DOMCE 04/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3347 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:5CA0D5EF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ  
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023- 
TP 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ 
–CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023- 
TP. O Presidente da CPL da Câmara Municipal de Banabuiú/CE torna 
público para conhecimento dos interessados que, no dia 18 de 
DEZEMBRO DE 2023, às 08h00min na Sede da Comissão de 
Licitações localizada na Rua Raimundo Dias, 38, Centro, 
Banabuiú/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura 
dos envelopes com as propostas de preços e documentos de 
habilitação para o objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO PARA A 
REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ-CE O edital encontra-se disponível no endereço acima, 
de segunda à sexta-feira das 08h às 14h, ou através do Portal de 
Licitações no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do 
Ceará - TCE: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. 
  
Banabuiú-CE, 01 de dezembro de 2023. 
  
GUSTAVO ANDERSON OLIVEIRA SOUSA– 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 
Publicado por: 
Lívia de Oliveira 
Código Identificador:0201DAA6 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
TOMADA DE PREÇOS Nº 06.003/2023-TP 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.11.30.01, 
REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 06.003/2023-TP. 
OBJETO: EXECUÇÃO DO PROJETO DE REFORMA E 
AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CRECHE JARDIM DE DEUS 
NO 
DISTRITO 
DE 
BARRA 
DO 
SITIÁ, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ-CE. 
CONTRATANTE: 
IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA, SECRETÁRIA DE 
EDUCAÇÃO. CONTRATADO: CONSTRUTORA AG LTDA, 
CNPJ N° 34.326.829/0001-09. REPRESENTADA POR ABRAÃO 
DE AQUINO GUIMARÃES, CPF Nº 015.981.723-44. VALOR DO 
CONTRATO: R$ 748.998,26 (SETECENTOS E QUARENTA E 
OITO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E 
VINTE 
E 
SEIS 
CENTAVOS). 
Dotação 
Orçamentária: 
0602.12.365.0022.2.066.0000 FDB 30 DESENVOLVIMENTO DA 
EDUCAÇÃO 
INFANTIL. 
DATA 
DA 
ASSINATURA 
DO 
CONTRATO: 30 DE NOVEMBRO DE 2023. VIGÊNCIA: 180 
(CENTO E OITENTA) DIAS.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:6FDCA99D 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ – SECRETARIA DE SAÚDE - AVISO DE 
LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 04.004/2023 - PE. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
EM 
SERVIÇOS 
VETERINÁRIOS 
(CONSULTAS 
E 
CASTRAÇÕES 
EM 
CANINOS 
E 
FELINOS), 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. A partir do dia 04 de Dezembro 
de 2023, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do endereço 
eletrônico www.licitacoes-e.com.br – ―Acesso Identificado no link 
específico‖, em sessão pública por meio de comunicação via internet, 
iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e 
que no dia 14 de dezembro de 2023 às 08:59 encerra o procedimento 
de recebimento de proposta. A partir das 09:00 horas dará início a 
abertura das mesmas, em seguida a partir das 10:00 horas iniciará a 
formalização de lances e documentos de habilitação da licitação. A 
íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.licitacoes-
e.com.br, no seguinte endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro 
Centro, 
Banabuiú/CE, 
ou 
através 
do 
sítio 
eletrônico 
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.  
  
Banabuiú/CE, 01 de dezembro de 2023. 
  
PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES 
Pregoeiro do Município de Banabuiú/CE.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:5B425D54 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
SECRETARIA DE GOVERNO 
AVISO DE JULGAMENTO (RECURSO ADMINISTRATIVO) 
E DE PROSSEGUIMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 
2023.10.11.1 
 
Aviso 
de 
Julgamento 
(Recurso 
Administrativo) 
e 
de 
Prosseguimento - Tomada de Preços nº 2023.10.11.1. A CPL do 
Município de Barbalha/CE, torna público para o conhecimento dos 
interessados, que após análise do Recurso Administrativo interposto 
pela empresa ECIVANDO EVANGELISTA DE LIMA - ME, contra 
sua inabilitação, decide CONHECER DO RECURSO interposto para 
NEGAR-LHE PROVIMENTO, ficando mantido o julgamento inicial. 
Fica, neste ato, designado para o dia 07 de dezembro de 2023, às 
10h00min, o prosseguimento do certame onde será aberto o envelope 
contendo a proposta de preço do licitante habilitado. Maiores 
informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Avenida 
Domingos Sampaio Miranda, no 715, Loteamento Jardim dos Ipês – 
Bairro Alto da Alegria, Barbalha - CE.  
  
MOISES SOUZA DOMINGOS  
Presidente da Comissão de Licitação, 30 de novembro de 2023. 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:C694F818 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº 29.11.01/2023 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA 
MATERNIDADE 
REMUNERADA 
POR 
OBTENÇÃO 
DE 
GUARDA 
JUDICIAL 
DA 
SERVIDORA MARIA KATIA DE SÁ BARRETO 
GÓIS BRITO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 
02/2022, NA FORMA QUE INDICA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
PAULO MARCIO SAMPAIO FILGUEIRAS, SECRETÁRIO DA 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, em pleno exercício 
do cargo, no uso das atribuições legais; 
  
CONSIDERANDO, o pedido formulado pela servidora MARIA 
KATIA DE SÁ BARRETO GÓIS BRITO; 
  
CONSIDERANDO, a viabilidade jurídica quanto ao pretendido, 
exposta no parecer jurídico nº 251/2023 PGM e documentações a este 
acostadas;