DOE 01/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº225  | FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº1781/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº02071525/2022 
do VIPROC, RESOLVE MAJORAR de 35% (TRINTA E CINCO POR CENTO) para 50% (CINQUENTA POR CENTO), sobre seu vencimento-base, o 
percentual da GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO, nos termos do art. 16, parágrafo único, inciso II, da Lei nº12.078, de 05 de março de 
1993, ao servidor ADRIANO ANACLETO XIMENES CARVALHO, matrícula nº491317-1-2, ocupante do cargo Auxiliar de Patologia Clínica, pertencente 
ao Grupo ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, lotado no Hospital Geral de Fortaleza-HGF, com atividades de plantão no Setor de Laboratório, 
a partir de 24 de fevereiro de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de novembro de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1787/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº10128921/2022 do 
VIPROC, RESOLVE CONCEDER, a título de GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO, sobre seu vencimento-base, o percentual de 50% (CINQUENTA 
POR CENTO), nos termos dos art.20 da Lei nº12.287 de 20 de abril de 1994, à servidora MARNA PONTE ALVES, matrícula nº492059-1-0, ocupante do 
cargo de Técnico de Laboratório de Análises Clínicas, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, referente a formação em 
Especialização Lato Sensu em Análises Clínicas, Área de Conhecimento: Saúde e Bem Estar, com vigência a partir de 17 de outubro de 2022. SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de novembro de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1789/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº01833960/2022 
do VIPROC, RESOLVE MAJORAR de 50% (CINQUENTA POR CENTO) para 70% (SETENTA POR CENTO), sobre seu vencimento-base, o percen-
tual da GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO, nos termos do art. 16, parágrafo único, inciso III, da Lei nº12.078, de 05 de março de 1993, 
à servidora MARIA LIDUINA PACHECO DE CASTRO, matrícula nº495097-1-5, ocupante do cargo Auxiliar de Enfermagem, pertencente ao Grupo 
ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, lotada no Hospital Geral de Fortaleza-HGF, com atividades de plantão na Setor: CENTRO CIRÚRGICO/
EMERGÊNCIA, a partir de 22 de fevereiro de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de novembro de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1829/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº24001.040703/2023-23 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR o 
afastamento de ANTÔNIA MÁRCIA XAVIER, matrícula nº300.094-7-9, Diretora do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador e Trabalhadora e 
Saúde Ambiental Zé Maria do Tomé, unidade assistencial da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de 26 a 30 de novembro de 2023, a fim de 
que a mesma possa viajar à Brasília/DF, para participar do 11º Encontro da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador, concedendo-lhe 4,5 
(quatro e meia) diárias, num valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), perfazendo um valor de R$ 851,63 (oitocentos 
e cinquenta e um reais e sessenta e três centavos), acrescido de 60% (sessenta por cento), correspondente a R$ 510,98 (quinhentos e dez reais e noventa e 
oito centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), num valor total de R$ 1.551,86 (um mil, 
quinhentos e cinquenta e um reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, classe III, anexos I e III, 
devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, aos 14 de novembro de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1832/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº24001.040697/2023-12 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR o 
afastamento de ANTÔNIA MÁRCIA XAVIER, matrícula nº300.094-7-9, Diretora do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador e Trabalhadora e 
Saúde Ambiental Zé Maria do Tomé, unidade assistencial da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de 20 a 22 de novembro de 2023, a fim 
de que a mesma possa viajar a cidade de João Pessoa/PB, para participar Oficina InterGts ampliada sobre “vigilância da saúde de populações expostas aos 
agrotóxicos e saúde reprodutiva”, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias, num valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco 
centavos), perfazendo um valor de R$ 473,13 (quatrocentos e setenta e três reais e treze centavos), acrescido de 40% (quarenta por cento), correspondente 
a R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco 
centavos), num valor total de R$ 851,63 (oitocentos e cinquenta e um reais e sessenta e três centavos), em conformidade com o Decreto nº30.719, de 25 de 
outubro de 2011, classe III, anexos I e III, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 14 de novembro de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1833/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos Processos nº24001.025071/2023-78 e 24001.025085/2023-91 (Suite), 
RESOLVE AUTORIZAR o afastamento do servidor JOSÉ REGINALDO PINTO, ocupante do cargo de Enfermeiro, matrícula nº495.639-1-4, lotado 
na Superintendência de Saúde da Região Norte, unidade administrativa da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de 20 a 25 de novembro de 
2023, a fim de que o mesmo possa viajar a cidade de João Pessoa/PB, com o objetivo de participar do 9º Simpósio Brasileiro de Vigilância Sanitária, conce-
dendo-lhe 5,5 (cinco e meia) diárias, num valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), perfazendo um valor de R$ 
915,70 (novecentos e quinze reais e setenta centavos), acrescido de 40% (quarenta por cento), correspondente a R$ 366,28 (trezentos e sessenta e seis reais e 
vinte e oito centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), perfazendo um valor total de R$ 
1.448,47 (um mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e quarenta e sete centavos), bem como passagens aéreas no trecho Fortaleza/João Pessoa/Fortaleza no 
valor de R$ 3.557,82 (três mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 
2011, classe IV, anexos I e III, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 14 de novembro de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1834/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos Processos nº24001.035895/2023-56 e 24001.036487/2023-11, RESOLVE 
AUTORIZAR o afastamento da servidora MÁRCIA MARIA MORORÓ MONTEIRO MUNIZ, Ouvidora Geral da Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará, matrícula 003.760-1-9, no período de 27 a 30 de novembro de 2023, a fim de que a mesma possa viajar à Brasília/DF, com o objetivo de participar 
do XXVI Congresso Brasileiro de Ouvidores, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias, num valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte 
e cinco centavos), perfazendo um valor de R$ 662,38 (seiscentos e sessenta e dois reais e trinta e oito centavos), acrescido de 60% (sessenta por cento), 
correspondente a R$ 397,43 (trezentos e noventa e sete reais e quarenta e três centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove 
reais e vinte e cinco centavos), num valor total de R$ 1.249,06 (um mil, duzentos e quarenta e nove reais e seis centavos), bem como passagem aérea no 
trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor R$ 2.748,24 (dois mil, setecentos e quarenta e oito reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o 
Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, classe III, anexos I e III, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde 
do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 14 de novembro de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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