de Quixadá. Signatários: 
Elistênio da Nobrega Lima / Edgar Andrade Barreto Junior / Ana Flavia Gurgel do Amaral Pinheiro. Quixadá-Ce, 30 de novembro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - EXTRATO DO CONTRATO EXTRATO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR-SÁ -CE, TORNA PÚBLICO 
O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2310.01/23-PE-SRP.: UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA VENTILADOR 
MANUAL PULMONAR INDIVIDUAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIAS ELEMENTO DE DESPESA SUB ELEMENTO FONTE SEC. DE SAÚDE 
05.01.10.122.0105.2.024 3.3.90.32.00 3.3.90.32.99 1500100200 FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-
FMS MATERIAL, BEM OU SERV. P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA OUTRO MAT. DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITAS RECEITA DE IMPOSTOS 
E TRANS. - SAÚDE CONTRATADOS (AS) VALOR GLOBAL COSTA & SOUSA COMERCIO HOSPITALAR LTDA R$ 16.161,00 (DEZESSEIS 
MIL CENTO E SESSENTA E UM REAIS) VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, ATÉ 31 DE DEZEMBRO 
DE 2023. ASSINA PELA CONTRATADA: (COSTA & SOUSA COMERCIO HOSPITALAR LTDA) FRANCISCO ADRIANO COSTA ASSINA PELA 
CONTRATANTE: GABRIELA LOPES DE SOUSA SENADOR SÁ, 27 DE NOVEMBRO DE 2023 RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES 
PREGOEIRO MUNICIPAL

                            

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