DOMCE 04/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3347 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               49 
 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contrato (a) DEBORAH 
KARYNNYNY VIANA GRANJA, Cargo Cirurgião Dentista da 
Família, Matrícula 125877-0 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo 
período de licença de 24 de novembro de 2023. Esta Portaria entrará 
em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros 
à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 24 dias do mês de 
novembro do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:DB328E3E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.27.11/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo(a) MARIA 
JOSILANDIA VIANA DE LIRA, Cargo Auxiliar de serviços gerais, 
Matrícula 123588-5, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período 
de licença de 27 de novembro de 2023. Esta Portaria entrará em vigor 
a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do 
período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 27 dias do mês de 
novembro do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:1E2F2440 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 003.01.12/2023. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE designar a Sra. 
JESUÍNA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA, cargo de Chefe de 
Gabinete, para substituir MARIA ELENEIDE FERNANDES DE 
BRITO, cargo de Secretária de Educação, nas férias no período de 01 
de dezembro de 2023 até 30 de dezembro de 2023, cargo criado pela 
Lei N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017 e publicado em 02 de 
outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos ao 01 de dezembro de 2023. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de dezembro de 
2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:6560D40C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 003.22.11/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) THALYTA 
APUHENA DE OLIVEIRA ALMEIDA, Cargo Cirurgião Dentista da 
Família, Matrícula 123475-7, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo 
período de licença de 22 de novembro de 2023. Esta Portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 22 dias do mês de 
novembro do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:8A0D9CB3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 003.23.11/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) comissionado (a) FRANCISCO 
VALMO DE SOUSA, Cargo Administrador do Mercado, Matrícula 
121383-0 lotado (a) na Secretaria de Agricultura Pecuária Recursos 
Hídricos e Desenvolvimento Rural, pelo período de licença de 23 de 
novembro de 2023 a 07 de dezembro de 2023. Esta Portaria entrará 
em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros 
à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 23 dias do mês de 
novembro do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:7E5CDA96 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 003.24.11/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) JOSÉ ROGÉCIO 
DE SOUSA ALMEIDA, Cargo Auxiliar Administrativo, Matrícula 
123720-9, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença 
de 24 de novembro de 2023. Esta Portaria entrará em vigor a data de 
sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período 
da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 24 dias do mês de 
novembro do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:CE6A7A0C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 003.27.11/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) DOMICIANA 
DE LIMA, Cargo Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula 125910-5, 
lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 27 de 
novembro de 2023 a 28 de novembro de 2023. Esta Portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
financeiros à data do período da Licença. 

                            

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