DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do2_extra_A

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIV Nº 228-A
Brasília - DF, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
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Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 1
Ministério da Saúde.................................................................................................................. 1
..................................... Esta edição é composta de 1 página ....................................
Sumário
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
MINISTÉRIO DA DEFESA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
substituto, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 3.135 - EXONERAR
LUIZ ROBERTO BASSO do cargo de Secretário de Controle Interno do Ministério da
Defesa, código CCE 1.15.
Nº 3.136 - N O M EA R
GILSON ALVES DE ALMEIDA JUNIOR, para exercer o cargo de Secretário de Controle
Interno do Ministério da Defesa, código CCE 1.15.
BRUNO MORETTI
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
substituto, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 3.137 - DISPENSAR, a pedido,
ALEXSANDRO MAIRINK HOFFMAN da função de Diretor do Departamento de Supervisão
e
Gestão Estratégica
da
Secretaria-Executiva
do Ministério
do
Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.15.
BRUNO MORETTI
Ministério da Saúde
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 568, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
A GERENTE-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas e em conformidade com a
delegação de competência outorgada pela Portaria n. 1.596, de 8 de agosto de 2016, publicada
no Diário Oficial da União n. 152, de 9 de agosto de 2016, e do que consta no Processo SEI n.
25351.933766/2023-18, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RUBENS BARBOSA DE ARAÚJO,
Siape 8562514, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, Classe S/Padrão III, do
Quadro de Pessoal Específico, lotado na COGIF, com fundamento no art. 3º da EC 47/2005,
combinado com o art. 3º da EC 103/2019, com proventos calculados sobre a referida
Classe/Padrão, acrescidos da VPNI prevista no art. 62-A da Lei n. 8.112/1990 e demais
vantagens que faz jus.
DANITZA PASSAMAI ROJAS BUVINICH
Biblioteca
Machado
de Assis
À sua disposição. Venha! 
horário de funcionamento: 
dias úteis, das 8h às 17h.
(61) 3441-9601/9602 ou dimab@in.gov.br
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Lote 800, Brasília-DF, CEP: 70610-460
www.biblioteca.in.gov.br
Ipê, árvore símbolo da IN
Acervo de publicações oficiais
Linha do tempo dos mais
importantes atos oficiais desde o
Brasil Império
Coleção de obras raras e livros da
literatura brasileira
Fotografias e documentos
históricos
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso
da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro de 2022,
e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza CARLOS ERNESTO AUGUSTIN, ocupante do cargo de Assessor Especial do
Ministro, lotado no Gabinete do Ministro - GM, a afastar-se do País, na forma do disposto no
Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de representar este Ministério da Agricultura e Pecuária, em
uma visita técnica, à convite da American Soybean Association - ASA, em Saint Louis, Missouri,
e participar da ASTA - American Seed Trade Association, na Convenção de Sementes de
Culturas de Campo - 2023 Field Crop Seed Convention (ASTA's CSS & Seed EXPO 2023), em
Orlando, Flórida, tradicional conferência de soja, milho e sorgo da entidade, Estados Unidos da
América, no período de 02 a 08.12.2023, com ônus para OPERAGAB. (Processo SEI n°
21000.084488/2023-94)
IRAJÁ LACERDA