DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
- Enselcon Serviços de Eletricidade LTDA  – CNPJ : 07.446.687/0001-32
- JR Representações e Publicidade LTDA– CNPJ : 11.271.912/0001-14
- Publicar Assessoria e Publicacoes Legais LTDA  – CNPJ: 08.057.821/0001-76
- Brasil Serviços – CNPJ: 11.113.170/0001-07
- Associação Brasileira de Municípios – CNPJ: 33.970.559/0001-01
- Jose Odair Freitas (Realtech) – CNPJ : 03.128.106/0001-63
- Diário O Publicações – CNPJ : 10.338.238/0001-85
- Disdiários – CNPJ : 87.346.755/0001-20
- Gilvan Vasconcelos -  CNPJ : 01.301.637/0001-80
- Dobel – CNPJ : 89.320.360/0001-84
ATENÇÃO!
A Imprensa Nacional informa aos interessados que as empresas abaixo se 
encontram suspensas para publicação de atos no Diário Oficial da União 
nos termos do art. 16 do Decreto nº 9.215, de 2017.
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 901953/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE SAO ROQUE DO CANAA, Processo Administrativo 21000026970202067 -
Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada. - Motivo anulação: Convênio com a vigência
expirada sem que ocorresse a liberação de recurso
conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 901566/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE CARRAPATEIRA, Processo Administrativo 21000028126202071 - Objeto:
Aquisição de Patrulha Mecanizada - Motivo anulação: Convênio com a vigência expirada
sem que ocorresse a liberação de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424,
DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 913753/2021, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e
MUNICIPIO DE
SAO SEBASTIAO
DE
LAGOA DE
ROCA, Processo
Administrativo
21000063963202127 - Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada para o Município de São
Sebastião de Lagoa de Roça - PB - Motivo anulação: Convênio com a vigência expirada sem
que ocorresse a liberação de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE
30 DE DEZEMBRO DE 2016..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 901572/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE RIACHAO DO POCO, Processo Administrativo 21000028129202012 -
Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada - Motivo anulação: Convênio com a vigência
expirada sem que ocorresse a liberação de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL
Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 901752/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE JARDIM OLINDA, Processo Administrativo 21000034738202001 - Objeto:
AQUISIÇÃO 
DE
EQUIPAMENTOS 
AGRÍCOLAS
PLANTADEIRA 
E
FORRAGEIRA 
EM
ATENDIMENTO AO DESENVOLVIMENTO DO FOMENTO AGROPECUÁRIO MUNICIPAL. -
Motivo anulação: Convênio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de
recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 901538/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE ESPIGAO D'OESTE, Processo Administrativo 21000030632202020 - Objeto:
Aquisição Máquina Agrícola - Motivo anulação: Convênio com a vigência expirada sem que
ocorresse a liberação de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE
DEZEMBRO DE 2016..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 901503/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO
DE ITAARA, Processo
Administrativo 21000028050202083
- Objeto:
AQUISIÇÃO DE MÁQUINA EQUIPAMENTO AGRÍCOLA. - Motivo anulação: Convênio com a
vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso conforme PORTARIA
INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 901780/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DE SALINAS, Processo Administrativo 21000040661202008 -
Objeto: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA - Motivo anulação: Convênio com a
vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso conforme PORTARIA
INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 901793/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE ATALEIA, Processo Administrativo 21000040672202080 - Objeto: Aquisição
de Implementos Agrícolas para fomento do setor Agropecuário em Ataléia/MG. - Motivo
anulação: Convênio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso
conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 901848/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE RIBEIRAO DOS INDIOS, Processo Administrativo 21000028153202043 -
Objeto: AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA PARA MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS -
SP - Motivo anulação: Convênio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de
recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 901954/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE MUCURICI, Processo Administrativo 21000026965202054 - Objeto:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS. - Motivo anulação: Convênio com a vigência expirada sem
que ocorresse a liberação de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE
30 DE DEZEMBRO DE 2016..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 901955/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE MIMOSO DO SUL, Processo Administrativo 21000026967202043 - Objeto:
Aquisição de veículos e Implementos Agrícolas - Motivo anulação: Convênio com a vigência
expirada sem que ocorresse a liberação de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL
Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 901961/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS, Processo Administrativo 21000030603202068
- Objeto: Aquisição de Retroescavadeira - Motivo anulação: Convênio com a vigência
expirada sem que ocorresse a liberação de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL
Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 908742/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE ARAPOTI, Processo Administrativo 21000085049202056 - Objeto:
Aquisição de 01 Retroescavadeira e 01 Caminhão Basculante - Motivo anulação: Convênio
com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso conforme PORTARIA
INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 901492/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE CAXAMBU DO SUL, Processo Administrativo 21000027701202018 -
Objeto: Aquisição de Equipamentos Agrícolas - Motivo anulação: Convênio com a vigência
expirada sem que ocorresse a liberação de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL
Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 901476/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e
MUNICIPIO 
DE
SANTA 
TEREZINHA
DO
PROGRESSO, 
Processo
Administrativo
21000027696202043 - Objeto: Patrulha Agrícola Mecanizada - Motivo anulação: Convênio
com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso conforme PORTARIA
INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 901461/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE NOVA AMERICA DA COLINA, Processo Administrativo 21000030821202001
- Objeto: Aquisição de Pá Carregadeira nova. - Motivo anulação: Convênio com a vigência
expirada sem que ocorresse a liberação de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL
Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 901453/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE AMAPORA, Processo Administrativo 21000030292202037 - Objeto:
AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO PIPA NOVO - Motivo anulação: Convênio com a vigência
expirada sem que ocorresse a liberação de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL
Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 901452/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO, Processo Administrativo 21000028007202018 - Objeto:
Aquisição de equipamento agrícola - Motivo anulação: Convênio com a vigência expirada
sem que ocorresse a liberação de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424,
DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016..