DOE 01/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            81
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº225  | FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2023
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2198/2023 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
CECILIA MARCELA BORGES FREITAS
Membro
50,00
80,00
0
3
240,00
IRAN COSTA RIBEIRO FILHO
Membro
50,00
80,00
0
3
240,00
MARIA LIDUINA DE SOUZA
Coordenador
60,00
90,00
0
3
270,00
TOTAL
R$ 750,00
*** *** ***
PORTARIA Nº2217/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, 
alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no 
processo suíte de NUP 08012.017983/2023-91, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES 
constantes na Portaria nº 2059/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de 
Exame de Habilitação Volante, na cidade de Iguatu, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 17/11/2023 a 20/11/2023, conforme 
o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO, em Fortaleza, 23 de novembro de 2023.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2217/2023 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
ANTONIO CRISTIA DA SILVA
Presidente
80,00
120,00
2
7
1.000,00
CASSIO DE ARAUJO BATISTA
Coordenador
60,00
90,00
2
7
750,00
CIDNO FABRICIO DOS SANTOS LIMA
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
FRANCISCO DAVIDSON DE SOUZA ANDRADE
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
HELERY SILVA TAVARES
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
ISMAEL NATA DO NASCIMENTO GOMES
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
MARILIA GOMES SANTOS
Coordenador
60,00
90,00
2
7
750,00
TOTAL
R$ 5.140,00
*** *** ***
PORTARIA Nº2219/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, 
alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no 
processo suíte de NUP 08012.017971/2023-66, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES 
constantes na Portaria nº 2039/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de 
Exame de Legislação, na cidade de Tauá, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 01/11/2023 a 14/11/2023, conforme o respectivo 
relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, 
em Fortaleza, 23 de novembro de 2023.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2219/2023 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
MIRIA HENRIQUE SA LIMA
Coordenador
50,00
80,00
8
0
400,00
RAUL MARTINS PEREIRA
Membro
40,00
60,00
8
0
320,00
TOTAL
R$ 720,00
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº54/2020
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 
– DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga; IV - CONTRATADA: FRANCISCO ANTÔNIO BARROS DE ALMEIDA 
E SOUSA; V - ENDEREÇO: Rua Francisco José Silva, nº 731, casa 03, Vila Nova, Pentecoste/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 
8.666/93 e Lei nº 8.245/91, e suas alterações, no processo NUP 08012.016882/2023-01; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: objeto a prorrogação do 
prazo de vigência do Contrato nº 54/2020, que tem por objetivo a locação do imóvel localizado na Avenida Tabelião Francisco Alves, nº 320, Bairro Centro, 
Pentecoste - CE, para funcionamento do Posto de Atendimento do DETRAN/CE naquela localidade; IX - VALOR GLOBAL: R$ 17.759,16 (dezessete 
mil, setecentos e cinquenta e nove reais e dezesseis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 25/11/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; 
XII - DATA: Fortaleza, 22 de novembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS- Superintendente DETRAN/CE; FRANCISCO 
ANTÔNIO BARROS DE ALMEIDA E SOUSA- Proprietário do Imóvel de Pentecoste/CE.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº153/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/
CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVO 
EIRELI; V - ENDEREÇO: Rua Isaac Meyer, nº 125, bairro Aldeota, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas 
alterações, mormente no art. 57, inciso II, no processo NUP nº 08012.015796/2023-72; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação do prazo de 
vigência do Contrato nº 153/2021, que tem por objeto a prestação de serviços de assistência veterinária aos animais apreendidos nas rodovias do Estado do 
Ceará, sob a jurisdição do DETRAN/CE. b) O reajuste contratual de 4,618220% ao valor global do contrato, com base no Índice IPC, correspondente ao 
período de 02/2022 a 01/2023, conforme previsto na Cláusula Quinta, item 5.1.1, do contrato original; IX - VALOR GLOBAL: 406.958,52 (quatrocentos e 
seis mil, novecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 08 de novembro de 2023; XI - 
DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 08 de novembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS- SUPERINTENDENTE 
DETRAN/CE. PAULO ARAGÃO DE ALMEIDA- FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVO EIRELI.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº154/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; 
III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga; IV - CONTRATADA: FRANCISCO MIRANDA JULIÃO FILHO – ME (A.A. ATLANTA 
DEDETIZAÇÃO); V - ENDEREÇO: Rua Uburetama, 448, Montese, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 37, XXI, da Constituição 
Federal, no art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93, e mediante processo aberto sob nº 08012.016656/2023-11; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorro-
gação da vigência do contrato de Serviço de manutenção integral (preventiva e corretiva), com fornecimento de todo o material necessário para 04 (quatro) 
bombas submersas, limpeza e desinfecção de 03 (três) poços profundos, trimestralmente, limpeza e desinfecção de 04 (quatro) cisternas e 08 (oito) caixas