DOE 01/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº225  | FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº1297/2023-1 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº24001.025019/2023-11 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR o 
afastamento de JULIANA ALENCAR MOREIRA BORGES, matrícula nº300.104-4-2, Orientadora da Célula de Vigilância e Prevenção de Doenças 
Transmissíveis e Não Transmissíveis da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de 09 a 13 de setembro de 2023, a fim de que a mesma possa 
viajar à cidade de Salvador/BA, para participar do 58º. Congresso da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical-MEDTROP, concedendo-lhe 4,5 (quatro 
e meia) diárias, num valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), perfazendo um valor de R$ 851,63 (oitocentos e 
cinquenta e um reais e sessenta e três centavos), acrescido de 50% (cinquenta por cento), correspondente a R$ 425,81 (quatrocentos e vinte e cinco reais e 
oitenta e um centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), num valor total de R$ 1.466,69 
(um mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e sessenta e nove centavos), em conformidade com o Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, classe III, 
anexos I e III, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 06 de setembro de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1724/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº07997862/2019 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos arts. 132, inciso VI e 136 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e combinado com o art.4º e anexo 
III, da Lei Estadual nº14.238, de 10 novembro de 2008, à servidora ANA PAULA DE LIMA BARBOSA, matrícula nº495704-1-4, que ocupa o cargo 
de Médico (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES), lotada na Secretaria da Saúde, em exercício funcional no Centro Regional de 
Hematologia e Hemoterapia de Iguatu/HEMOCE/IGUATU/CE, a gratificação pela execução de trabalho em condições especiais, inclusive de RISCO DE 
VIDA OU SAÚDE, conforme o seu nível vencimental, correspondendo ao valor de R$ 121,02(CENTO E VINTE E UM REAIS E DOIS CENTAVOS), a 
partir de 10 de setembro de 2019, e a partir de 1º de janeiro de 2022, a referida gratificação passa a incidir no percentual de 10º (dez por cento) sobre seu 
vencimento-base, c/c Art.2º, da Lei Complementar nº270, de 30 de dezembro de 2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Forta-
leza, 07 de novembro de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1745/2023-1 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº24001.031474/2023-56 (Suite), RESOLVE CONCEDER aos 
SERVIDORES FRANCISCO OLON LEITE JÚNIOR, Médico, matrícula nº493.870-1-6 e SÂNLIO CIRNE DE OLIVEIRA FILHO, Médico, matrícula 
nº493.905-1-3, lotados na Secretaria Executiva de Atenção à Saúde e Desenvolvimento Regional da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, passagens 
aéreas no trecho Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valor total de R$ 2.704,38 (dois mil, setecentos e quatro reais e trinta e oito centavos), a fim de 
que os mesmos possam deslocar-se à cidade de Juazeiro do Norte/CE, objetivando participar do Curso de Capacitação para Determinação de Morte Ence-
fálica, que acontecerá no dia 11 de novembro de 2023, no Hospital Regional do Cariri-HRC, em conformidade com o Decreto nº30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 09 de novembro de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1754/2023-1 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos Processos nºs24001.033571/2023-83 e 24001.033588/2023-31 
(Suite), RESOLVE AUTORIZAR o afastamento da servidora RAIMUNDA FÉLIX DE OLIVEIRA, matrícula nº300.092-4-X, Coordenadora de Políticas 
de Saúde Mental da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de 13 a 18 de novembro de 2023, a fim de que a mesma possa viajar à Brasília/DF, 
com o objetivo de participar da Oficina Nacional “Saúde Mental e o Combate ao Racismo”, da reunião do Colegiado Nacional de Coordenadores de Saúde 
Mental e do IX Congresso Internacional da Associação Brasileira Multidisciplinar de Estudos sobre Drogas-ABRAMD, concedendo-lhe 5,5 (cinco e meia) 
diárias, num valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), perfazendo um valor de R$ 1.040,88 (um mil, quarenta reais 
e oitenta e oito centavos), acrescido de 60% (sessenta por cento), correspondente a R$ 624,53 (seiscentos e vinte e quatro reais e cinquenta e três centavos), 
mais ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), num valor total de R$ 1.854,66 (um mil, oitocentos e 
cinquenta e quatro reais e sessenta e seis centavos), bem como passagens aérea no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza no valor de R$ 4.800,88 (quatro mil, 
oitocentos reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, classe III, anexos I e III, devendo as despesas 
correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 10 
de novembro de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1773/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº11018826/2021 
do VIPROC, RESOLVE MAJORAR GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO, nos termos do Art. 8º, Inciso IV, da Lei Estadual nº14.238, de 10 de 
novembro de 2008, sobre seu vencimento-base, de 40% (QUARENTA POR CENTO) para 45% (QUARENTA E CINCO POR CENTO), a partir de 16 
de novembro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, e nos termos do Art.2º, da Lei Complementar Estadual nº270, de 30 de dezembro de 2021, sobre seu 
vencimento-base, de 50% (CINQUENTA POR CENTO) a partir de 1º de janeiro de 2022, ao servidor FERNANDO JOSE VILLAR NOGUEIRA PAES, 
Médico (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde-SES), matrícula nº493391-1-9, portador do título de Mestrado. SECRETARIA DA SAÚDE 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de novembro de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1779/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº08889935/2021 
do VIPROC, RESOLVE MAJORAR de 14% (QUATORZE POR CENTO) para 20% (VINTE POR CENTO), sobre seu vencimento-base, o percentual da 
GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO, nos termos do art. 16, parágrafo único, inciso II, da Lei nº12.078, de 05 de março de 1993, c/c o art. 12 
da Lei nº15.294, de 08 de janeiro de 2013, a partir de 07 de setembro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, e c/c a Lei Complementar 270. de 30 de dezembro 
de 2021, a partir de 1º de janeiro de 2022, sobre seu vencimento-base de 35% (TRINTA E CINCO POR CENTO) para 50% (CINQUENTA POR CENTO, 
ao servidor LUIS CARLOS MENDES CAVALCANTE, matrícula nº492794-1-8, ocupante do cargo de Auxiliar de Patologia Clínica, pertencente ao Grupo 
ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, lotado no Hospital Geral de Fortaleza-HGF, com atividades de plantão no Setor SEPAT. SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de novembro de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1780/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº04989180/2022 
do VIPROC, RESOLVE MAJORAR de 50% (CINQUENTA POR CENTO) para 70% (SETENTA POR CENTO), sobre seu vencimento-base, o percen-
tual da GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO, nos termos do art. 16, parágrafo único, inciso III, da Lei nº12.078, de 05 de março de 1993, 
à servidora ALVANICE CAVALCANTE DA SILVA, matrícula nº101818-1-X, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, pertencente ao Grupo 
ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, lotada no Hospital Geral de Fortaleza-HGF, com atividades de plantão no Centro Cirúrgico/Cirurgias de 
Emergência, a partir de 11 de maio de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de novembro de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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