DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
SECRETARIA GERAL
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO E INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 - UASG 135058
Nº Processo: 21195002167202340. Objeto: Aquisição de equipamentos de
laboratório com para a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, conforme descrito no
Termo de Referência anexo I.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às
17h00. Endereço: Parque Estação Biologica S/n - Ed. Sede Sala 301, Asa Norte -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/135058-5-00069-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para os
itens 19 e 31, deverão ser na marca citada na descrição, conforme justificativa técnica
anexa ao processo.
ERICA MOREIRA TORRES
Gerente Adjunta de Contratações
(SIASGnet - 01/12/2023) 135058-13203-2023NE000001
Ministério das Cidades
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 560010
Nº Processo: 80000.005656/2023. Objeto: Contratação de empresa prestadora
de serviços de comunicação institucional.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/12/2023
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 04 Bloco n Sala 421, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/560010-3-00001-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANGELA FERNANDA BERTOLDO LOBATO
Coordenadora de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 01/12/2023) 560010-00001-2023NE000001
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 275068
Nº Processo: 6144/2022. Objeto: Fornecimento e Instalação de um PAINEL
ELÉTRICO com Conjunto de Proteção, Manobra e Controle de Tração de 3,3 kVcc, completo
e composto: por 7 unidades funcionais (cubículos), 8 disjuntores extrarrápidos de corrente
contínua, 3 chaves seccionadoras positivas, circuito de teste de linha e dispositivos de
proteção e comando auxiliares de baixa tensão. atendimento às normas EN 50123 série, EN
50122 série, EN 50124 série, EN 50163 série e demais normas internacionais aplicáveis..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Setor 
Bancário 
Norte 
Q1, 
Asa 
Norte, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/275068-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2023
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO CESAR BARBOSA DE MORAES JUNIOR
Gerente Geral de Licitação
(SIASGnet - 01/12/2023) 275068-27209-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
DECISÃO DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
Considerando que a Licitação sob a forma de Pregão Eletrônico para SRP nº
008/2023/COLIC/STU-JOP/CBTU, que tem como objeto a Aquisição de Mobiliários para a
STU-JOP/CBTU, transcorreu em conformidade com os ditames do Regulamente Interno de
Licitação e Contratos da CBTU, declaro como vencedoras do presente certame as
empresas: APB COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ: 09.056.231/0001-91, que ofertou o
menor preço para o Grupo 1, totalizando R$ 250.212,00 (Duzentos e cinquenta mil,
duzentos e doze reais), e a Empresa LAYOUT MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ:
02.604.236/0001-62, que ofertou o menor preço para o Grupo 2, totalizando R$
594.910,93 (Quinhentos e noventa e quatro mil, novecentos e dez reais e noventa e três
centavos). Faço isto com supedâneo no art. 97 § 2º do RILC, ante referidas circunstâncias
homologo os resultados e o objeto em favor da empresa vencedora.
Considerando que
a Licitação
sob a
forma de
Pregão Eletrônico
nº
011/2023/COLIC/STU-JOP/CBTU, que tem como objeto a aquisição de Dispositivo Móvel de
Ancoragem tipo Pórtico com Linha de Vida, para a STU-JOP/CBTU, transcorreu em
conformidade com os ditames do Regulamente Interno de Licitação e Contratos da CBTU,
declaro como vencedora do presente certame a empresa: RF SOLUÇÕES DE PREVENÇ ÃO
CONTRA QUEDA EM ALTURA LTDA, CNPJ: 27.433.008/0001-06, que ofertou o menor preço
unitário, para o item único, que foi de R$ 70.781,00, totalizando R$ 141.562,00 (Cento e
quarenta e um mil, quinhentos e sessenta e dois reais).
Faço isto com supedâneo no art. 97 § 2º do RILC, ante referidas circunstâncias
homologo os resultados e o objeto em favor da empresa vencedora.
PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 125/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: VOGLIO
IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTAÇÕES LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição
de lâmpada Led de 18w tubular, t-8 - 1° pedido; PROCESSO LICITATÓRIO; PEL nº
017/GOLIC/2023; VALOR DO CONTRATO: R$ 22.400,00 (vinte e dois mil, quatrocentos
reais): PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, contados a partir da data de emissão da
Autorização de Fornecimento de Material - AFM; DATA DA ASSINATURA: 30/11/2023;
NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos
- Superintendente e Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração
e Finanças; Pela contratada: Sr. Leandro Guiliardi Falcão - Representantes Legais.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 126/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: MEP
COMERCIO DE ELETRONICOS E SERVIÇOS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de
equipamentos de CFTV - 1° pedido; PROCESSO LICITATÓRIO; PEL nº 095/GOLIC/2022;
VALOR DO CONTRATO: R$ 20. 151,73 (vinte mil, cento e cinquenta e um reais e setenta e
três centavos): PRAZO DE VIGÊNCIA: 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir da data
de emissão da Autorização de Fornecimento de Material - AFM; DATA DA ASSINATURA:
30/11/2023; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de
Queiroz Campos - Superintendente e Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional
I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Patric Diego Campos Andrade -
Representantes Legais.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 127/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: RADIOCELL
ELETRONICA LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de acessórios para transceptores
portáteis - 2° pedido; PROCESSO LICITATÓRIO; PEL nº 094/GOLIC/2022; VALOR DO
CONTRATO: R$ 22.896,00 (vinte e dois mil, oitocentos e noventa e seis reais): PRAZO DE
VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, contados a partir da data de emissão da Autorização de
Fornecimento de Material - AFM; DATA DA ASSINATURA: 30/11/2023; NOME E CARGO DOS
SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e
Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela
contratada: Sr. Miguel Giurni Neto - Representantes Legais.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 128/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: MEG
ELETROMECANICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de
máquinas de pequeno porte para via permanente; PROCESSO LICITATÓRIO; PEL nº
042/GOLIC/2023; VALOR DO CONTRATO: R$ 461.799,00 (quatrocentos e sessenta e um mil,
setecentos e noventa e nove reais): PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte e dias) dias,
contados a partir da data de emissão da Autorização de Fornecimento de Material - AFM;
DATA DA ASSINATURA: 30/11/2023; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante:
Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Dr. Rafael Diniz Toscano de
Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Glauberto
Fernandes Gomes - Representantes Legais.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo CTR nº 029/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONT R AT A DA :
INTEGRATEK COMERCIO DE ELETROELETRÔNICOS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Prorrogação
de prazo; PRAZO DE VIGÊNCIA: 62 (sessenta e dois) dias; DATA DA ASSINATURA:
30/11/2023; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de
Queiroz Campos - Superintendente e Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional
I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sra. Iana Tamara Lopes Evangelista -
Representantes Legais.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo CTR nº 058/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONT R AT A DA :
INTEGRATEK COMERCIO DE ELETROELETRÔNICOS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Prorrogação
de prazo; PRAZO DE VIGÊNCIA: 32 (trinta e dois) dias; DATA DA ASSINATURA: 30/11/2023;
NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz
Campos - Superintendente e Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de
Administração e Finanças; Pela contratada: Sra. IANA TAMARA LOPES EVANGELISTA -
Representantes Legais.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo CTR nº 058/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONT R AT A DA :
INTEGRATEK COMERCIO DE ELETROELETRÔNICOS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Prorrogação
de prazo; PRAZO DE VIGÊNCIA: 32 (trinta e dois) dias; DATA DA ASSINATURA: 30/11/2023;
NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz
Campos - Superintendente e Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de
Administração e Finanças; Pela contratada: Sra. IANA TAMARA LOPES EVANGELISTA -
Representantes Legais.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo CTR nº 142/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONT R AT A DA :
KNORR BREMSE S.V. FERROVIÁRIOS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Prorrogação de prazo e
Acréscimo de 20,862% (R$ 491.933,51) ao contrato original; PRAZO DE VIGÊNCIA: 290
(duzentos e noventa) dias; DATA DA ASSINATURA: 30/11/2023; NOME E CARGO DOS
SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e
Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela
contratada: Sr. Eveton Jorge Pereira - Representantes Legais.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo CTR nº 110/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONT R AT A DA :
FABIO JOSE NAZARIO EPP; RESUMO DO OBJETO: Prorrogação de prazo; PRAZO DE
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias; DATA DA ASSINATURA: 30/11/2023; NOME E CARGO DOS
SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e
Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela
contratada: Sr. Fábio Jose Nazario - Representantes Legais.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO N°: 01250.022119/2020-14
PLATAFORMA TRANSFEREGOV.BR Nº: 902334/2020
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Termo de Fomento
registrado na Plataforma Transferegov.br sob o nº 902334/2020, para até 30 de Outubro de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 30/11/2023.
ASSINAM: Pela Administração Pública, LUIS MANUEL REBELO FERNANDES, Ministro de Estado
da Ciência, Tecnologia e Inovação Substituto, e pela Organização da Sociedade Civil (OSC),
MARCILIO ALVES, Diretor-Executivo da Fundação de Apoio da Universidade de São Paulo.