Ceará , 04 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3347 www.diariomunicipal.com.br/aprece 49 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contrato (a) DEBORAH KARYNNYNY VIANA GRANJA, Cargo Cirurgião Dentista da Família, Matrícula 125877-0 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 24 de novembro de 2023. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença. Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 24 dias do mês de novembro do ano de 2023. ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:DB328E3E GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.27.11/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo(a) MARIA JOSILANDIA VIANA DE LIRA, Cargo Auxiliar de serviços gerais, Matrícula 123588-5, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 27 de novembro de 2023. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença. Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 27 dias do mês de novembro do ano de 2023. ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:1E2F2440 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 003.01.12/2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE designar a Sra. JESUÍNA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA, cargo de Chefe de Gabinete, para substituir MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO, cargo de Secretária de Educação, nas férias no período de 01 de dezembro de 2023 até 30 de dezembro de 2023, cargo criado pela Lei N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017 e publicado em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 01 de dezembro de 2023. CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de dezembro de 2023. ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:6560D40C GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 003.22.11/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) THALYTA APUHENA DE OLIVEIRA ALMEIDA, Cargo Cirurgião Dentista da Família, Matrícula 123475-7, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 22 de novembro de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença. Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 22 dias do mês de novembro do ano de 2023. ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:8A0D9CB3 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 003.23.11/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) comissionado (a) FRANCISCO VALMO DE SOUSA, Cargo Administrador do Mercado, Matrícula 121383-0 lotado (a) na Secretaria de Agricultura Pecuária Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, pelo período de licença de 23 de novembro de 2023 a 07 de dezembro de 2023. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença. Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 23 dias do mês de novembro do ano de 2023. ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:7E5CDA96 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 003.24.11/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) JOSÉ ROGÉCIO DE SOUSA ALMEIDA, Cargo Auxiliar Administrativo, Matrícula 123720-9, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 24 de novembro de 2023. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença. Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 24 dias do mês de novembro do ano de 2023. ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:CE6A7A0C GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 003.27.11/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) DOMICIANA DE LIMA, Cargo Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula 125910-5, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 27 de novembro de 2023 a 28 de novembro de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.Fechar