DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 061/2023, Número do Processo: 21156.002280/2023-
91; Pregão Eletrônico SRP nº 013/2023 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Contratante:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado:
CUNHA & SVAIGEN CONSULTORIA E LICITACOES LTDA (CNPJ 50.472.770/0001-05). Objeto:
Eventual aquisição de ativos de TI. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência:
01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Global: R$1.030,00. Data de assinatura: 01/12/2023
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 063/2023, Número do Processo: 21156.002280/2023-
91; Pregão Eletrônico SRP nº 013/2023 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Contratante:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado:
ISATEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA (CNPJ 47.182.997/0001-01).
Objeto: Eventual aquisição de ativos de TI. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência:
01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Global: R$4.480,00. Data de assinatura: 01/12/2023
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEI 21159.003361/2022-06 - Dispensa nº 018/2022. Partes: EMPRESA BRASILEIRA
DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL (Contratante), CNPJ:
00.348.003/0128-03 e a empresa SPEEDNET EIRELI, (Contratada), CNPJ/MF sob o n°
17.574.884/0001-90; Objeto: Fornecimento de Serviço de Link de Internet dedicado para o
Campo Experimental de Tomé-Açu. Vigência: de 01/12/2023 a 30/11/2024; Valor anual: R$
6.000,00; Modalidade: Data de assinatura: 01/12/2022; Signatários: Maria Rosa Travassos
da Rosa Costa, pela Contratante e Manoel Antônio de Lima, pela Contratada.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 39/2023
A Embrapa Amazônia Oriental divulga resultado de julgamento referente ao
Pregão 39/2023 qua tem como objeto Aquisição de consumíveis e materiais para
refrigeração que serão utilizados na s pesquisas da Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária. Empresas vencedoras: Agroshpping Comercio e distribuição ltda R$ 4.995,00
e Divino Comercio Ltda R$ 3.902,14.
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC - 01/12/2023) 135006-13203-2023NE801000
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 135049
Nº 
Processo: 
21158002851202378. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em engenharia/arquitetura para execução de reforma e ampliação no
Laboratório de Biologia Molecular na Embrapa Amazônia Ocidental, localizada na Rodovia
AM-010 km 29, Zona Rural, Manaus - AM, conforme especificações e demais elementos
técnicos constantes neste Edital, Termo de Referência e demais anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Rodovia Am-010 Km 28 - Caixa Postal
Nr 319., Zona Rural - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/135049-99-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
26/12/2023 
às 
10h00 
no 
site 
www.gov.br/compras/pt-br/. 
Informações 
Gerais:
INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS: SEDE DA EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL,
LOCALIZADA NA RODOVIA AM-010 KM 29, ZONA RURAL, MANAUS - AM. e-mails:
cpaa.compras@embrapa.br Fone: (92) 3303-7966 / 7819 O EDITAL ESTARÁ DISPONÍVEL NO
SITE
DA
EMBRAPA 
AMAZÔNIA
OCIDENTAL:
https://www.embrapa.br/amazonia-
ocidental/licitacoes e https://www.gov.br/compras/ A presente Licitação Embrapa será
realizada na forma eletrônica, utilizando o sistema RDC do sistema de Compras
Governamentais..
FLAVIO RICARDO MOURA DA SILVA
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 30/11/2023) 135049-13203-2023NE000001
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA
Espécie:
Acordo de
Cooperação Técnica
e
Financeira; Partes:
Embrapa -
CNPJ
00.348.003/0123-99, Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento (FAPED) - CNPJ
00.849.774/0001-91 e Ministério Público Federal - CNPJ 26.989.715/0054-14; Objeto:
integração de esforços entre as partes para a execução de atividades conjuntas de
pesquisa científica e tecnológica, desenvolvimento, inovação e transferência de tecnologia,
com a finalidade de implantação de unidades de referência tecnológica (URT's) com
Integração Lavoura-Pecuária-Floresta como estratégia para intercâmbio de conhecimentos
e transferência de tecnologias para a produção pecuária sustentável nos municípios de
Apuí, Boca do Acre e Lábrea, localizados na Mesorregião Sul Amazonense; Fonte de
Recursos: Ministério Público Federal; Valor Global Estimativo: R$ 2.162.232,00 (Dois
milhões, cento e sessenta e dois mil, duzentos e trinta e dois reais); Modalidade de
Licitação: não se aplica; Data da Assinatura: 22 de novembro de 2023; Vigência: 60
(sessenta) meses, a contar da assinatura; Signatários: Everton Rabelo Cordeiro e Luiz
Antônio de Araújo Cruz - pela Embrapa, Robert Eugene Schaffert - pela FAPED e Rafael da
Silva Rocha - pelo Ministério Público Federal.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 135036
Nº Processo: 21161.002988/2023. Objeto: Eventual aquisição de Calcário
Dolomítico , arame zincado ovalado e galvanizado e postes de eucalipto para atender as
demandas da Embrapa Arroz e Feijão e dos Núcleos Regionais, conforme Termo de
Referência.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Rodovia Go-462, Km 12, Zona Rural - Santo Antônio de Goiás/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/135036-5-00044-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO MAGELA DE SOUZA SILVA
Chefe Adjunto Administração
(SIASGnet - 01/12/2023) 135036-13203-2023NE000001
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 4400033553. Nº do PROCESSO: 21175.001347/2023-42. DISPENSA
Nº 062/2023.
Contratante: EMPRESA
BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA.
Contratado: AMBSERV TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA., CNPJ 07.067.001/0001-00.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de
acondicionamento,
coleta,
transporte, 
armazenamento
temporário,
tratamento,
descaracterização e destinação final ambientalmente adequados de resíduos sólidos
perigosos, com emissão dos respectivos certificados de tratamento/descaracterização e
destinação final ambientalmente adequados para o período de 12 meses para a Embrapa
Florestas. Fundamento Legal: Item 9.10.4.1, "b", 9.10.3 e 10.1.11, todos da Norma nº
037.011.003.001, aprovada pela Resolução Consad nº 172/2018 e Lei 13.303/2016, Art. 29,
Inciso II. Data da Assinatura: 29/11/2023. Vigência: 12 meses. Valor Total: R$ 9.901,50.
Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Cooperação Técnica e Financeira: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento (FAPED) CNPJ 00.849.774/0001-91; Objeto: a transferência de recursos
financeiros, pela EMBRAPA à FUNDAÇÃO, decorrente do Termo de Execução
Descentralizada (TED) nº 06/2023 (ZARC Níveis de Manejo), firmado entre a EMBRAPA e a
Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária - SPA/MAPA, em 04
de outubro de 2023, registrado no SAIC sob nº 23800.23/0095-7), visando a execução das
atividades descritas no Projeto "Ações de pesquisa e desenvolvimento para o Zoneamento
Agrícola de Risco Climático (ZARC) em níveis de manejo - sistema de informação". Valor
Global: R$ 249.090,00 (Duzentos e quarenta e nove mil e noventa reais); Data da
assinatura: 01/12/2023; Vigência: de 01/12/2023 a 04/10/2025. Signatários: Márcio
Barbosa Guimarães Cota Junior - Gerente-Geral de Gestão do Núcleo de Inovação
Tecnológica e Eduardo Caputi - Chefe adjunto de Administração, pela Embrapa, e Robert
Eugene Schaffert - Diretor Executivo, pela FAPED.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2023 - UASG 135027
Nº Processo: 21184.001438/2023 . Objeto: Aquisição de reagentes, plásticos e vidrarias
para análises de biologia molecular do projeto RMVAC e CRTL Fungi. Total de Itens
Licitados: 00011. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Economicidade processual. Declaração de Dispensa em 27/11/2023. EDUARDO
CAPUTI. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 27/11/2023. STANLEY ROBSON DE
MEDEIROS OLIVEIRA. Chefe Geral. Valor Global: R$ 13.524,20. CNPJ CONTRATADA :
07.420.384/0001-40 C CAMPOSPINHEIRO. Valor: R$ 5.154,40. CNPJ CONTRATADA :
36.367.739/0001-83 IVF BRASIL SOLUCOES LABORATORIAIS LTDA. Valor: R$ 180,00. CNPJ
CONTRATADA : 45.812.327/0001-04 SOLABOR PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA.
Valor: R$ 1.789,90. CNPJ CONTRATADA : 50.519.408/0001-42 50.519.408 SOLANGE DE
SOUZA SILVA. Valor: R$ 4.536,40. CNPJ CONTRATADA : 50.881.818/0001-39 50.881.818
BRIAN ROBINSON. Valor: R$ 1.863,50
(SIDEC - 01/12/2023) 135027-13203-2023NE254267
RESULTADO DE JULGAMENTO - UASG 135027
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2023
A Embrapa Agricultura Digital torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico SRP 15/2023, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada para executar os serviços de desmontagem e
montagem de divisórias, da colocação de forro, instalações elétricas, lógica e detectores de
incêndio, em alas dos prédios principal e anexo, com o fornecimento de todos os materiais
necessários às instalações, tendo como vencedoras as empresas: Para o Lote 01 -
MARCENARIA SULAR
LTDA ,
CNPJ: 89.278.519/0001-40,
pelo valor
global de
R$
5.799.998,00; Para o Lote 02 - LUARTI DECORACOES LTDA, CNPJ: 25.099.901/0001-03, pelo
valor global de R$ 163.462,00, e Para o Lote 03 - ALFA P3 EMPREENDIMENTO EM
TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ: 19.067.697/0001-46, pelo valor global de R$ 1.925.465,60,
sendo o total estimada da Ata no valor de R$ 7.888.925,60.
ALEXANDRE SATOSHI SAITO
Pregoeiro
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Instrumentação e Jessica Ariane de Oliveira, CPF 10111039665; Objeto: execução do
Projeto intitulado: "Desenvolvimento de sistema fotoeletrocatalítico para conversão de
CO2 e CH4 a produtos com valor agregado"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972;
Vigência: 29/11/2023 a 30/05/2024; Data da ass.: 01/11/2023. Signatários: José M.
Marconcini, pela Embrapa, e Jessica A. Oliveira, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa
Instrumentação e Jessica de Souza Marciano, CPF 45080106875; Objeto: execução do
Projeto intitulado: "Imobilização de enzimas líticas para aplicação na agricultura";
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 29/11/2023 a 31/07/2027; Data da
ass.: 29/11/2023. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Jessica S. Marciano,
estudante.
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Processo
SEI
21188.002508/2023-76.
Contrato: 4400033557.
Espécie:
aquisição de
fertilizantes e defensivos. Partes: Embrapa Meio-Norte e Glaucio & Deodata Agronegócios
LTDA; Vinculação: Dispensa de licitação 90/2023. Valor global: R$ 39.472,20. Data:
28/11/2023.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem patrimonial;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio
à Pesquisa e ao desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em
caráter definitivo e gratuito do material/bem patrimonial relacionado no termo n°
222/2023 - FAPED. Valor: R$8.359,80; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da
Lavratura: 28/11/2023; Signatários: Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração
e Rozemberg Guimarães Arantes - Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos da
Embrapa Milho e Sorgo, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo - FAPED.

                            

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