DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXI Nº 228-A
Brasília - DF, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
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Sumário
Ministério da Educação................................................................................................................................................................................................................................................................................ 1
.............................................................................................................. Esta edição é composta de 1 página..............................................................................................................
Ministério da Educação
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
EDITAL Nº 20, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI
PROCESSO SELETIVO DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2024
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º do Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005, e com fundamento na Lei nº
11.096, de 13 de janeiro de 2005, resolve:
Art. 1º O Edital nº 14, de 31 de outubro de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 6 de novembro de 2023, edição nº 210, Seção 3, páginas 28 e 29, o
qual tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão, à renovação da adesão e à emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Programa Universidade
para Todos - Prouni referente ao primeiro semestre de 2024, passa a vigorar com a seguinte redação:
"2.4. ......................................
2.4.1. A retificação, pelas mantenedoras, dos Termos de Adesão, de renovação da adesão e dos Termos Aditivos ao Prouni ocorrerá no período de 27 de novembro de
2023 até as 23 horas e 59 minutos do dia 8 de dezembro de 2023.
............................................" (N.R.)
Art. 2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
DENISE PIRES DE CARVALHO
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL