DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido de
proteção.
9. Cultivar de cana-de-açúcar (Saccharum L.), denominada RB006970, com
titularidade requerida pela Universidade Federal do Paraná, do Brasil, protocolizado sob
nº 21806.000185/2022-71, de 05/08/2022. A cultivar não foi oferecida à venda ou
comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido de
proteção.
10. Cultivar de cana-de-açúcar (Saccharum L.), denominada RB036152, com
titularidade requerida pela Universidade Federal do Paraná, do Brasil, protocolizado sob
nº 21806.000186/2022-15, de 05/08/2022. A cultivar não foi oferecida à venda ou
comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido de
proteção.
Fica aberto o prazo de 90 (noventa dias), a contar da publicação deste Aviso, para
apresentação de eventuais impugnações aos pedidos de proteção acima caracterizados (Parágrafo
Único do Art. 16, da Lei n.º 9.456, de 1997 e § 5º, do Art. 15, do Decreto nº 2.366, de 1997). Outras
informações referentes a esses pedidos podem ser encontradas no endereço da Internet
http://sistemas.agricultura.gov.br/snpc/cultivarweb/cultivares_protegidas.php ou no Serviço
Nacional de Proteção de Cultivares, Anexo B, Sala 347, do Ministério da Agricultura e Pecuária.
STEFÂNIA PALMA ARAUJO
Coordenadora do SNPC
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 130058
Nº Processo: 21181000465202354. Objeto: Aquisição de insumos da categoria
"Vidrarias" para o Laboratório Federal de Defesa Agropecuária de Minas Gerais (LFDA-
MG).. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00.
Endereço:
Av.romulo
Joviano,
Olaria
-
Pedro
Leopoldo/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/130058-5-00056-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA
Chefe do Serviço de Compras
(SIASGnet - 30/11/2023) 130058-00001-2022NE800049
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 130058
Nº Processo: 21181001033202361. Objeto: Aquisição de equipamentos para
qualificação de cabines de segurança biológica e bancadas limpas, em proveito dos
laboratórios do LFDA-MG.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.romulo Joviano, Olária - Pedro Leopoldo/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/130058-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA
Chefe do Serviço de Compras
(SIASGnet - 30/11/2023) 130058-00001-2022NE800049
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2023 - UASG 130011
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 21172.000125/2018-75.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA. Contratado: 10.238.687/0001-51 -
OPPORTUNITY SERVICOS EM GERAIS EIRELI. Objeto: Repactuação do contrato nº
001/2019, celebrado em 22 de janeiro de 2019, disposto na cláusula sexta - repactuação,
em decorrência dos efeitos trazidos pela convenção coletiva de trabalho nº 2023/2024,
sindicato das emp asseio e cons es do rio de janeiro e sindicado dos empregados de
empresas de asseio e conservacao do municipio do reio de janeiro-rj, a partir de março de
2023, e em conformidade com o art. 65, §8º, da lei 8.666/1993 e as demais cominações
legais. Alterando-se assim, as cláusulas terceira, quarta e sétima.. Vigência: 22/01/2019 a
22/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 147.828,00. Data de Assinatura:
29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO OPERACIONAL
SERVIÇO ADMINISTRATIVO
SEÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 53/2023, que entre si celebram a
União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria de
Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo do Ministério da
Agricultura e Pecuária e a Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM.
PROCESSO:
21160.001246/2022-50.
OBJETO:
A
conjunção
de
esforços
e
o
desenvolvimento conjunto de atividades visando a operação contínua e manutenção de
uma Estação Meteorológica Automática - AUT (A568 - Uberaba/MG). VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante
Termo Aditivo, por períodos iguais e sucessivos, salvo manifestação dos partícipes em
sentido contrário, nos termos de sua CLÁUSULA SÉTIMA. DATA DA ASSINATURA:
30/11/2023. ASSINAM: Pelo INMET: NAUR TEODORO PONTES - Diretor, e pela UFTM:
MARINALVA VIEIRA BARBOSA - Reitora.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo que entre si celebram a
Embrapa/Cenargen e a Bolsista Ana Luísa Corsino, SAIC 22200.23/0035-1. Vigência:
31/08/23. Data de assinatura 06/04/23. Assinam, pela Embrapa: Maria Cléria Valadares
Inglis - Chefe Geral, Marcelo Lopes da Silva - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento
e do outro lado a Bolsista Ana Luísa Corsino.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo que entre si celebram a
Embrapa/Cenargen e a Bolsista Alessandra Maia Freire, SAIC 22200.23/0054-2. Vigência:
11/05/24. Data de assinatura 01/05/23. Assinam, pela Embrapa: Maria Cléria Valadares
Inglis - Chefe Geral, Marcelo Lopes da Silva - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento
e do outro lado a Bolsista Alessandra Maia Freire.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: Termo de
Compromisso e Responsabilidade que entre
si celebram a
Embrapa/Cenargen e a Bolsista Isabella Silva Coqueiro, SAIC 22200.23/0038-5. vigência:
21/3/23 à 31/8/23. Data de assinatura 21/3/23. Assinam, pela Embrapa: Maria Cléria
Valadares Inglis - Chefe Geral, e do outro lado a Bolsista Isabella Silva Coqueiro,
Espécie: Termo de
Compromisso e Responsabilidade que entre
si celebram a
Embrapa/Cenargen e o Bolsista Jorge Luiz Parente Freitas, SAIC 22200.23/0039-3. vigência:
2/3/23 à 31/8/23. Data de assinatura 28/3/23. Assinam, pela Embrapa: Maria Cléria
Valadares Inglis - Chefe Geral, e do outro lado o Bolsista Jorge Luiz Parente Freitas.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio - SAIC/AJU nº SAIC Nº 12700.23/0003-5. Partes:
Embrapa Sede - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a Universidade Federal do Agreste de
Pernambuco - UFAPE - CNPJ: 35.872.812/0001-01; Objeto: Estabelecer as condições
indispensáveis à viabilização de concessão de estágio de complementação educacional;
Modalidade de licitação: Não aplicável; Cod. unidade gestora: 138008; Fonte de recursos:
Não aplicável; Valor global: Sem ônus; Vigência: 60 meses (a partir da publicação do
extrato no DOU); Data de assinatura: 30/11/2023; Signatários: Tenisson Waldow de Souza
- Superintendente da Superintendência de Serviços Compartilhados - SUSEC, Lana Gomes
da Silva Timo - Gerente - Adjunta de Administração e Atendimento de Pessoal - GAAP e
Airon Aparecido Silva de Melo - Reitor Pro Tempore da Universidade Federal do Agreste de
Pernambuco - UFAPE.
EXTRATOS DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a Embrapa/Cenargen e o bolsista Amanda Pereira Rocha, vigência: 27/03/24.
Data de assinatura 27/03/23. Assinam, pela Embrapa: Maria Cléria Valadares Inglis - Chefe
Geral, Jorge Madeira Nogueira Júnior - Chefe Adjunto de Administração e o bolsista
Amanda Pereira Rocha.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a Embrapa/Cenargen e o bolsista Alina Guimarães Furtado, vigência: 31/12/23.
Data de assinatura 31/01/23. Assinam, pela Embrapa: Maria Cléria Valadares Inglis - Chefe
Geral, Jorge Madeira Nogueira Júnior - Chefe Adjunto de Administração e o bolsista Alina
Guimarães Furtado.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a Embrapa/Cenargen e o bolsista Adriana Regina Custódio, vigência: 31/12/23.
Data de assinatura 26/01/23. Assinam, pela Embrapa: Maria Cléria Valadares Inglis - Chefe
Geral, Jorge Madeira Nogueira Júnior - Chefe Adjunto de Administração e o bolsista
Adriana Regina Custódio.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a Embrapa/Cenargen e o bolsista Lays Antunes Teixeira, vigência: 31/12/23. Data
de assinatura 01/01/2023. Assinam, pela Embrapa: Maria Cléria Valadares Inglis - Chefe
Geral, Jorge Madeira Nogueira Júnior - Chefe Adjunto de Administração e o bolsista
bolsista Lays Antunes Teixeira.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a Embrapa/Cenargen e o bolsista Heitor Castro Alves Teixeira, vigência: 31/12/23.
Data de assinatura 20/03/23. Assinam, pela Embrapa: Maria Cléria Valadares Inglis - Chefe
Geral, Marcelo Lopes da Silva - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista
Heitor Castro Alves Teixeira.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a Embrapa/Agroenergia e o bolsista Marcel Renan Paulino Tomazette, vigência:
29/02/24. Data de assinatura 20/03/23. Assinam, pela Embrapa: Alexandre Alonso Alves -
Chefe Geral, Bruno Galveas Laviola- Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e o
bolsista Marcel Renan Paulino Tomazette.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a Embrapa/Sede e o bolsista Renan Augusto Miranda Matias, vigência: 28/09/25.
Data de assinatura 28/03/23. Assinam, pela Embrapa: Maria Cléria Valadares Inglis - Chefe
Geral, Marcelo Lopes da Silva - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista
Renan Augusto Miranda Matias.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a Embrapa/Cenargen e o bolsista Matheus da Costa Moura, vigência: 27/05/23.
Data de assinatura 04/04/23. Assinam, pela Embrapa: Maria Cléria Valadares Inglis - Chefe
Geral, Marcelo Lopes da Silva - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista
Matheus da Costa Moura.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a Embrapa/Agroenergia e a bolsista Clarissa Quirino Krüger, vigência: 30/09/23.
Data de assinatura 05/04/23. Assinam, pela Embrapa: Alexandre Alonso Alves - Chefe
Geral, Bruno Galveas Laviola- Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista
Clarissa Quirino Krüger.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a Embrapa/Cenargen e o bolsista João Guilherme Vasconcelos Costa de Lacerda,
vigência: 01/04/24. Data de assinatura 01/04/23. Assinam, pela Embrapa: Maria Cleria
Valadares Inglis - Chefe Geral, Marcelo Lopes da Silva - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento e o bolsista João Guilherme Vasconcelos Costa de Lacerda.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA DESARMADA,
INCLUINDO O FORNECIMENTO DE POSTOS DE TRABALHO, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, EM
CONFORMIDADE COM A LEI Nº 13.3303/2016, A SER PRESTADO DE FORMA CONTÍNUA NAS
DEPENDÊNCIAS DA SEDE DA EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL EM FORTALEZA-CE E DE
SEUS CAMPOS EXPERIMENTAIS LOCALIZADOS EM PACAJUS-CE E PARAIPABA-CE; Parceiros:
Embrapa Agroindústria Tropical e Serviarm Serviços de Vigilância Armada Ltda.; Objeto:
prestação, de natureza continuada, com dedicação exclusiva, dos serviços de vigilância
patrimonial desarmada, diurna e noturna, com o emprego de equipamentos necessários à
execução dos serviços, nas dependências da Embrapa, devidamente qualificada no preâmbulo
do presente instrumento, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de
Referência, anexo do Edital, que passa a integrar este Contrato sob a forma de Anexo I, visando
à segurança dos bens e valores existentes da Embrapa, assim como de seus empregados e do
público em geral. Data de assinatura: 01/12/2023; Vigência: O prazo de vigência deste contrato
é de 12 (doze) meses, iniciando-se na data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por
iguais e sucessivos períodos até o limite de 5 (cinco) anos, na forma do artigo 71 da Lei nº
13.303/2016; Valor global estimado: O preço global do presente Contrato, considerando os 12
(doze) meses de sua vigência, é de R$ 987.325,02 (Novecentos e oitenta e sete mil, trezentos e
vinte e cinco reais e dois centavos), já incluso o lucro e todas as despesas que possam influir,
direta ou indiretamente, na sua execução. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe
Geral da Embrapa; Flavio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe Adjunto de Administração; Deyvid
Morais da Silva - Pela Contratada;
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