DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 901443/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE ALTO RIO NOVO, Processo Administrativo 21000026972202056 - Objeto:
Aquisição de Patrulha Mecanizada - Motivo anulação: Convênio com a vigência expirada
sem que ocorresse a liberação de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424,
DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 901417/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS AUSENTES, Processo Administrativo 21000027980202010 -
Objeto: Aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada. - Motivo anulação: Convênio com a
vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso conforme PORTARIA
INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 901420/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE PORTO ESPERIDIAO, Processo Administrativo 21000028170202081 -
Objeto: Aquisição de Patrulha Agricola - Motivo anulação: Convênio com a vigência
expirada sem que ocorresse a liberação de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL
Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 901408/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE SAO VICENTE DE MINAS, Processo Administrativo 21000040644202062 -
Objeto: Aquisicao de equipamentos agricolas - Motivo anulação: Convênio com a vigência
expirada sem que ocorresse a liberação de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL
Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 901245/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARAGUAIA, Processo Administrativo 21000027465202030 -
Objeto: Aquisição de uma Retroescavadeira - Motivo anulação: Convênio com a vigência
expirada sem que ocorresse a liberação de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL
Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 901242/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE MORRO REDONDO, Processo Administrativo 21000027864202009 -
Objeto: Aquisição de Caminhão com Baú Refrigerado. - Motivo anulação: Convênio com a
vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso conforme PORTARIA
INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 901239/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE MARAPANIM, Processo Administrativo 21000027459202082 - Objeto:
AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO - Motivo anulação: Convênio com a vigência expirada sem que
ocorresse a liberação de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE
DEZEMBRO DE 2016..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 901028/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE BELEM DO PIAUI, Processo Administrativo 21000030588202058 - Objeto:
AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA E IMPLEMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE
BELÉM DO PIAUÍ-PI. - Motivo anulação: Convênio com a vigência expirada sem que
ocorresse a liberação de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE
DEZEMBRO DE 2016..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 901460/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE SAO BERNARDINO, Processo Administrativo 21000027691202011 - Objeto:
AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS - Motivo anulação: Anulação de empenho
conforme Despacho 1551 (SEI nº 31647400)..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 901093/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE PALMEIRANTE, Processo Administrativo 21000030631202085 - Objeto:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA FABRICA DE FRUTAS APROEIRO DO MUNICÍPIO DE
PALMEIRANTE - TO. - Motivo anulação: Convênio com a vigência expirada sem que
ocorresse a liberação de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE
DEZEMBRO DE 2016..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 920053/2021, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE OSVALDO CRUZ, Processo Administrativo 21000106258202121 - Objeto:
Aquisição de uma patrulha mecanizada. - Motivo anulação: Convênio com a vigência
expirada sem que ocorresse a liberação de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL
Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 901186/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e
MUNICIPIO
DE
IRITUIA, Processo
Administrativo
21000027050202066
-
Objeto:
AQUISIÇÃO DE UM ROLO COMPACTADOR - Motivo anulação: Convênio com a vigência
expirada sem que ocorresse a liberação de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL
Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 922068/2021, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE ICONHA, Processo Administrativo 21000110761202181 - Objeto: Aquisição
de Patrulha Agrícola Mecanizada. - Motivo anulação: Convênio com a vigência expirada
sem que ocorresse a liberação de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424,
DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 901129/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e
Pecuária
e
MUNICIPIO
DE
BOM
JESUS
DO
NORTE,
Processo
Administrativo
21000030469202003 - Objeto: Aquisição de Patrulha. - Motivo anulação: Convênio com
a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso conforme PORTARIA
INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 926172/2022, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE FAXINAL DO SOTURNO, Processo Administrativo 21000026659202280 -
Objeto: Aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada. - Motivo anulação: Anulação de
empenho conforme Despacho 1537 (SEI nº 31625320),sem que ocorresse a liberação de
recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 901132/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE CERES, Processo Administrativo 21000031304202041 - Objeto: Aquisição
de trator agrícola e grade aradora. - Motivo anulação: Convênio com a vigência expirada
sem que ocorresse a liberação de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424,
DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 901134/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE GUACUI, Processo Administrativo 21000026505202026 - Objeto: Aquisição
de patrulha mecanizada. - Motivo anulação: Convênio com a vigência expirada sem que
ocorresse a liberação de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE
DEZEMBRO DE 2016..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 901158/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA UNIAO, Processo Administrativo 21000039219202021 -
Objeto: Uma retroescavadeira - Motivo anulação: Convênio com a vigência expirada sem
que ocorresse a liberação de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE
30 DE DEZEMBRO DE 2016..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 901178/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE BANNACH, Processo Administrativo 21000027048202097 - Objeto:
Aquisição de um Caminhão. - Motivo anulação: Convênio com a vigência expirada sem que
ocorresse a liberação de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE
DEZEMBRO DE 2016..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 901358/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE RIBEIRAOZINHO, Processo Administrativo 21000028137202051 - Objeto:
Aquisição de caminhão pipa - Motivo anulação: Convênio com a vigência expirada sem que
ocorresse a liberação de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE
DEZEMBRO DE 2016..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 918062/2021, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE TRAMANDAI, Processo Administrativo 21000090257202158 - Objeto:
Aquisição de Máquinas e Equipamentos - Motivo anulação: Convênio com a vigência
expirada sem que ocorresse a liberação de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL
Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 901456/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e AGENCIA
DE DESENVOLVIMENTO
DAS MICRO
E PEQUENAS
EMPRESAS E
DO
EMPREENDEDORISMO - ADERES, Processo Administrativo 21000031735202015 - Objeto:
Estruturação e fortalecimento da rede de distribuição e comercialização dos produtos das
cooperativas/empreendimentos da agricultura familiar do Espírito Santo, integrantes da
União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária/ES -
UNICAFES. - Motivo anulação: Convênio com a vigência expirada sem que ocorresse a
liberação de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO
DE 2016..
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
901868/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE JARINU, CNPJ nº 45780079000159. Pedido de
prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 211.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 39.433,33,
Vigência:
30/11/2023 a
30/12/2024.
Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
DEBORA CRISTINA DO PRADO BELINELLO, CPF nº ***.214.158-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
901941/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE LINHARES, CNPJ nº 27167410000188. Prazo
final de vigência. Valor Total: R$ 237.125,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.625,00, Vigência:
30/11/2023 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: BRUNO
MARGOTTO MARIANELLI, CPF nº ***.746.327-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
901543/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO SUL, CNPJ nº
92455393000146. PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA MAIS 12 MESES. Valor Total: R$
129.924,64, Valor de Contrapartida: R$ 15.324,64, Vigência: 10/12/2023 a 13/10/2024.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES
PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: IVORI ANTONIO GUASSO JUNIOR, CPF nº
***.651.690-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº
907805/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE TUPACIGUARA, CNPJ nº 18260489000104.
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 235.500,00, Valor de Contrapartida: R$
93.205,00, Vigência:
30/11/2023 a
30/12/2024. Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**,
Convenente: FRANCISCO LOURENCO BORGES NETO, CPF nº ***.760.586-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº
903493/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CAMPO NOVO, CNPJ nº 87613162000183.
Alteração de vigência. Valor Total: R$ 381.156,46, Valor de Contrapartida: R$ 280.881,46,
Vigência:
30/11/2023 a
30/12/2024.
Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
PEDRO DOS SANTOS, CPF nº ***.999.870-**.