DOE 01/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº225 | FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2023
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº472/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,
na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 47001.012239/2023-81, RESOLVE DESIGNAR o servidor FRANCISCO SÉRGIO DE
ABREU BRILHANTE, Coordenador de Tecnologia da Informação, como Gestor responsável pelo acompanhamento e fiscalização de contrato, cujo objeto
versa sobre aquisições de equipamentos de informática que constam nos Processo n° 47001.012164/2023-38, aquisição de 60 Rack’s para informática, junto
a empresa VGS Serviços e Com. LTDA – ME. Processo n° 47001.012163/2023-93, aquisição de 120 Patch Panel’s, Junto a Empresa AR Serviços Tec.
LTDA – EPP. Processo n° 47001.012162/2023-49, aquisição de 120 guias de Organização de Cabos, junto a Empresa Eletroquip Com. E Lic. LTDA – ME.
Processo n° 47001.011958/2023-84, aquisição de 2.500 Cabos de 1,5m, 2.500 Cabos de 2,5m Patch Cord – Cat.6; 1.000 Kit’s Porcas c/ parafuso; Porcas
Gaiola c/ Parafusos e Arruelas para fixação de Rack e Aquisição de 10 cabos de Rede - Cat. 6 - de 305 metros, junto a Empresa ACQ Com. Rep. e Inf.
LTDA - EPP SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 28 de novembro de 2023.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº473/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,
na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no uso da atri-
buição que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I
do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, a servidora SARAH DE SOUSA CARVALHO, que exerce o cargo em
comissão de Orientador de Célula, DNS-3, matrícula nº 300012-6-5, lotada nesta Secretaria, a importância de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), à
conta da dotação classificada na Nota de Empenho nº 05309 no elemento de despesa 339030. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não
poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da
aplicação. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 28 de novembro de 2023.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº474/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,
na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR a servidora REGINA ÂNGELA SALES PRACIANO, matrícula n° 300277-1-X que exerce a função de
Assistente Social e ocupante do cargo em comissão de Coordenador, como gestora do contrato oriundo do Pregão Eletrônico nº 2023.0002, cujo objeto
versa sobre o registro de preço para futuras e eventuais contratações de serviços de administração de benefícios de cartão-alimentação. SECRETARIA DA
PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 29 de novembro de 2023.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº475/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,
na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR a servidora MARIA DE FÁTIMA LIMA SANTOS, matrícula n° 200794-1-X que exerce a função de Assis-
tente de Administração e ocupante do cargo de Coordenador e a colaboradora Patrícia D’ Oliveira Araújo Liebmann, matrícula n° 300366-1-1 que exerce a
função de Assistente de Gestão I, irão acompanhar os processos, na qualidade de Gestora e Fiscal, respectivamente. - NUP 47001.005717/2023-04 referente ao
serviço de locação de software para emissão de cupom fiscal eletrônico-módulo fiscal eletrônico (MFE); - NUP 47001.005718/2023-41 referente a locação de
software para emissão de Nota Fiscal Eletrônica e Manifesto Eletrônico. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 29 de novembro de 2023.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº476/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,
na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR FABIANE DANNI ARAÚJO, Conselheira do CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DO IDOSO -
CEDI, a viajar a cidade Fortaleza-CE, no período de 11 a 15.12.2023, com o intuito de permitir que esta represente o Conselho no evento alusivo aos 20
Anos do Estatuto da Pessoa Idosa e ao aniversário do CEDI, concedendo-lhe passagens em ônibus da empresa Guanabara com assento leito, para o trecho
Juazeiro do Norte/Fortaleza/Juazeiro do Norte, no valor de R$ 420,63 (quatrocentos e vinte reais e sessenta e três centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea
b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, complementado pela Lei nº 14.210, de 25 de setembro de 2008,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 29
de novembro de 2023.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se
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PORTARIA Nº478/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,
na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora CÉLIA MARIA DE SOUZA MELO LIMA, que exerce o cargo de Coordenador, a Viajar a
cidade de Brasilia/DF, no período de 10 a 14.12.2023, com objetivo de Participar da Reunião da Câmara Técnica do FONSEAS, Reunião do FONSEAS e
Reunião da CIT, concedendo-lhe passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$ 2.782,58 (dois mil setecentos e oitenta e dois
reais e cinquenta e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de
2011, complementado pela Lei nº 14.210, de 25 de setembro de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção
Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 29 de novembro de 2023.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se
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PORTARIA Nº479/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,
na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e , no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO JOSÉ TABOSA, ocupante do cargo de Assistente Técnico, DAS-2, matrícula nº
300013-4-6, desta Secretaria, a viajar a cidade de Brasília/DF, no período de 11 a 14.12.2023, a fim de participar da 7ª Conferência Nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional, concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), acres-
cido de 60% (sessenta por cento), no total de R$ 932,34 (novecentos e trinta e dois reais e trinta e quatro centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$
166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), perfazendo um total de R$ 1.098,83 (hum mil noventa e oito reais e oitenta e três centavos
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 29
de novembro de 2023.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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