DOMCE 04/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3347 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               3 
 
MODELO DE DECLARAÇÃO DE BENS 
(NOME COMPLETO), nacionalidade, estado civil, profissão, 
portador(a) da carteira de identidade RG n° (número de RG), 
inscrito(a) no CPF sob n° (número de CPF), (qualificação completa, 
com endereço da residência e informações complementares e 
pertinentes a identificação do candidato), DECLARA para os devidos 
fins que: 
( ) Não possui bens. 
( ) Possui os bens e conforme discriminação e valor abaixo 
especificado: 
  
DISCRIMINAÇÃO 
VALOR EM R$ 
  
  
  
  
  
  
  
Por ser expressão da verdade, firmo a presente DECLARAÇÃO. 
  
Alto Santo/CE (dia) de (mês) de (2023).  
__________________ 
Declarante 
Publicado por: 
Anny Aparecida Bezerra Pinheiro 
Código Identificador:01BFFAAA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
  
AVISO 
DE 
LICITAÇÃO 
– 
TOMADA 
DE 
PREÇO 
Nº 
2023.11.30.01-TP – ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE/CE – A COMISSÃO DE 
LICITAÇÃO TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS 
INTERESSADOS QUE NO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2023, ÀS 
09H, NA SEDE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO LOCALIZADA 
NA RUA JOÃO BATISTA ARRAIS Nº 08, CENTRO – 
ANTONINA DO NORTE/CE, ESTARÁ REALIZANDO SESSÃO 
PARA RECEBIMENTO DOS ENVELOPES COM DOCUMENTOS 
DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS PARA O 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO 
DOS SERVIÇOS DE RECOMPOSIÇÃO DAS ESTRADAS 
VICINAIS E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NA LOCALIDADE 
DE AÇUDE GRANDE E TABULEIRO DOS MENDES. O 
EDITAL 
E 
SEUS 
ANEXOS 
ESTÃO 
DISPONÍVEIS 
NO 
ENDEREÇO CITADO, DAS 08:00 ÀS 12:00 - 13:00 ÀS 17:00 
HORAS, BEM COMO NO PORTAL DE LICITAÇÕES DOS 
MUNICÍPIOS NO SITE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO 
ESTADO DO CEARÁ(WWW.TCE.CE.GOV.BR).  
  
ANTONINA DO NORTE/CE, 01 DE DEZEMBRO DE 2023.   
  
ANTONIO PAES DA SILVA. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:6FA79408 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO 
 
A 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
TRANSPORTE de Arneiroz torna público o Extrato contratual sob nº 
2023.11.27.1, referente a Dispensa de Licitação n° 2023.11.23.3, 
conforme detalhamento abaixo discriminado: 
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL 
DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARNE BOVINA INATURA PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ARNEIROZ, CONFORME INFORMAÇÕES CONTIDAS NO 
TERMO DE REFERÊNCIA. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
04.122.0037.2.005.0000 
– 
Coordenação e Funcionamento da Secretaria Municipal de 
Administração e Tranporte  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. 
  
CONTRATADO 
VALOR GLOBAL 
LUIZA ROZITA FERNANDES VIANA 
R$ 15.620,00 (quinze mil, seiscentos e vinte 
reais) 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Ate 31 de dezembro de 2023, a 
partir da assinatura do contrato 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: LUIZA ROZITA FERNANDES 
VIANA 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA 
DA SILVA  
  
VALOR TOTAL: R$ 15.620,00 (dezesseis mil, setecentos e 
cinquenta reais) 
  
Arneiroz-Ce, 27 de Novembro de 2023 
  
JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador de Despesas Geral 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:58451939 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
PESCA 
REQUERIMENTO DE LICENÇA 
 
Requerimento de Licença PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio 
Ambiente de Assaré a LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA para 
CONSTRUÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA, localizada na AVENIDA 
DEPUTADO 
MANOEL 
GONÇALVES 
– 
PARQUE 
DE 
VAQUEJADA - ASSARÉ-CE. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento 
 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:9B047895 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2023.11.10.1 
 
Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2023.11.10.1. A 
Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, torna público 
o julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2023.11.10.1, do qual foram 
declaradas vencedoras as seguintes empresas:ANA PATRICIA 
AGUIAR DOS SANTOSvencedora junto aos lotes 01 e 02,LDP E 
OLIVEIRA LTDAvencedora junto ao lote 03, por apresentarem os 
melhores preços na disputa de lances. As mesmas foram declaradas 
habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital 
Convocatório.Informações:Sala da Comissão de Licitação ou pelo 
telefone (88) 3535-1613.  
  
Assaré/CE, 01 de dezembro de 2023.  
  
MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO - 
Pregoeira Oficial.