DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem patrimonial;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em
caráter definitivo e gratuito do material/bem patrimonial relacionado no termo n°
234/2023 - FAPED. Valor: R$889,00; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da
Lavratura: 28/11/2023; Signatários: Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração e
Rozemberg Guimarães Arantes - Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos da
Embrapa Milho e Sorgo, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo - FAPED.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem patrimonial;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação Eliseu Alves-
FEA; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e gratuito do
material/bem patrimonial relacionado no termo n° 001/2023 - FEA. Valor: R$156.833,93;
Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da Lavratura: 28/11/2023; Signatários:
Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral e Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de
Administração da Embrapa Milho e Sorgo, e José Manuel Cabral de Souza Dias - Diretor-
Presidente - FEA
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 (9707426) ao Contrato nº 34800.22/0034-4; Processo Sei nº
21190.001036/2023-95; Partes: Embrapa Territorial e START Vigilância e Segurança EIRELI
EPP, CNPJ: 19.513.686/0001-42; Resumo do objeto: prorrogação por 12 (doze) meses da
vigência do contrato originário para vigorar de 01/12/2023 a 01/12/2024; Modalidade de
Licitação: Pregão Eletrônico Embrapa nº 7/2022; Fundamento legal: artigo 71 da Lei nº
13.303/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma
037.011.003.001; Valor global do Termo Aditivo: R$ 304.546,08; Vigência: 01/12/2023 a
01/12/2024; Data da Assinatura: 24/11/2023; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro
- Chefe Geral e Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adjunto de Administração, pela
Embrapa e Renato Estavarengo - Proprietário, pela Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Nº Processo SEI: 21190.001139/2023-55. Espécie: Autorização de Fornecimento nº
9756100; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial, CNPJ:
00.348.003/0122-08
e 
MMKM
COMERCIO
DE
INFORMATICA 
LTDA
EPP,
CNPJ:
47.889.393/0001-08; Objeto: aquisição de Switch Core, marca Dell, modelo Power Switch
S5248F-ON com as características detalhadas no item 7.1.1 do Anexo I Termo de
Referência, do Edital Pregão Eletrônico Embrapa Nº 6/2023 - Embrapa CNPM; Fonte de
recursos: 1000000000; Fundamentação Legal: art. 32º, da Lei nº 13.303/2016, Lei nº
10.520/02, Decreto nº 10.024/19 e o Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da
Embrapa - Norma 037.011.003.001; Valor Total: R$ 151.900,00 (cento e cinquenta e um
mil, e novecentos reais); Data da Assinatura: 30/11/2023; Signatários: Gustavo Spadotti
Amaral Castro, Chefe Geral e Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adjunto de
Administração, pela Embrapa; e Pedro de Jesus Silva, pela Contratada.
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato Que Entre Si Celebram; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa Pantanal e a Empresa CAM TECNOLOGIA LTDA.; Objeto: Serviço
Especializado de Implantação e Cessão de Uso (Instalação, Configuração e Treinamento) em
Software livre Para Sistema de Telefonia PABX IP Virtual. Serviço Mensal de Suporte e
Manutenção em Sistema PABX IP Virtual (Incluindo Software Tarifador, Materiais e
Equipamentos) Fornecidos em Regime de Comodato e Suporte Técnico Durante a Vigência
do Contrato. Conforme Pregão Eletrônico nº 05/2023; Processo SEI nº 21191.000579/2023-
85; Valor Global R$ 99.000,00; Vigência: 12 (doze) meses; Signatários: Suzana Maria de
Salis, Chefe-Geral, e Élcio Lopes Sarath, Chefe-Adjunto de Administração em Exercício,
Ambos Pela Embrapa Pantanal; e Thiago Maluf Resende, Pela Contratada.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 87/2023 - UASG 135024
Objeto: Contratação de empresa de assistência técnica especializada na prestação de
serviço de manutenção de 02 (duas) geladeiras, sendo: Geladeira, marca Consul, modelo
CRD37/220V, instalada no Laboratório de Biotecnologia Animal e Geladeira, marca Consul,
modelo CRD37/220V, instalada no Prédio de Pesquisa 2, conforme especificações técnicas
e condições de fornecimento constantes do Termo de Referência - Processo SEI N.
21192.001251/2023-76 - Contratada: BEA Consultoria e Treinamento animal Ltda - CNPJ:
67.681.940/0001-64 - Valor Total R$ 1.160,00 (Um mil e sessenta reais) - Fundamentação
Legal: Lei 13.303 de 30/06/2016 - Assinatura Declaração da Dispensa: 29/11/2023 - Marco
Aurélio C. M. Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração - São Carlos/SP.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo SEI: 21196.001263/2023-61. Espécie: contrato de Fornecimento; SAIC nº
23200.23/0050-8; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Rondônia
e I. S. de Melo Brito Comércio e Serviços de Alimentos EIRELI; Objeto: Fornecimento de Kits
Desjejum (CAFÉ DA MANHÃ) para Empregados em efetivo exercício ocupantes do cargo de
Assistente e TÉCNICO, em atividades de Campo e Manutenção na Sede e no Campo
Experimental da Embrapa em Porto Velho (CEPV), conforme Acordo Coletivo de Trabalho;
Fonte de recursos: 1444000000; Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024; Valor global
estimado: R$ 43.982,40; Data da Assinatura: 29/11/2023. Signatários: Lúcia Helena de
Oliveira Wadt e Giulliano Carneiro Costa - pela Embrapa Rondônia, e Isaura Sousa de Melo
Brito - Representante, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Convênio nº SAIC/AJU 23200.23/0056-5. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa Rondônia e Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios -
APTA Regional; Objeto: integração de esforços entre as Partes, para IMPLANTAÇÃO DE
UNIDADES DE OBSERVAÇÃO (UO), de interesse mútuo, consistentes em avaliar as
características agronômicas de 64 clones de café canéfora durante quatro safras de
produção, sendo 52 clones de produtores, seis clones da Embrapa e seis cultivares
testemunhas. Valor: não aplicável; Data de assinatura: 27/11/2023; Vigência: 60 (sessenta)
meses contados a partir da data de assinatura; Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt
e Maria Lucilene da Costa Dantas de Matos - pela Embrapa; Daniel Gomes, pela
Cooperante.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 14/2023
Nº Processo SEI: 21196.001270/2023-62. Espécie: Resultado de Julgamento do
Pregão Eletrônico SRP nº 14/2023 da Embrapa Rondônia; Objeto: Aquisição de Material
para manutenção; A Embrapa Rondônia torna público do resultado do PE-SRP 14/2023.
Empresas vencedoras: B.V. EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA : 119; ROGERIO DUARTE
DE CARVALHO: Itens 11, 31, 32 ,40, 44, 45, 54, 55, 59 ,61, 62, 63, 64, 65, 66, 69, 70, 72,
73, 74,
75,76,77,78,79,80,82,83,84,85,91,92,93,94,95,96,97,98,101,105,107,114,115,116,
129, 139, 149, 151, 153, 165, 169, 170,171,173,155 e 156; RM COMERCIO DE
MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA: 46,48,49,50,52,58,60,67,81,109 e 112; DF MAQUINAS E
FERRAMENTAS LTDA: Itens 99,100 e 123; MORK SOLAR - PRODUTOS E SERVICOS ELETRI CO S
LTDA: Item 174; D.B DE ARAUJO ELETRICA: Itens 158,162,164 e 172; MIX REPRESEN T ACO ES
E COMERCIO EM GERAL LTDA: Itens 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 33, 34 ,35, 38,
41, 47, 51, 53, 57, 71, 80, 87, 88, 89, 90, 103, 104,108,110,111,113,118,120 e 121; R A
FERRAGENS COMERCIO VAREJISTA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA: Itens 1,2,4,16 e
56; SOPHIA GONCALVES SEFFAIR: Itens 5 e 12; C.K. COMERCIO DE FERRAGENS LTDA: Item
140; 
VOGLIO 
IMPORTADORA, 
EXPORTADORA
E 
REPRESENTACOES 
LTDA: 
Itens
135,136,137,138,141 e 142; CURITIBA COMERCIO DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA: Itens
6,7,8,18,36 
e 
37;
ATENA 
NEGOCIOS 
E 
SERVICOS
LTDA: 
Itens
125,126,127,128,130,131,132,13,134,143,144,150,152,154,157,159,160,161,163,166,167 e
168; ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA: Itens 3,13,14,15,17,19,42 e
43. Valor Total registrado R$ 151.343,61.
CÉLIA REGINA GOMES SILVA
Pregoeira
EMBRAPA SOLOS
CHEFIA-ADJUNTA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Acordo de Confidencialidade; SAIC nº 25100.23/0118-9; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Renova Beneficiamento de
Residuos Industriais LTDA.; Objeto: Formalizar a confidencialidade na troca de informações
entre as Partes visando a formalização de futuras parceiras em PD&I; Vigência:
29/11/2028; Data Assinatura: 29/11/2023; Signatário: Maria de Lourdes Mendonça Santos
Brefin e Silvio Barge Bhering pela EMBRAPA; Eduardo de Rizo Pirani pela Renova
Beneficiamento de Residuos Industriais LTDA.
UNIDADE DE EXECUÇÃO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE
R EC I F E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Embrapa Solos
UEP Nordeste - CNPJ - n° 00.348.003/0141- 70 (contratante) e a Ticket Soluções HDFGT S/A
- CNPJ - nº 03.506.307/0001-57 (contratada); Objeto: Prorrogação da vigência Prestação de
serviço de Gerenciamento de Sistema informatizado - por cartão, para aquisição de
Combustível para a Frota de Veículos da Embrapa Solos UEP Recife; Valor Global estimado:
R$ 30.490,86; Vigência: 12 meses até: 13/12/2024; Signatários: Maria de Lourdes Mendonça
Brefin - Chefe Geral da Embrapa Solos; em conjunto com os representantes Legais: Gislaine
Ingrid Krug e Luciano Rodrigo Weiand - Procuradores da Ticket Soluções HDFGT S/A
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; SAIC nº 21000.23/0104-9; Processo SEI nº
21202.001472/2023-88; Dispensa de Licitação nº 052/2023; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa Suínos e Aves, CNPJ: 00.348.003/0065-85 e Vibbra
Atividades de Internet Ltda., CNPJ: 36.534.492/0001-42; Objeto: Contratação de Serviços de
desenvolvedor mobile(Fullstack); Valor Total Contratado: R$ 18.560,00 (dezoito mil quinhentos
e sessenta reais); Fundamentação Legal: Art. 29, Inciso XIV da Lei 13.303/2016; Art. 20,
parágrafo 6º, inciso II da Lei 13.243/2016, e Subseção 9.10.4 letra "S" do Regulamento de
Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa (Norma 037.011.003.001); Data da Assinatura:
01/12/2023; Signatários: Everton Krabbe, Chefe Geral e Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto
de Administração, pela Embrapa, e Leandro Ramos de Oliveira, pela Contratada.
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 (SAIC/AJU Nº 21600.21/0006-2-01)
Processo SEI: 21203.000533/2021-18. Termo Aditivo de Acordo de Comodato celebrado
pela A EMPRESA BRASILEIRA DE. PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, empresa pública
federal, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, CNPJ
00.348.003/0001-10, a VIA AGRONEGÓCIO E SUSTENTABILIDADE LTDA, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 20.625.688/0001-02. OBJETO: CONTRATO DE
COMODATO de Bens Semoventes. Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não
aplicável; Data de Assinatura: 30/11/2023; Vigência: 07/10/2024; SIGNATÁRIOS: pela
EMBRAPA, Marcus Aurélio Soares Cruz - Chefe-Geral. Pela COOPEALNOR, Flávio Cristiano
Marques Melo, Diretor Técnico. Aracaju/SE, 30 de novembro de 2023.
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento SAIC 21100.23/0092-5; Partes: Embrapa Trigo e
Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG;
CNPJ: 03.438.169/0001-16 Objeto: A FAPEG transfere à Embrapa por meio de doação uma
Caixa de Som M. JBL Mod. PartyBox GOBBR2, alto-falante portátil e microfone sem fio
integrados; Fonte de recursos: Não se aplica; Valor global estimado: Não se aplica;
Modalidade: Não se aplica; Doação a partir de: 30/11/2023; Signatários: Jorge Lemainski,
Chefe-Geral e Denilson Focking, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Trigo e Luiz
Clovis Belarmino, Diretor Presidente da FAPEG.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento SAIC 21100.23/0088-3; Partes: Embrapa Trigo e
Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG;
CNPJ: 03.438.169/0001-16 Objeto: A FAPEG transfere à Embrapa por meio de doação
cronômetro digital de mesa com controle remoto; Fonte de recursos: Não se aplica; Valor
global estimado: Não se aplica; Modalidade: Não se aplica; Doação a partir de: 30/11/2023;
Signatários: Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Denilson Focking, Chefe Adjunto de
Administração da Embrapa Trigo e Luiz Clovis Belarmino, Diretor Presidente da FAPEG.
EXTRATO DE TERMO
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento SAIC 21100.23/0090-9; Partes: Embrapa Trigo e
Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG;
CNPJ: 03.438.169/0001-16 Objeto: A FAPEG transfere à Embrapa por meio de doação um
rotulador eletrônico PTE500VP Brother; Fonte de recursos: Não se aplica; Valor global
estimado: Não se aplica; Modalidade: Não se aplica; Doação a partir de: 30/11/2023;
Signatários: Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Denilson Focking, Chefe Adjunto de
Administração da Embrapa Trigo e Luiz Clovis Belarmino, Diretor Presidente da FAPEG.
EXTRATO DE TERMO
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento SAIC 21100.23/0087-5; Partes: Embrapa Trigo e
Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG;
CNPJ: 03.438.169/0001-17 Objeto: A FAPEG transfere à Embrapa por meio de doação uma
webcam; Fonte de recursos: Não se aplica; Valor global estimado: Não se aplica;
Modalidade: Não se aplica; Doação a partir de: 30/11/2023; Signatários: Jorge Lemainski,
Chefe-Geral e Denilson Focking, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Trigo e Luiz
Clovis Belarmino, Diretor Presidente da FAPEG.